Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
15/05/2013	120.3.54.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	21h30	DCD16/05/2013 PAG. 17732
Obstrução do DEM à votação do inciso I do art. 75 do Projeto de Lei de Conversão 9 de 2013 da Medida Provisória 595 de 2012 (Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências), objeto de DVS, que trata da revogação da Lei 8.630 de 1993 - Lei dos Portos.
07/08/2012	211.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ONYX LORENZONI, DEM-RS	15h22	DCD08/08/2012 PAG. 28336
Esclarecimento ao Deputado Sibá Machado sobre a votação pela Casa da proposta de criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. Participação de membros do Governo Federal no chamado escândalo do mensalão.
21/09/2011	255.1.54.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	18h30	DCD22/09/2011 PAG. 52975
Contrariedade à criação da Contribuição Social para a Saúde - CSS.
21/09/2011	254.1.54.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	16h22	DCD22/09/2011 PAG. 52941
Defesa da rejeição do art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 306 de 2008 (Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos e transferências para a saúde as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 esferas do Governo - Regulamentação da Emenda Constitucional 29 de 2000), do Senado, que cria a Contribuição Social para a Saúde - CSS. Aplausos ao Presidente Marco Maia pelo cumprimento de acordo sobre a votação da matéria. Defesa de alocação de mais recursos para o setor de saúde.
20/09/2011	251.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ONYX LORENZONI, DEM-RS	15h06	DCD21/09/2011 PAG. 52343
Transcurso dos 176 anos da Revolução Farroupilha. Realização pela Casa de Comissão Geral destinada ao debate da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública.
13/09/2011	241.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			ONYX LORENZONI, DEM-RS	17h28	DCD14/09/2011 PAG. 50140
Empenho do DEM na votação da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública.
22/06/2010	146.4.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			ONYX LORENZONI, DEM-RS	18h30	DCD23/06/2010 PAG. 29865
Obstrução das votações pelos partidos oposicionistas em protesto contra a não inclusão na pauta da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos à saúde. Implementação de efetivas políticas públicas de combate ao crack.
22/06/2010	146.4.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			ONYX LORENZONI, DEM-RS	15h56	DCD23/06/2010 PAG. 29823
Elevação da dívida pública brasileira no Governo Lula. Realização da reforma tributária, com ênfase na redução de gastos públicos e na utilização racional do Erário.
09/12/2009	346.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ONYX LORENZONI, DEM-RS	16h24	DCD10/12/2009 PAG. 70314
Informação ao Deputado Darcísio Perondi sobre a condição imposta para a realização de acordo.
02/06/2009	132.3.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	16h40	DCD03/06/2009 PAG. 25724
Encaminhamento da votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 460 de 2009 (Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei 10.931 de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir , fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e dá outras providências), que dá à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir , fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, objeto de DVS.
14/02/2008	006.2.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	10h48	DCD15/02/2008 PAG. 2352
Críticas à criação da TV pública.
20/12/2007	358.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			ONYX LORENZONI, DEM-RS	15h21	DCD21/12/2007 PAG. 68305
Balanço da atuação da bancada federal dos Democratas. Considerações sobre a apreciação da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de prorrogação da vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU. Aumento de gastos públicos pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Defesa da redução da carga tributária vigente no País. Empenho do partido na realização da reforma tributária. Agradecimento à bancada pela condução do orador à Liderança do partido e à assessoria técnica pelo apoio às atividades parlamentares. Votos de feliz Natal e próspero 2008 aos brasileiros.
05/12/2007	341.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	16h30	DCD06/12/2007 PAG. 64746
Repúdio à obstrução às votações na Casa pela base governista, à guisa da continuidade da votação, no Senado Federal, da prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. Caráter alvissareiro da rejeição em referendo da proposta de alteração da Constituição da Venezuela apresentada pelo Presidente Hugo Chávez.
04/12/2007	340.1.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			ONYX LORENZONI, DEM-RS	17h38	DCD05/12/2007 PAG. 64437
Baixa credibilidade do Congresso Nacional perante a sociedade brasileira. Interferência do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo contra o Senador Renan Calheiros. Contrariedade da população brasileira a eventual terceiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Confiança na rejeição, pelo Senado Federal, da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
27/11/2007	333.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	16h56	DCD28/11/2007 PAG. 63226
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 394 de 2007 (Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei 10.826 de 2003, que dispões sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o sistema Nacional de Armas - SINARM - Estatuto do Desarmamento). Edição abusiva de medidas provisórias pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Protesto contra as manobras da base governista para viabilizar a apreciação, pele Senado, da PEC relativa à prorrogação da CPMF.
27/11/2007	333.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	16h56	DCD28/11/2007 PAG. 63239
Comparação entre a exemplaridade da atuação de Governadores bolivianos contra o autoritarismo do Presidente Evo Morales e a passividade dos Governadores brasileiros diante da proposta do Governo Federal de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
23/10/2007	296.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	16h08	DCD24/10/2007 PAG. 56699
Cumprimento pelo Democratas do acordo firmado para a apreciação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 32 de 2007 (Medida Provisória 384 de 2007), que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. Defesa da apresentação de projeto específico sobre a concessão de bolsas para a prevenção do ingresso de jovens na criminalidade. Manutenção de relação respeitosa com o Líder do Governo, Deputado José Múcio Monteiro. Descrédito do Governo Federal na hipótese de descumprimento do acordo celebrado com os Líderes da Oposição quanto à votação da matéria.
10/10/2007	281.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	0h14	DCD11/10/2007 PAG. 53583
Encaminhamento da votação da expressão "já instituídos ou", constante do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 1º do Substitutivo à PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal), objeto de DVS, com o objetivo de permitir a Desvinculação de Receitas da União somente de arrecadação de tributos e contribuições que vierem a ser criadas.
10/10/2007	281.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	0h14	DCD11/10/2007 PAG. 53569
Posicionamento contrário do DEM à expressão "e de intervenção no domínio econômico", constante no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 1º do Substitutivo à PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal), objeto de DVS, com o objetivo de excluir da Desvinculação de Receitas da União - DRU a receita proveniente da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
10/10/2007	281.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	0h14	DCD11/10/2007 PAG. 53627
Posicionamento contrário do DEM à expressão " ou restabelecê-la", constante do art. 95 § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º do Substitutivo à PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal), que trata da possibilidade de, mediante Lei, reduzir a alíquota da CPMF ou restabelecê-la, objeto de DVS.
10/10/2007	281.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	0h14	DCD11/10/2007 PAG. 53612
Encaminhamento da votação do § 1º do art, 95, acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º do Substitutivo à PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal), que trata da prorrogação da CPMF até 31 de dezembro de 2011, objeto de DVS.
10/10/2007	281.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	0h14	DCD11/10/2007 PAG. 53639
Posicionamento do Democratas contrário à elevação da carga tributária, com menção ao aumento de impostos no Estado do Rio Grande do Sul pela Governadora Yeda Crusius. Apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a fidelidade partidária. Razões da contrariedade à prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
09/10/2007	280.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	20h06	DCD10/10/2007 PAG. 53346
Obstrução do DEM à votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal). Avaliação crítica do comportamento do Deputado Silvio Costa de encaminhar contrariamente o requerimento de sua autoria.
09/10/2007	280.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ONYX LORENZONI, DEM-RS	20h06	DCD10/10/2007 PAG. 53324
Reclamação contra o descumprimento do horário regimental de início da Ordem do Dia da presente sessão extraordinária.
09/10/2007	280.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	20h06	DCD10/10/2007 PAG. 53347
Encaminhamento da votação do Requerimento de discussão por grupos de artigos da PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal), em apreciação em segundo turno.
09/10/2007	280.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	20h06	DCD10/10/2007 PAG. 53344
Contradita a questão de ordem suscitada pelo Deputado Silvio Costa sobre a regimentalidade do encaminhamento contrário do parlamentar ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal), em apreciação em segundo turno, de sua autoria.
09/10/2007	280.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	20h06	DCD10/10/2007 PAG. 53344
Levanta questão de ordem sobre quebra do decoro Parlamentar pelo Deputado Silvio Costa ao encaminhar contrariamente o Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal), de sua autoria.
09/10/2007	280.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	20h06	DCD10/10/2007 PAG. 53343
Protesto contra o encaminhamento de votação contrário ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal), em apreciação em segundo turno, pelo Deputado Sílvio Costa, autor do requerimento.
09/10/2007	280.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	20h06	DCD10/10/2007 PAG. 53382
Posicionamento contrário à proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. Aumento da corrupção no Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
09/10/2007	278.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	11h34	DCD10/10/2007 PAG. 53179
Manobra do Governo Federal para aprovação da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. Equívoco do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
08/10/2007	277.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	22h40	DCD09/10/2007 PAG. 53009
Equívoco da proposta de criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. Conveniência da rejeição da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira - CPMF. Críticas ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
02/10/2007	266.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	16h28	DCD03/10/2007 PAG. 51252
Encaminhamento da votação do Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação da Emenda do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 26 de 2007 ( Medida Provisória 374 de 2007) que altera o art. da Lei 10.666 de 2003, que dispõe sobre o prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social, para prorrogar por três o prazo, estendendo-o até 2010. Uso abusivo do instituto da Medida Provisória pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
27/09/2007	262.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	1h26	DCD28/09/2007 PAG. 50565
Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal) e apensas.
27/09/2007	262.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	1h26	DCD28/09/2007 PAG. 50580
Atuação do Democratas contra a aprovação da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
27/09/2007	262.1.53.O	ABERTURA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	1h18	DCD28/09/2007 PAG. 50557
Legitimidade da obstrução política dos partidos de Oposição à votação da PEC que prorroga a CPMF.
26/09/2007	261.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	20h16	DCD27/09/2007 PAG. 50332
Encaminhamento da votação do § 1º do art. 95, acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º do Substitutivo à PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal) e apensas, que prorroga até 31 de dezembro de 2011 a Lei 9.311 de 1996 que institui a CPMF, objeto de DVS.
26/09/2007	261.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	20h16	DCD27/09/2007 PAG. 50347
Posicionamento contrário do DEM à expressão "ou restabelecê-la", constante do § 2º do art. 95 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º do Substitutivo à PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal) e apensas, objeto de DVS.
26/09/2007	260.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	16h28	DCD27/09/2007 PAG. 50212
Posicionamento contraditório do Governo Luiz Inácio Lula da Silva em relação à proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. Críticas ao Partido dos Trabalhadores.
25/09/2007	258.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	17h18	DCD26/09/2007 PAG. 49776
Discussão do Projeto de Lei 2.086 de 2007 (Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei 10.485 de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006, de 2006; autoriza a concessão de subvenção econômica nas operações de empréstimo e financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira; e dá outras providências).
25/09/2007	258.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	17h18	DCD26/09/2007 PAG. 49817
Participação do orador em seminário sobre segurança urbana em Bogotá, Colômbia. Êxito do modelo de segurança urbana adotado em Bogotá e Medellín. Elogio à Embaixada do Brasil na Colômbia.
11/09/2007	236.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	16h26	DCD12/09/2007 PAG. 45705
Posicionamento de Senadores do Democratas, favorável à cassação do mandato parlamentar do Senador Renan Calheiros. Reclamação à Presidência contra a não apreciação da totalidade das emendas parlamentares pelo Deputado Antonio Palocci, Relator da Comissão Especial destinada ao exame da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
05/09/2007	231.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	16h30	DCD06/09/2007 PAG. 44936
Aumento dos gastos públicos no Governo Luiz Inácio Lula da Silva, segundo relatório do Tribunal de Contas da União. Contrariedade à prorrogação da CPMF.
04/09/2007	230.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, DEM-RS	16h48	DCD05/09/2007 PAG. 44650
Contrariedade à pretendida prorrogação da CPMF. Aumento dos gastos públicos durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva, segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União.
10/04/2007	062.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, PFL-RS	16h22	DCD11/04/2007 PAG. 15526
Realização da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Necessidade de alteração da estrutura tributária brasileira. Apoio do Democratas às reivindicações dos Prefeitos Municipais. Compromisso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a votação da proposta de aumento do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
06/02/2007	002.1.53.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, PFL-RS	15h42	DCD07/02/2007 PAG. 3416
Razões do posicionamento favorável do PFL à Emenda 01 do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 28 de 2006 (Medida Provisória 328 de 2006), que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no exercício de 2006, com o objetivo de fomentar as exportações do País, que dispõe sobre a correção da Tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física, apesar de a matéria estar contemplada na Medida Provisória 340 de 2006 (Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dispõe sobre a redução a zero da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona, altera as Leis 10.260, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, 11.128, de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI, e 6.194, de 1974, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT), prorroga o prazo de que trata o art. 19 da Lei 11.314, de 2006, e dá outras providências).
21/03/2006	025.4.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			ONYX LORENZONI, PFL-RS	16h06	DCD22/03/2006 PAG. 13739
Considerações sobre o sistema de combate à corrupção no Brasil. Propostas da CPMI dos Correios para o aperfeiçoamento do sistema.
20/04/2004	058.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ONYX LORENZONI, PFL-RS	12h28	DCD21/04/2004 PAG. 17782
Agravamento da escalada do desemprego pelo aumento da carga fiscal no País, ao ensejo da reforma tributária.
18/12/2003	008.2.52.E	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, PFL-RS	19h24	DCD19/12/2003 PAG. 69260
Obstrução do PFL à votação do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS). Protesto contra o comportamento arrogante do Governo.
24/09/2003	201.1.52.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, PFL-RS	17h58	DCD25/09/2003 PAG. 50090
Discussão, em segundo turno , da PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária). Avaliação crítica da matéria .
10/09/2003	178.1.52.O	ORDEM DO DIA			ONYX LORENZONI, PFL-RS	17h06	DCD11/09/2003 PAG. 46170
Encaminhamento da votação do § 2º do art. 155 da Constituição, e do art. 90 do Ato das Disposições Constituticionais Transitórias, constantes dos arts. 1º e 3º , respectivamente, da Emenda Aglutinativa Substitutiva Gobal à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), relativos ao ICMS, objeto de DVS. Protesto contra a retirada da competência dos Estados e do Distrito Federal para dispor sobre o ICMS, o que compromete o pacto federativo, a autonomia e a independência dos Estados, previstos na Constitutição Federal. Referência ao fato de os parlamentares do PT não terem subscrito a Constituição de 1988.