Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 269.1.52.O
Data Inicial: 20/11/2003
Data Final: 20/11/2003

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1 a 20 de 108 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	14h04	DCD21/11/2003 PAG. 63336
Indignação com o assassinato do casal Liana Friedenbach e Felipe Silva Caffé, praticado por menor de idade no Município de Embu-Guaçu, em São Paulo, Estado de São Paulo. Realização de plebiscito sobre a redução da maioridade penal. Agradecimento à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na pessoa do Líder petebista Campos Machado, pela moção encaminhada aos membros da Casa a respeito da maioridade penal.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SANDRO MATOS, PTB-RJ	14h04	DCD21/11/2003 PAG. 63336
Urgente implantação de programa de despoluição e preservação da Sub-Bacia do Rio Guandu e da Bacia do Rio Paraíba do Sul, fontes de abastecimento de água à Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Solicitação aos Ministros do Meio Ambiente, das Cidades e da Integração Nacional e à Governadora Rosinha Matheus de criação de força-tarefa para deliberação sobre o assunto.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CLAUDIO CAJADO, PFL-BA	14h06	DCD21/11/2003 PAG. 63337
Precipitação das decisões do Ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, sobre suspensão do pagamento de proventos de aposentados com mais de 90 anos e sobre a data de encerramento da revisão de benefícios previdenciários.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	GERALDO RESENDE, PPS-MS	14h12	DCD21/11/2003 PAG. 63338
Transcurso do 3º aniversário do jornal virtual Dourados News, no Estado do Mato Grosso do Sul. Combate à exploração da mão-de-obra infantil no País.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	IVAN RANZOLIN, PP-SC	14h14	DCD21/11/2003 PAG. 63339
Pavimentação da Rodovia SC-458 de ligação da BR-116 ao Município de Anita Garibaldi, Estado de Santa Catarina. Realização da 1ª Festa do Migrante, no Município de Anita Garibaldi.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SIMÃO SESSIM, PP-RJ	14h14	DCD21/11/2003 PAG. 63340
Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Realização do 1º Encontro de Parlamentares Negros das Américas e do Caribe, na Câmara dos Deputados. Combate à discriminação racial no Brasil. Precariedade dos serviços básicos e pobreza reinantes na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOÃO MATOS, PMDB-SC	14h16	DCD21/11/2003 PAG. 63341
Prejuízos à economia do Estado de Santa Catarina e das Regiões Sul e Sudeste pela eventual aprovação do Projeto de Lei nº 3.285, de 1992, sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. Conveniência de retirada da matéria de pauta.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ZELINDA NOVAES, PFL-BA	14h20	DCD21/11/2003 PAG. 63342
Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Combate à discriminação e ao preconceito racial no Brasil. Resultado do trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial e por outros grupos atuantes em prol da raça negra. Implantação do Programa Brasil, Gênero e Raça em cumprimento às diretrizes e princípios da Convenção nº111 da Organização Internacional do Trabalho. Imediata votação da proposta de criação do Estatuto da Igualdade Racial.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CARLITO MERSS, PT-SC	14h22	DCD21/11/2003 PAG. 63343
Participação no Seminário sobre Aqüicultura e Pesca, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Concessão, pelo Governo Federal, de linha de crédito ao setor de pesca artesanal.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	VIGNATTI, PT-SC	14h22	DCD21/11/2003 PAG. 63343
Assinatura, pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de acordos para implementação do Programa de Gestão Ambiental Rural, por ocasião da visita aos Municípios de Chapecó e Xavantina, no Estado de Santa Catarina.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	IARA BERNARDI, PT-SP	14h24	DCD21/11/2003 PAG. 63344
Anúncio de realização do Seminário Internacional Universidade XXI pelo Ministério da Educação em conjunto com o Banco Mundial e a UNESCO, em Brasília, Distrito Federal. Criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico — FUNDEB. Implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	PASTOR REINALDO, PTB-RS	14h30	DCD21/11/2003 PAG. 63345
Aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Urgente elaboração de lei de execuções de medidas socioeducativas.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	WASHINGTON LUIZ, PT-MA	14h30	DCD21/11/2003 PAG. 63346
Realização da I Conferência Estadual de Cultura do PT, em São Luís, Estado do Maranhão. Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Criação, pelo Governo Federal, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ATHOS AVELINO, PPS-MG	14h32	DCD21/11/2003 PAG. 63349
Êxito do Projeto Jaíba, de irrigação de terras no norte do Estado de Minas Gerais. Elenco das ações governamentais necessárias para maior aproveitamento do perímetro irrigado.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CONFÚCIO MOURA, PMDB-RO	14h32	DCD21/11/2003 PAG. 63348
Excelência do trabalho desenvolvido pela EMBRAPA. Precariedade da malha rodoviária do Estado de Rondônia, com menção específica à BR-364. Inércia do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes na realização de obras de recuperação das estradas.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ÁTILA LINS, PPS-AM	14h38	DCD21/11/2003 PAG. 63350
Reivindicação ao Poder Executivo e às Lideranças do Congresso Nacional de inclusão imediata da prorrogação dos incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus na pauta de votação da reforma tributária. Apresentação de proposições.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CHICO ALENCAR, PT-RJ	14h40	DCD21/11/2003 PAG. 63350
Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Aprovação, pela Comissão de Educação e Cultura, de projeto sobre instituição de feriado nacional em homenagem à memória de Zumbi dos Palmares. Histórico da opressão escravista no Brasil.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LEONARDO MATTOS, PV-MG	14h40	DCD21/11/2003 PAG. 63352
Preocupação com atitudes governamentais relativas a idosos e portadores de deficiência. Proposta de criação de força-tarefa, no âmbito do Congresso Nacional, para solução de questões vigentes no País.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	WALTER PINHEIRO, PT-BA	14h42	DCD21/11/2003 PAG. 63353
Mobilização de moradores do Município baiano de Lauro de Freitas contra a demolição de casas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia. Encaminhamento de indicação ao Poder Executivo para inclusão de representantes de rádios comunitárias no Conselho Nacional de Política Cultural.
20/11/2003	269.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	PAULO FEIJÓ, PSDB-RJ	14h44	DCD21/11/2003 PAG. 63353
Defesa de inclusão do Estado do Rio de Janeiro nos investimentos do Governo Federal relativos às áreas de habitação e saneamento básico.