Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	14h02	DCD15/12/2004 PAG. 54723
Lançamento pela Ordem dos Advogados do Brasil, secional Ceará, da Campanha em Defesa da República e da Democracia destinada à ampliação dos espaços da intervenção popular por meio dos institutos do referendo e do plebiscito.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOSÉ LINHARES, PP-CE	14h04	DCD15/12/2004 PAG. 54723
Conclamação aos Deputados para rejeição do projeto de lei de biossegurança. Inadmissibilidade da realização de pesquisas com células-tronco extraídas de embriões humanos.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LUIZ CARREIRA, PFL-BA	14h08	DCD15/12/2004 PAG. 54724
Crescimento da economia do Estado da Bahia, segundo estimativa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado. Responsabilidade do Governo Federal quanto ao aprofundamento da crise fiscal reinante no País. Imediato repasse da diferença correspondente ao reajuste do Fundo de Participação dos Municípios, conforme compromisso assumido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os Prefeitos Municipais.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON BORNIER, PMDB-RJ	14h14	DCD15/12/2004 PAG. 54725
Repúdio à repetição, pelo jornal O Globo, de matéria divulgada pelo revista Época envolvendo o nome do orador. Imediata renúncia de Ministros de Estado peemedebistas, notadamente do Sr. Eunício Oliveira.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			FRANCISCO APPIO, PP-RS	14h16	DCD15/12/2004 PAG. 54726
Apresentação de emendas ao Estatuto do Desarmamento.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO AFONSO, PMDB-SC	14h22	DCD15/12/2004 PAG. 54727
Razões do apoio do orador à decisão tomada em convenção extraordinária do PMDB de saída do partido da base aliada do Governo.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO MAGALHÃES, PFL-BA	14h28	DCD15/12/2004 PAG. 54728
Urgente necessidade de adoção, pelo Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de medidas para revisão das condições de pagamento de empréstimos concedidos no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS NADER, PL-RJ	14h36	DCD15/12/2004 PAG. 54729
Crescimento da piscicultura no Estado do Rio de Janeiro. Realização do I Encontro de Apicultores do Sul Fluminense.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LUCIANA GENRO, SEM PARTIDO-RS	14h36	DCD15/12/2004 PAG. 54730
Ilegalidade no critério de concessão de aumento na tarifa de transporte coletivo no Estado do Rio Grande do Sul.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JORGE ALBERTO, PMDB-SE	14h44	DCD15/12/2004 PAG. 54730
Aprovação, na recente Convenção Nacional do PMDB, da proposta de lançamento pelo partido de candidatura própria à Presidência da República em 2006. Manutenção pelo orador da postura adotada no tocante às votações no Congresso Nacional. Matéria sob o título Brasil já é o celeiro do mundo, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Avanço tecnológico do agronegócio brasileiro. Incoerência entre os índices de fome reinantes no País e a pujança do setor agrícola nacional.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CHICO ALENCAR, PT-RJ	14h48	DCD15/12/2004 PAG. 54731
Apoio à pauta de reivindicação dos servidores em greve do Ministério da Cultura, por recomposição salarial. Considerações sobre reunião da bancada do PT para deliberação sobre o processo de sucessão da Mesa Diretora. Conveniência da restrição do uso do instituto da medida provisória e da conquista, pelo Congresso Nacional, de canal aberto para veiculação dos trabalhos da TV Câmara.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			B. SÁ, PPS-PI	14h54	DCD15/12/2004 PAG. 54732
Eleição de Eraldo Alves Cruz, atual gerente do Eron Brasília Hotel, para a Presidência da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MENDES RIBEIRO FILHO, PMDB-RS	14h56	DCD15/12/2004 PAG. 54733
Expectativa de votação da proposta de emenda à Constituição sobre alterações na reforma previdenciária. Urgência na apreciação da reforma do sistema político-eleitoral brasileiro. Críticas às alterações promovidas pelo Senado Federal na reforma estrutural do Poder Judiciário.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ALMEIDA DE JESUS, PL-CE	15h02	DCD15/12/2004 PAG. 54734
Entrega do manual intitulado Administração de Excelência aos Prefeitos eleitos do PL pelo Presidente do partido, Deputado Valdemar Costa Neto, e pelo Vice-Presidente da República e Ministro da Defesa José Alencar. Sinais concretos de recuperação da economia e dos níveis de emprego no País. Reafirmação da continuidade da participação do PL da base aliada do Governo.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CELCITA PINHEIRO, PFL-MT	15h06	DCD15/12/2004 PAG. 54735
Preocupação com o déficit habitacional no Brasil. Artigo publicado pela revista Conjuntura Econômica sobre o tema. Ações governamentais para ampliação do acesso à moradia.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DANIEL ALMEIDA, PCDOB-BA	15h08	DCD22/12/2004 PAG. 56316
Defesa de abertura dos arquivos secretos referentes ao período da ditadura militar. Anúncio de viagem de Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Estado da Bahia para investigação de denúncia veiculada pela Rede Globo de Televisão sobre a destruição de documentos na Base Aérea de Salvador, Capital do Estado.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ZÉ GERALDO, PT-PA	15h14	DCD15/12/2004 PAG. 54736
Elogio à decisão do Governo Federal de aumento do salário mínimo para 100 dólares. Correção da tabela do Imposto de Renda.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ZONTA, PP-SC	15h16	DCD15/12/2004 PAG. 54738
Ausência de fundamento da suposta incompatibilidade entre investimentos na agricultura familiar e a prosperidade do agronegócio brasileiro.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ANTÔNIO CARLOS BIFFI, PT-MS	15h20	DCD15/12/2004 PAG. 54752
Defesa de ressarcimento, pela União, de perdas do Estado de Mato Grosso do Sul com a divisão do Estado do Mato Grosso.
14/12/2004	283.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			COLBERT MARTINS, PPS-BA	15h20	DCD15/12/2004 PAG. 54750
Transcurso de aniversário de fundação da Sociedade Filarmônica Euterpe Feirense. Contribuição da entidade para o desenvolvimento artístico e cultural do Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.