Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
16/04/2024	56.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	20h20	DCD 17/04/2024
27/03/2024	44.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	17h16	DCD 28/03/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei nº 5.350, de 2023, que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.
27/03/2024	44.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	17h12	DCD 28/03/2024
O Deputado orientou a bancada na votação  da subemenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.350, de 2023, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.
26/03/2024	42.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	17h56	DCD 27/03/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 719, de 2024, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores.
26/03/2024	42.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	17h32	DCD 27/03/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813, de 2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.
20/03/2024	34.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	22h36	DCD 21/03/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do art. 7º, inciso I, alínea "b", do texto original do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a fim de incorporá-lo ao Substitutivo apresentado.
20/03/2024	34.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	20h56	DCD 21/03/2024
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
20/03/2024	34.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	19h36	DCD 21/03/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 20, apresentada ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
20/03/2024	34.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	19h28	DCD 21/03/2024
O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 20, apresentada ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
19/03/2024	30.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	21h52	DCD 20/03/2024
O Deputado elogio o Projeto de lei nº 327, de 2021, que dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE, destacando que a proposição visa incentivar o uso de energias renováveis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Informou que propôs uma emenda que amplia o Programa de Eficiência Energética para beneficiários de associações comunitárias, planejando instalar painéis solares e outras fontes de energia renovável em suas instalações. Argumentou que essa medida não apenas reduziria os custos para as associações, mas também beneficiaria os membros, incluindo aqueles que fazem parte da Tarifa Social de Energia.
13/03/2024	27.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	20h12	DCD 14/03/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda da Plenário nº 19, apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
13/03/2024	27.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	20h00	DCD 14/03/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 21, apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
13/03/2024	27.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	19h56	DCD 14/03/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 18, apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
13/03/2024	27.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	19h32	DCD 14/03/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global ao Projeto de lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
12/03/2024	24.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	20h28	DCD 13/03/2024
O Deputado enfatizou a carência de água potável em escolas brasileiras, afetando 1,2 milhão de estudantes, principalmente no Nordeste e em áreas rurais. Destacou iniciativas legislativas para abordar o problema, incluindo o Projeto de Lei nº 5.696, de 2023, que garante o acesso à água potável nas instituições de ensino, chamado de Água nas Escolas, visando garantir acesso à água de qualidade, e uma proposta para expandir a Operação Carro-Pipa para fornecer água nas escolas públicas. Conclamou a Câmara a apoiar essas medidas urgentes para assegurar um ambiente educacional adequado e digno para os alunos.
28/02/2024	12.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	19h20	DCD 29/02/2024
O Deputado agradeceu à Casa pela aprovação do projeto relacionado ao fornecimento de água potável. Ele parabenizou o Senador Eduardo Braga pela iniciativa, destacando a importância de fornecer água para regiões do Norte do País, onde, apesar da abundância de recursos hídricos, muitas pessoas ainda não têm acesso à água potável. Ressaltou a união de esforços de diferentes regiões do Brasil para enfrentar o desafio do acesso à água e saneamento, mencionando o Nordeste como uma área particularmente afetada pela escassez de água. Por fim, expressou seu compromisso em levar água e saneamento para aqueles que mais precisam.
28/02/2024	12.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	19h04	DCD 29/02/2024
O Deputado, como Relator da matéria, esclareceu que o Projeto de lei nº 9.543, de 2018, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto, prevê a tarifa social de água e esgoto para idosos em situação de vulnerabilidade. Explicou que o Projeto visa criar subsídios diretos para melhorar os investimentos em saneamento, sem aumentar as contas de outras pessoas. Abordou a questão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), explicando que a maior parte dos subsídios não se destina à tarifa social, mas sim a outros fins no setor elétrico.
27/02/2024	9.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	20h26	DCD 28/02/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2.459, de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonora nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio.
27/02/2024	9.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	20h14	DCD 28/02/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.
27/02/2024	9.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	19h22	DCD 28/02/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 81, de 2024, que altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos.
27/02/2024	9.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	19h10	DCD 28/02/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.350, de 2023, que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.
27/02/2024	9.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	18h34	DCD 28/02/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 4.932, de 2023, que estabelece requisitos para a autorização do funcionamento de prestadores de serviços de ativos virtuais, obriga a transferência de recursos entre usuários e prestadores de serviços de ativos virtuais por meio de contas de depósito ou de pagamento individualizadas, dispõe sobre a segregação patrimonial entre prestadores de serviços de ativos virtuais e seus usuários, e proíbe a oferta ou a negociação de derivativos por prestadores de serviços de ativos virtuais sem a autorização da Comissão de Valores Mobiliários.
21/02/2024	5.2024	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	20h44	DCD 22/02/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
13/12/2023	272.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	21h16	DCD 14/12/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil.
12/12/2023	270.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	23h24	DCD 13/12/2023
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 54, de 2021, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público.
12/12/2023	270.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	22h44	DCD 13/12/2023
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 54, de 2021, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Além disso, defendeu a reforma do novo ensino médio, incluindo adequação ao ENEM e bônus de transição para os alunos prejudicados com a carga horária de apenas 1800 horas de formação básica.
12/12/2023	270.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	21h20	DCD 13/12/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº3.974, de 2015, que dispõe sobre o direito a dano moral e a concessão de pensão especial a pessoas afetadas por microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré causadas pelo vírus zika.
05/12/2023	260.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	21h08	DCD 06/12/2023
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei 6.256, de 2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
05/12/2023	260.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	21h08	DCD 06/12/2023
O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
05/12/2023	260.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	20h48	DCD 06/12/2023
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
05/12/2023	260.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	20h40	DCD 06/12/2023
O Deputado esclareceu que o objetivo do Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, não é reformar a língua portuguesa, mas sim objetivar a comunicação do poder público. Ressaltou que o foco é tornar a linguagem legislativa mais acessível à população, facilitando a compreensão dos direitos e deveres. Destacou a importância de garantir que as ações do Legislativo, Executivo e Judiciário sejam compreendidas pelo público, sem se tratar de questões poéticas ou literárias.
05/12/2023	260.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	20h28	DCD 06/12/2023
O Deputado, na condição de Relator da matéria, fez esclarecimentos ao Plenário sobre o teor do parecer apresentado ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
23/11/2023	242.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Pedro Campos, PSB-PE	10h04	DCD 24/11/2023
O Deputado destacou a importância da audiência pública sobre o movimento brega na Câmara dos Deputados. Enfatizou o valor emocional e cultural do brega, ressaltando histórias de artistas que encontraram sucesso e superaram dificuldades. Defendeu a criação do Dia Nacional do Brega em homenagem a cantor popular, Reginaldo Rossi. Mencionou a música "Espelho do Poder" do cantor Conde, destacando o desejo de influenciar decisões políticas a favor da educação, combate à fome, saúde e redução da pobreza.
22/11/2023	241.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	0h44	DCD 23/11/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, que institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
10/10/2023	201.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	20h28	DCD 11/10/2023
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
26/09/2023	185.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Pedro Campos, PSB-PE	21h32	DCD 27/09/2023
O Deputado se apresentou em LIBRAS, a Língua Brasileira de Sinais, e destacou a importância do Dia Nacional do Surdo. Renovou seu compromisso com a comunidade surda e mencionou que apresentou projeto de lei para criar o Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que beneficiaria pessoas surdas e com outras deficiências. Além disso, propôs a inclusão na reforma tributária de um Regime Diferenciado de Tributação para acessórios e equipamentos de acessibilidade, como implantes cocleares e aparelhos auditivos. Também falou sobre a equiparação dos esportes surdolímpicos aos esportes paralímpicos na Lei Geral do Esporte, permitindo que atletas surdos recebam o benefício do Programa Bolsa Atleta. Ele reforçou seu compromisso com os atletas surdos de Pernambuco, destinando emendas orçamentárias para a Federação Pernambucana Desportiva de Surdos.
16/08/2023	143.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	18h20	DCD 17/08/2023
Orientação de bancada na votação do requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, a respeito da instituição do Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.
08/08/2023	132.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	18h48	DCD 09/08/2023
Discussão do Projeto de Lei nº 7.836, de 2014, sobre a criação da gratificação por exercício cumulativo de ofícios e de função administrativa dos membros da Defensoria Pública da União.
03/07/2023	114.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	21h32	DCD04/07/2023 PAG. 89
Regozijo com a votação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral, e a alteração da Lei nº 11.273, de 2006. Luta do ex-Governador Eduardo Campos pela universalização da escola em tempo integral no Estado de Pernambuco.
10/05/2023	70.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	21h44	DCD11/05/2023 PAG. 193
Apoio à decisão do Governo Luiz Inácio Lula da Silva de discussão, nos Estados, do Plano Plurianual de Investimentos - PPA. Defesa de alocação, no PPA, de recursos para a construção da Ferrovia Transnordestina.
03/05/2023	64.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	20h08	DCD04/05/2023 PAG. 148
Esclarecimento ao Plenário sobre o teor do Decreto nº 11.467, de 2023, a respeito da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico.
01/03/2023	11.2023	ORDEM DO DIA			Pedro Campos, PSB-PE	20h48	DCD02/03/2023 PAG. 156
Agradecimento ao povo pernambucano pela eleição do orador. Homenagem à memória dos ex-Governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. Relevância do legado do escritor Ariano Suassuna e do educador Paulo Freire. Compromisso de atuação parlamentar em defesa dos interesses das populações do Estado de Pernambuco e do País.
15/12/2021	162.2021	ENCERRAMENTO			JEFFERSON CAMPOS, PSB-SP	21h04	DCD16/12/2021 PAG. 286
Eleição dos Conselheiros Dimas Ramalho para a Presidência; Sidney Beraldo para a Vice-Presidência; e Renato Martins Costa para a Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
15/12/2021	162.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			JEFFERSON CAMPOS, PSB-SP	12h40	DCD16/12/2021 PAG. 80
Eleição dos Conselheiros Dimas Ramalho para a Presidência; Sidney Beraldo para a Vice-Presidência; e Renato Martins Costa para a Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
14/12/2021	161.2021	ENCERRAMENTO			JEFFERSON CAMPOS, PSB-SP	21h36	DCD15/12/2021 PAG. 275
Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre o estabelecimento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
23/11/2021	141.2021	ENCERRAMENTO			JEFFERSON CAMPOS, PSB-SP	22h16	DCD24/11/2021 PAG. 181
Protesto contra o corte de recursos orçamentários destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovações. Benefícios gerados pelos investimentos em pesquisa, inovação, ciência e tecnologia. Apoio ao Programa Bolsa de Iniciação Científica Júnior, lançado pelo Governo Federal. Congratulações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.
17/11/2021	138.2021	ENCERRAMENTO			JEFFERSON CAMPOS, PSB-SP	19h20	DCD18/11/2021 PAG. 150
Arbitrariedade da prisão do Pastor Artur Pawlowski, no Canadá.
10/11/2021	135.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			JEFFERSON CAMPOS, PSB-SP	10h44	DCD11/11/2021 PAG. 47
Transcurso do 70º aniversário de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. Saudações ao Reverendo Antonio Carlos Stefan, do Estado de São Paulo.
09/11/2021	134.2021	ENCERRAMENTO			JEFFERSON CAMPOS, PSB-SP	23h48	DCD10/11/2021 PAG. 345
Realização da campanha Novembro Azul, destinada à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata.
28/10/2021	128.2021	ENCERRAMENTO			JEFFERSON CAMPOS, PSB-SP	16h52	DCD29/10/2021 PAG. 190
Relevância da campanha Outubro Rosa, destinada à prevenção e combate ao câncer de mama.