Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 20 de 126 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DAVIDSON MAGALHÃES, PCDOB-BA	9h08	DCD21/08/2015 PAG. 19
Congratulação aos paratletas brasileiros pelo desempenho nas Paralimpíadas de Londres. Registro da concessão do Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte, a parte dos competidores, e do atendimento pelo Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte a 25 paratletas baianos. Congratulação à Administração Municipal de Itabuna, Estado da Bahia, pelo empenho na construção do Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano - CREADH, para atendimento de pessoas com necessidades especiais. Movimento grevista dos funcionários da Companhia de Gás da Bahia -BAHIAGÁS.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WADIH DAMOUS, PT-RJ	9h12	DCD21/08/2015 PAG. 20
Teto remuneratório dos servidores públicos. Percepção de vencimentos acima do teto por membros do Poder Judiciário. Artigo O teto virou piso, do Procurador Federal Carlos André Studart, veiculado no site Consultor Jurídico.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			GIOVANI CHERINI, PDT-RS	9h14	DCD21/08/2015 PAG. 21
Desconforto dos vereadores gaúchos com a consulta feita por promotores de justiça a salários e diárias das autoridades. Realização da Marcha dos Vereadores pela revisão do pacto federativo, entre outras demandas. Preocupação do Movimento Tradicionalista Gaúcho com a doença de equídeos conhecida como mormo, transmissível aos seres humanos.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DELEGADO EDSON MOREIRA, PTN-MG	9h16	DCD21/08/2015 PAG. 22
Acerto da Casa na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 171, de 1993, sobre a imputabilidade penal do maior de 16 anos.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VALMIR ASSUNÇÃO, PT-BA	9h18	DCD21/08/2015 PAG. 23
Posicionamento contrário à aprovação pela Casa da proposta de Emenda à Constituição sobre a redução da maioridade penal no Brasil.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CHICO LOPES, PCDOB-CE	9h20	DCD21/08/2015 PAG. 23
Participação do Parlamentar em evento sobre a conjuntura jurídica e política do País.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JÔ MORAES, PCDOB-MG	9h22	DCD21/08/2015 PAG. 23
Visita da Primeira-Ministra da Alemanha, Ângela Merkel, ao Brasil. Empenho da Presidenta Dilma Rousseff no estabelecimento de parcerias com outros países. Divulgação de nota sobre o Dia Mundial Humanitário.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS HENRIQUE GAGUIM, PMDB-TO	9h24	DCD21/08/2015 PAG. 25
Defesa da importância do defensor público para a garantia dos direitos da população menos favorecida. Cumprimento aos professores e políticos conterrâneos.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	9h26	DCD21/08/2015 PAG. 25
Acerto do Ministério Público do Estado do Pará na investigação do contrato firmado entre a Secretaria de Educação do Estado e empresa especializada em aulas de inglês. Posicionamento favorável à aprovação de projeto de lei para concessão de reajuste aos servidores do Poder Judiciário.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CAPITÃO AUGUSTO, PR-SP	9h30	DCD21/08/2015 PAG. 26
Investigação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por concessão de liberdade a traficantes de drogas. Anúncio de apresentação de projeto de lei relativo ao agravamento de penas para crimes funcionais praticados por juízes e desembargadores e à extinção da pena de aposentadoria compulsória no caso de comprovação da prática de desvios de conduta.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JOSÉ AIRTON CIRILO, PT-CE	9h32	DCD21/08/2015 PAG. 27
Repúdio aos discursos de Parlamentares do PSDB com críticas à Presidenta Dilma Rousseff. Dados comparativos entre os Governos do PT e os do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS MANATO (PRESIDENTE), SOLIDARIEDADE-ES	9h34	DCD21/08/2015 PAG. 29
Leitura de Ato da Presidência sobre a criação de Comissão Especial destinada à análise do Projeto de Lei n° 2.438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência contra Jovens Negros e Pobres no Brasil, que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WADIH DAMOUS, PT-RJ	9h36	DCD21/08/2015 PAG. 30
Leitura do Manifesto em Defesa da Legalidade e Contra o Punitivismo, divulgado por juristas e profissionais da área do Direito.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JOÃO DANIEL, PT-SE	9h40	DCD21/08/2015 PAG. 35
Congratulações aos organizadores da Frente Sergipana Brasil Popular.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PEDRO CHAVES, PMDB-GO	9h40	DCD21/08/2015 PAG. 34
Apresentação de projeto de resolução sobre limitação do tempo das Lideranças nas sessões deliberativas.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DELEGADO EDSON MOREIRA, PTN-MG	9h42	DCD21/08/2015 PAG. 35
Necessidade de revisão do arcabouço jurídico relacionado à segurança pública, em função da aprovação da proposta de redução da maioridade penal. Expectativa de instalação de Comissão Especial para análise de proposta de modificação do Código de Processo Penal.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS MANATO (PRESIDENTE), SOLIDARIEDADE-ES	9h44	DCD21/08/2015 PAG. 35
Presença no plenário de lideranças políticas do Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ALBERTO FRAGA, DEM-DF	9h46	DCD21/08/2015 PAG. 35
Críticas à imprensa por veiculação de matérias contra o Presidente Eduardo Cunha. Declaração de apoio ao Presidente.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DAVIDSON MAGALHÃES, PCDOB-BA	9h48	DCD21/08/2015 PAG. 36
Importância da preservação da tradição cultural da capoeira pelo Estatuto da Igualdade Racial. Contrariedade a projeto de lei relativo a exigência de formação em curso de Educação Física para o ensino da capoeira em escolas. Anúncio do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira.
20/08/2015	233.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VALMIR ASSUNÇÃO, PT-BA	9h50	DCD21/08/2015 PAG. 37
Incoerência entre a criminalização imediata de membros do PT e a defesa de presunção da inocência ao Presidente da Casa diante de denúncias.