Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
18/10/2021	22.2021.N	HOMENAGEM			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	9h24	DCN 21/10/2021 PAG. 10
Saudações aos participantes na sessão solene. Transcurso do Dia do Médico.
22/06/2021	68.2021	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	17h16	DCD23/06/2021 PAG. 69
Congratulações à Senadora Mara Gabrilli e Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.992, de 2020, para extensão, às organizações sociais de saúde, a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas, contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
29/04/2021	42.2021	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	14h12	DCD30/04/2021 PAG. 108
Discussão do Projeto de Lei nº 468, de 2019, sobre alteração da Lei nº 6.259, de 1975, para instituição da Carteira Digital de Vacinação.
24/03/2021	27.2021	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	21h32	DCD25/03/2021 PAG. 131
Agradecimento aos Parlamentares pela votação do Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, sobre a criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.
24/03/2021	27.2021	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	20h48	DCD25/03/2021 PAG. 113
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 3º do Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, sobre a criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, na redação dada pela Emenda de Plenário nº 10.
24/03/2021	27.2021	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	20h16	DCD25/03/2021 PAG. 97
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 10, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, referente à criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência da saúde pública decorrente da Covid-19.
24/03/2021	27.2021	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	18h52	DCD25/03/2021 PAG. 70
Encaminhamento da votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, referente à criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência da saúde pública decorrente da Covid-19.
10/03/2021	20.2021	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	22h32	DCD11/03/2021 PAG. 328
Disposição da Casa para votação de novo auxílio emergencial e de novas medidas de enfrentamento da epidemia de coronavírus.
10/03/2021	19.2021	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	20h56	DCD11/03/2021 PAG. 267
Recrudescimento da epidemia de coronavírus no País. Importância de controle do fluxo migratório interno para combate ao avanço da Covid-19. Necessidade de aquisição, pelo Brasil, de maior quantidade de vacinas contra a doença.
08/03/2021	14.2021	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	19h20	DCD09/03/2021 PAG. 62
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.006, de 2020, sobre o aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão, mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, durante a epidemia de coronavírus.Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Saudações a Deputadas Federais e às mulheres brasileiras.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	18h40	DCD22/09/2020 PAG. 203
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 1, apresentada à Medida Provisória nº 974, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	18h32	DCD22/09/2020 PAG. 198
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 10, apresentada à Medida Provisória nº 974, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	18h12	DCD22/09/2020 PAG. 190
Defesa de aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 38, de 2020, da Medida Provisória nº 974, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.
24/06/2020	81.2020	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	14h04	DCD25/06/2020 PAG. 111
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do caput do art. 147 da Lei 9.503, de 1997, alterado pelo art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro.
21/05/2020	67.2020	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	16h00	DCD22/05/2020 PAG. 64
Apoio do PP ao substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, sobre o pagamento, pela União, de compensação financeira aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho, em face da contaminação por coronavírus durante as ações de combate à doença, bem como aos seus cônjuges ou companheiros, aos seus dependentes e herdeiros, em caso de óbito; e sobre a alteração da Lei nº 605, de 1949.
01/04/2020	40.2020	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	16h36	DCD02/04/2020 PAG. 86
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 864, de 2020, sobre alteração da Lei nº 6.360, de 1976, com vista à liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxílio no combate à pandemia do Covid-19, ressalvados os destaques.
31/03/2020	39.2020	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	21h16	DCD01/04/2020 PAG. 80
Orientação de bancada na votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 232, de 2019, sobre a transposição e transferência de recursos/saldos financeiros, oriundos de repasses federais, dos fundos de saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
31/03/2020	39.2020	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	19h28	DCD01/04/2020 PAG. 48
Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 668, de 2020, proibitivo da exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus.
26/03/2020	38.2020	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	16h44	DCD27/03/2020 PAG. 54
Esclarecimento a Deputados sobre tópicos do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 805, de 2020, sobre a suspensão por 120 dias, a partir de 1º de março de 2020, da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
26/03/2020	38.2020	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	16h36	DCD27/03/2020 PAG. 51
Leitura do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 805, de 2020, sobre a suspensão por 120 dias, a partir de 1º de março de 2020, da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
26/03/2020	38.2020	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	16h28	DCD27/03/2020 PAG. 49
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 805, de 2020, sobre a suspensão por 120 dias, a partir de 1º de março de 2020, da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
26/03/2020	38.2020	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	16h00	DCD27/03/2020 PAG. 41
Encaminhamento da votação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 864, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 6.360, de 1976, com vista à liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxílio ao combate da Covid-19.
25/03/2020	37.2020	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	21h36	DCD26/03/2020 PAG. 70
Discussão do Projeto de Lei nº 696, de 2020, sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
17/03/2020	35.2020	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	19h08	DCD18/03/2020 PAG. 48
Acerto da decisão da Presidência de manutenção do funcionamento da Câmara dos Deputados durante a pandemia de coronavírus. Congratulações à Casa e à Deputada Soraya Santos pelas medidas adotadas para enfrentamento da doença. Pedido aos Parlamentares de aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 87, de 2020, sobre a sustação dos efeitos do art. 2º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
11/03/2020	32.2020	COMISSÃO GERAL			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	15h40	DCD12/03/2020 PAG. 38
Convite à Sra. Ho Yeh Li para participação em audiência pública destinada ao debate da pandemia do coronavírus.
11/03/2020	32.2020	COMISSÃO GERAL			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	15h04	DCD12/03/2020 PAG. 28
Debate de medidas preventivas de enfrentamento da pandemia de coronavírus.
03/03/2020	3.2020.N	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	19h36	DCN 05/03/2020 PAG. 181
Contrariedade à rediscussão do Veto Parcial nº 54, de 2019, aposto ao Projeto de Lei nº 138, de 2012, do Senado Federal, na forma do PL nº 6.176 de 2019 (nº 4.067, 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA.
03/03/2020	3.2020.N	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	19h36	DCN 05/03/2020 PAG. 107
Pedido aos Parlamentares de manutenção do Veto Parcial nº 54, de 2019, aposto ao Projeto de Lei nº 138, de 2012, do Senado Federal, na forma do Projeto de Lei nº 6.176 de 2019 (nº 4.067, de 2015, na Câmara dos Deputados), acerca da instituição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA.
04/02/2020	1.2020	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	18h24	DCD05/02/2020 PAG. 106
Impactos da epidemia de coronavírus sobre a economia mundial. Apelo aos Deputados de aprovação do Projeto de Lei nº 23, de 2020, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Acerto da decisão do Presidente Jair Bolsonaro de repatriação de brasileiros residentes na República Popular da China.
26/11/2019	387.2019	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	22h52	DCD27/11/2019 PAG. 331
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 35 do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2019, da Medida Provisória nº 890, 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS, com vista à sua supressão.
26/11/2019	386.2019	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	19h56	DCD27/11/2019 PAG. 122
Encaminhamento da votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória nº 890, de 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.
20/03/2019	36.2019	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	21h52	DCD21/03/2019 PAG. 363
Esclarecimento ao Deputado Marcel Van Hattem sobre a fixação dos preços de passagens pelas companhias aéreas.
20/03/2019	36.2019	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	21h36	DCD21/03/2019 PAG. 357
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 15, oferecida ao Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.
14/03/2019	25.2019	ORDEM DO DIA			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	16h24	DCD15/03/2019 PAG. 129
Pedido aos Deputados de apoiamento ao Projeto de Lei nº 1.481, de 2019, sobre a obrigatoriedade de promoção, pelos Estados-membros, de assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis, militares e bombeiros militares, em processos judiciais ou extrajudiciais.
27/02/2019	18.2019	ENCERRAMENTO			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	16h16	DCD28/02/2019 PAG. 137
Transcurso do Dia Mundial de Doenças Raras. Dificuldades enfrentadas pelos portadores de doenças raras no País. Importância dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para Doenças Raras, elaborados pelo Ministério da Saúde.
25/02/2019	16.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	14h40	DCD26/02/2019 PAG. 41
Vitória da Frente Parlamentar Mista da Medicina com a aprovação, pela Casa, do projeto de decreto legislativo para sustação dos efeitos da Resolução nº 2.227, de 2018, do Conselho Federal de Medicina, sobre o disciplinamento da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.
12/02/2019	4.2019	PEQUENO EXPEDIENTE			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	14h36	DCD13/02/2019 PAG. 61
Consequências das fortes chuvas ocorridas no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Falecimento do jornalista Ricardo Boechat. Morte de atletas do Clube de Regatas do Flamengo, em face de incêndio ocorrido nos alojamentos do clube. Apresentação do Projeto de Lei nº 591, de 2019, sobre a instituição de normas gerais do desporto.
05/02/2019	1.2019	PEQUENO EXPEDIENTE			DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PP-RJ	15h56	DCD06/02/2019 PAG. 60
Compromisso de atuação parlamentar contra a corrupção, pela redução da violência e em prol da saúde pública e da justiça social.