Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 240.2.52.O
Data Inicial: 09/11/2004
Data Final: 09/11/2004

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1 a 20 de 116 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG	14h02	DCD10/11/2004 PAG. 48125
Desenvolvimento da cotonicultura brasileira. Apresentação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de proposta de fiscalização e controle do Sistema Nacional de Produção de Sementes de Algodão. Pedido ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de liberação de recursos aos produtores nacionais de café. Agradecimento ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, pelo apoio prestado ao setor cafeeiro.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LÉO ALCÂNTARA, PSDB-CE	14h06	DCD10/11/2004 PAG. 48126
Relevância do papel exercido pelos cartórios junto à sociedade. Realização do VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Brasília, Distrito Federal. Diretrizes da organização não-governamental RARES - Rede ANOREG de Responsabilidade Social.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	14h06	DCD10/11/2004 PAG. 48127
Presença de Prefeitos Municipais no Distrito Federal em busca de recursos junto às autoridades governamentais para o fechamento de contas do exercício de 2004, nos termos preceituados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	HENRIQUE AFONSO, PT-AC	14h08	DCD10/11/2004 PAG. 48128
Apresentação do Manifesto pela Integração e Florestania no Juruá, Estado do Acre.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	WILSON SANTOS, PSDB-MT	14h12	DCD10/11/2004 PAG. 48131
Eleição do orador para o cargo de Prefeito Municipal de Cuiabá, Estado do Mato Grosso. Agradecimento ao PSDB e aos partidos coligados pelo apoio à candidatura do Parlamentar.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SIMÃO SESSIM, PP-RJ	14h18	DCD10/11/2004 PAG. 48131
Saudação ao Deputado Wilson Santos, futuro Prefeito Municipal de Cuiabá, Estado do Mato Grosso. Possibilidade de ocorrência de novas tragédias na Baixada Fluminense e na região serrana do Rio de Janeiro em decorrência das chuvas. Imediata ação dos governantes em prol das populações residentes em áreas de risco.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CARLOS NADER, PL-RJ	14h24	DCD10/11/2004 PAG. 48133
Apoio à proposta de emenda à Constituição sobre regulamentação da edição de medidas provisórias.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	GERALDO RESENDE, PPS-MS	14h24	DCD10/11/2004 PAG. 48132
Elaboração pelo Ministério da Saúde de proposta de punição administrativa e criminal de Governadores e Prefeitos Municipais descumpridores da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre vinculação de receitas à saúde.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	IVAN VALENTE, PT-SP	14h26	DCD10/11/2004 PAG. 48134
Refutação às críticas do Deputado Eduardo Valverde ao pronunciamento do orador sobre o desempenho do Partido dos Trabalhadores no segundo turno das eleições municipais.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SEBASTIÃO MADEIRA, PSDB-MA	14h32	DCD10/11/2004 PAG. 48134
Equívoco do veto presidencial a dispositivo da medida provisória instituidora do Programa Fome Zero relativo à instalação de Comitês Gestores Locais do programa nos Municípios. Encaminhamento de indicação à Casa Civil da Presidência da República para o restabelecimento do controle social obrigatório do pagamento dos benefícios do Programa Bolsa-Família.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	BETINHO ROSADO, PFL-RN	14h34	DCD10/11/2004 PAG. 48135
Transcurso do 134º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	POMPEO DE MATTOS, PDT-RS	14h38	DCD10/11/2004 PAG. 48135
Saudação ao Prefeito eleito Mariovane Weiz, do Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul, presente no plenário. Prefeituras conquistadas pelo PDT no Estado.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	HAMILTON CASARA, PSB-RO	14h40	DCD10/11/2004 PAG. 48136
Homenagem aos participantes do extinto Projeto Rondon, chamados rondonistas, e à memória do inspirador do movimento, Marechal Rondon.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MAURÍCIO RABELO, PL-TO	14h42	DCD10/11/2004 PAG. 48136
Acerto da indicação do Vice-Presidente da República, José Alencar, para Ministro da Defesa.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	INALDO LEITÃO, PL-PB	14h46	DCD10/11/2004 PAG. 48137
Elogio à atuação do Ministro Patrus Ananias à frente da Pasta do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CHICO ALENCAR, PT-RJ	14h54	DCD10/11/2004 PAG. 48139
Denúncia encaminhada por cidadão do Município de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro, a respeito de irregularidades nas recentes eleições locais. Solidariedade ao ex-Ministro da Defesa, José Viegas.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	REINALDO BETÃO, PL-RJ	14h54	DCD10/11/2004 PAG. 48138
Transcurso do Dia do Hoteleiro e do Dia do Aposentado.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	GERVÁSIO SILVA, PFL-SC	14h56	DCD10/11/2004 PAG. 48141
Solicitação às Lideranças partidárias de empenho na apreciação das matérias constantes na pauta. Repúdio ao tratamento dispensado por companhias telefônicas aos usuários. Ineficiência dos serviços prestados aos passageiros no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	DR. HELENO, PP-RJ	15h02	DCD10/11/2004 PAG. 48141
Empenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva na expansão do Programa Nuclear Brasileiro, por meio da construção de novas usinas nucleares.
09/11/2004	240.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LUIZA ERUNDINA, PSB-SP	15h04	DCD10/11/2004 PAG. 48142
Saudação aos Parlamentares vitoriosos nas eleições municipais. Apoio a reivindicação da Frente Nacional de Prefeitos de cumprimento de acordo com o Governo Federal de elevação dos recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios.