Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
26/03/2024	42.2024	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	18h52	DCD 27/03/2024
A Deputada destacou a importância de a Câmara dos Deputados se posicionar sobre o assassinato da Vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Pediu uma resposta rápida da Casa e ratificação da prisão preventiva dos suspeitos, citando a urgência em enfrentar as milícias no Rio de Janeiro (RJ).
26/03/2024	42.2024	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	17h36	DCD 27/03/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813, de 2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. Também expressou seu repúdio à decisão recente da Comissão de Constituição e Justiça de adiar a apreciação da decisão do Supremo Tribunal Federal relativa à execução política de Marielle Franco e Anderson Gomes, argumentando que a ratificação da prisão seria fundamental para preservar a integridade do Parlamento e da democracia.
26/03/2024	41.2024	HOMENAGEM			Talíria Petrone, PSOL-RJ	13h36	DCD 27/03/2024
A Deputada discursou na sessão solene em homenagem póstuma à Vereadora Marielle Franco e ao motorista Anderson Gomes, in memoriam.
26/03/2024	41.2024	HOMENAGEM			Talíria Petrone, PSOL-RJ	11h36	DCD 27/03/2024
A Deputada discursou na Sessão Solene em homenagem à Vereadora Marielle Franco e a Anderson Gomes, in memoriam.
21/03/2024	35.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Talíria Petrone, PSOL-RJ	11h48	DCD 22/03/2024
A Deputada destacou a importância do dia 21 de março, que marca tanto a celebração da luta das pessoas com Síndrome de Down quanto o enfrentamento à discriminação racial. Ressaltou que o capacitismo, discriminação de pessoas com deficiência, e o racismo ainda persistem na sociedade, e defendeu a necessidade de políticas públicas e recursos para combater a violência e garantir uma vida plena, digna e inclusiva para todos.
20/03/2024	34.2024	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	22h04	DCD 21/03/2024
A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário n° 84, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
20/03/2024	34.2024	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	18h40	DCD 21/03/2024
A Deputada discutiu as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária ("saidinha").
13/03/2024	27.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Talíria Petrone, PSOL-RJ	17h12	DCD 14/03/2024
A Deputada lamentou o ocorrido na Comissão de Direitos Humanos, onde dois Deputados, Gilvan da Federal e Delegado Éder Mauro, desonraram o nome de Marielle Franco. Ela destacou o legado de Marielle, uma defensora dos direitos humanos, assassinada há seis anos, e criticou aqueles que tentam difamá-la, reforçando a necessidade de justiça para o caso. A Deputada enfatizou que não se calará diante das tentativas de desonrar Marielle e defendeu a atuação da Comissão de Direitos Humanos na garantia dos direitos de todas as pessoas.
06/03/2024	19.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Talíria Petrone, PSOL-RJ	19h52	DCD 07/03/2024
A Deputada abordou o pedido de impeachment contra a Ministra Sônia Guajajara e destacou sua defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Ela denunciou a violência contra mulheres no Brasil e ressaltou avanços em políticas públicas de gênero, incluindo a prorrogação da defesa de mestrado e doutorado para mães e o enfrentamento da discriminação que as mães vivenciam como pesquisadoras. Enfatizou a importância da representatividade feminina nos espaços de poder.
05/03/2024	17.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Talíria Petrone, PSOL-RJ	20h40	DCD 06/03/2024
A Deputada destacou a importância da Bancada Negra na luta contra a desigualdade, especialmente para as mulheres negras. Ela ressaltou a assinatura do decreto das Cozinhas Solidárias pelo Presidente Lula, beneficiando mulheres que lideram lares. Afirmou que a desigualdade atinge mulheres negras, principalmente mães solos, e mencionou a importância de políticas públicas, como creches em tempo integral. Também enfatizou a necessidade de debater o cuidado e elogiou a criação da Secretaria Nacional de Cuidados e Família.
05/03/2024	17.2024	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	19h12	DCD 06/03/2024
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 475, de 2024, que institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação. Destacou, ainda, a aprovação, no último ano, de um projeto de sua autoria, o PL das Mães Cientistas que assegura prorrogação de prazo para defesa de mestrado e doutorado a mulheres que deram à luz.
28/02/2024	12.2024	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	19h16	DCD 29/02/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 9.543, de 2018, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto.
28/02/2024	12.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Talíria Petrone, PSOL-RJ	16h24	DCD 29/02/2024
A Deputada expressou sua alegria pela reconstrução do Brasil com a reeleição do Presidente Lula. Destacou a redução da taxa de desemprego e anunciou um programa do Governo que destina imóveis abandonados da União para moradia popular e fins sociais. A Deputada mencionou a situação de sua cidade, Niterói no Rio de Janeiro, onde há um grande número de imóveis vazios. Ela defendeu a implantação de políticas públicas para destinar esses imóveis para habitação social e melhorar a qualidade de vida na cidade. A Parlamentar também criticou a falta de vagas em escolas em Niterói apesar do orçamento bilionário do município.
21/02/2024	5.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Talíria Petrone, PSOL-RJ	16h32	DCD 22/02/2024
A Deputada denunciou a Operação Verão no Rio de Janeiro, criticando o Governo Estadual por apreender adolescentes, impedindo-os de frequentar a praia, mesmo sem cometer quaisquer delitos. Destacou a seletividade e o racismo nessas abordagens policiais. Após uma audiência de conciliação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir essas apreensões ilegais, obrigando o Governo a apresentar um plano para adolescentes em situação de vulnerabilidade. Por fim, ressaltou a importância de garantir o direito de ir e vir dos adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrando a vitória como um triunfo para as crianças e adolescentes do Rio de Janeiro.
20/02/2024	4.2024	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	21h08	DCD 21/02/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei de Improbidade Administrativa, para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa.
20/02/2024	4.2024	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	20h20	DCD 21/02/2024
A Deputada comentou a posição do PSOL na votação do Projeto de Lei nº 8.035, de 2014, que prevê a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que trabalharem com crianças. Concordou com a sugestão da Deputada Laura Carneiro de restringir sua aplicação a crimes contra a dignidade sexual e contra a vida.
19/12/2023	279.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	22h44	DCD 20/12/2023
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, que reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade.
12/12/2023	270.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	21h16	DCD 13/12/2023
Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº3.974, de 2015, que dispõe sobre o direito a dano moral e a concessão de pensão especial a pessoas afetadas por microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré causadas pelo vírus zika.
22/11/2023	241.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	23h32	DCD 23/11/2023
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, que institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
21/11/2023	238.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	19h20	DCD 22/11/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
20/11/2023	234.2023	HOMENAGEM			Talíria Petrone, PSOL-RJ	12h55	DCD 21/11/2023
A Deputada discursou na Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
01/11/2023	223.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	12h44	DCD 02/11/2023
A Deputada celebrou a aprovação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 116, de 2023, que cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências. Ademais, agradeceu a colaboração e o apoio recebidos para a aprovação da proposição, destacando especialmente a Deputada Benedita da Silva como uma referência histórica nesse processo. Além disso, ressaltou a importância da representatividade negra no Parlamento, considerando a maioria negra da população brasileira, mas a sub-representação no espaço de poder. Adicionalmente, enfatizou que a criação da Bancada Negra é um marco histórico e um passo significativo na direção de uma democracia mais inclusiva e representativa no Brasil. Destacou também a luta contínua contra o racismo, sublinhando que avançar na reconstrução do País, especialmente sob a liderança do Presidente Lula, envolve o reconhecimento e o enfrentamento do racismo estrutural. Citou ainda medidas como o aumento do salário mínimo e a expansão do Bolsa Família como formas de combater o racismo. Por fim, a Deputada exaltou o papel crucial da nova bancada para uma maior representação negra nas próximas eleições parlamentares.
01/11/2023	223.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	11h52	DCD 02/11/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 116, de 2023, que cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
01/11/2023	223.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Talíria Petrone, PSOL-RJ	10h40	DCD 02/11/2023
A Deputada denunciou a Chacina de Acari, ocorrida em 1990, ressaltando a responsabilidade do Estado. Destacou a ação de um grupo de extermínio composto por policiais, responsável pelo desaparecimento de 11 pessoas no Rio de Janeiro. Homenageou cada mãe das vítimas, enfatizando a luta das Mães de Acari. Apresentou um projeto de lei para reconhecer a responsabilidade do Estado, oferecer reparação às famílias e incluir as mães no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Ressaltou a necessidade de reconhecimento do desaparecimento forçado e a urgência de indenizar as famílias, visando prevenir futuras tragédias.
31/10/2023	222.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	23h52	DCD 01/11/2023
A Deputada criticou a provável aprovação do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. Expressou preocupação com o direcionamento excessivo do Estado Penal para crimes patrimoniais em detrimento da investigação de homicídios. Propôs legislações civis para ressarcimento de bens furtados e criticou a falta de abordagem técnica no debate de segurança pública, enfatizando soluções como controle de armas e fronteiras.
31/10/2023	222.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	23h32	DCD 01/11/2023
A Deputada elencou os crimes associados aos autodenominados patriotas, destacando suas ações prejudiciais à democracia. Entre os delitos, mencionou associação criminosa armada, atentado contra o Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe. Ressaltou danos ao patrimônio histórico e criticou a disparidade na percepção desses indivíduos, que minimizam crimes graves enquanto defendem penalidades severas para delitos menores.
31/10/2023	222.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	23h24	DCD 01/11/2023
A Deputada encaminhou a votação do requerimento que solicita o adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de lei nº 3.780, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.
31/10/2023	222.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	22h44	DCD 01/11/2023
A Deputada discutiu o Projeto de lei nº 3.780, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.
31/10/2023	222.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	21h32	DCD 01/11/2023
O Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.
31/10/2023	222.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	21h04	DCD 01/11/2023
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, que institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (FNAES); e parabenizou a atuação da Relatora da matéria, a Deputada Alice Portugal.
18/10/2023	209.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	20h04	DCD 19/10/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, que institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
18/10/2023	209.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	19h48	DCD 19/10/2023
A Deputada solicitou aos Deputados que aderissem à proposta de criação de frente parlamentar em defesa de uma política nacional de cuidado.
18/10/2023	209.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	19h44	DCD 19/10/2023
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.741, de 2022, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ou licença adoção.
18/10/2023	209.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	19h36	DCD 19/10/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Resolução nº 10, de 2023, que institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo.
18/10/2023	209.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	18h48	DCD 19/10/2023
A Deputada defendeu a entrada da Bolívia no MERCOSUL como benéfica para o Brasil e a integração sul-americana. Disse que medida é uma forma de diminuir desigualdades na região e elogiou o atual Governo por promover um alinhamento global positivo, em contraste com gestões anteriores.
19/09/2023	177.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	18h44	DCD 20/09/2023
A Deputada enalteceu a importância do Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2016, que inclui como objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a aplicação de recursos na superação das desigualdades raciais.
19/09/2023	177.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	18h32	DCD 20/09/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.974, de 2015, que dispõe sobre o direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus.
19/09/2023	177.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	18h16	DCD 20/09/2023
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de apreciação em regime urgência do Projeto de Lei nº 3.974, de 2015, que dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus.
10/08/2023	135.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Talíria Petrone, PSOL-RJ	12h08	DCD 11/08/2023
Assassinato do menor Thiago Menezes Flausino, de 13 anos de idade, durante operação realizada pela Polícia Militar no Bairro Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre a violência policial no País. Repúdio à violência praticada contra a população negra brasileira. Caráter histórico da aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 5.384, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 12.711, de 2012, com vista à transformação, em caráter permanente, da reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Continuidade da luta contra o racismo no Brasil.
10/08/2023	135.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Talíria Petrone, PSOL-RJ	11h44	DCD 11/08/2023
Pedido à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 1.741, de 2022, (projeto das mães cientistas), relativo à prorrogação de prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
09/08/2023	134.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	22h28	DCD 10/08/2023
Agradecimento aos Deputados pelo apoio ao Projeto de Lei nº 2.861, de 2023, sobre a instituição do direito ao brincar, do brincar livre e da parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e a alteração da Lei nº 14.334, de 2022. Regozijo com a aprovação da propositura.
09/08/2023	134.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	22h16	DCD 10/08/2023
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2.861, de 2023, sobre a instituição do direito ao brincar, do brincar livre e da parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e a alteração da Lei nº 14.334, de 2022.
09/08/2023	134.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	19h44	DCD 10/08/2023
Transcurso dos 12 anos do assassinato da Juíza Patrícia Acioli por policiais militares no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de enfrentamento das milícias no Brasil.
09/08/2023	134.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	18h24	DCD 10/08/2023
Congratulações à Deputada Erika Hilton pela apresentação do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, sobre a instituição da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua.
08/08/2023	132.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	17h56	DCD 09/08/2023
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 254, de 2020, sobre a inserção de dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, com vista à concessão de atendimento educacional diferenciado às gestantes e lactantes.
08/08/2023	132.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	17h48	DCD 09/08/2023
Apoio ao Projeto de Lei nº 1.246, de 2021, sobre o estabelecimento de reserva obrigatória mínima para participação de mulheres em conselhos de administração de companhias abertas e estatais, de sociedades de economia mista ou outras empresas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
03/08/2023	126.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	13h28	DCD 04/08/2023
Discussão do Projeto de Lei nº 3.635, de 2023, sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Amamentação.
02/08/2023	125.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	17h56	DCD 03/08/2023
Importância de reconhecimento, pelo Parlamento brasileiro, dos benefícios medicinais da Cannabis sativa.
31/05/2023	90.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	22h24	DCD01/06/2023 PAG. 262
Discussão da Medida Provisória nº 1.154, de 2023, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
31/05/2023	90.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Talíria Petrone, PSOL-RJ	20h08	DCD01/06/2023 PAG. 216
Propósito da CPI do MST de criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e da luta pela reforma agrária. Anúncio de encaminhamento à Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Eleitoral, de representação contra os dirigentes da CPI por tentativa de intimidação da oradora e da Deputada Sâmia Bomfim.