Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DR. HELENO, PMDB-RJ	14h02	DCD24/08/2005 PAG. 41654
Apoio à importação de carcaças de pneus usados pelo País. Críticas à decisão do Comitê de Política Monetária - COPOM do Banco Central de manutenção da taxa básica de juros.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO DELGADO, PT-MG	14h04	DCD24/08/2005 PAG. 41655
Considerações sobre o princípio jurídico da delação premiada.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO GOMES, PSDB-TO	14h06	DCD24/08/2005 PAG. 41655
Realização de encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional, em Brasília, Distrito Federal.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MAX ROSENMANN, PMDB-PR	14h06	DCD24/08/2005 PAG. 41655
Acatamento, pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, de denúncias de irregularidades na campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores em 2004.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	14h08	DCD24/08/2005 PAG. 41656
Lançamento do livro O Congresso em Meio Século, de autoria do Ministro Paulo Affonso Martins de Oliveira.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SIMÃO SESSIM, PP-RJ	14h10	DCD24/08/2005 PAG. 41657
Instalação de central de transplantes de órgãos humanos no Hospital Geral da Posse de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOSIAS QUINTAL, PMDB-RJ	14h12	DCD24/08/2005 PAG. 41657
Precariedade da BR-393, trecho Além Paraíba-Pirapetinga.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GUILHERME MENEZES, PT-BA	14h14	DCD24/08/2005 PAG. 41658
Atividades agropecuárias predatórias ao meio ambiente adotadas no sul e no extremo sul do Estado da Bahia. Ameaça às unidades de conservação da Mata Atlântica baiana provocada pela expansão da pecuária. Resistência de tribos indígenas, núcleos de pequenos agricultores e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra contra o modelo predatório de agropecuária. Realização do IV Fórum Socioambiental do Extremo Sul da Bahia no Município de Santa Cruz Cabrália. Necessidade de realização do zoneamento econômico-ecológico da região.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS NADER, PL-RJ	14h18	DCD24/08/2005 PAG. 41658
Justeza da aprovação de leis municipais sobre o tempo mínimo de permanência de clientes em filas de bancos.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GONZAGA PATRIOTA, PSB-PE	14h20	DCD24/08/2005 PAG. 41659
Conveniência da edição, pelo Presidente da República, de medida provisória sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CELCITA PINHEIRO, PFL-MT	14h22	DCD24/08/2005 PAG. 41660
Demandas econômicas e populacionais pela execução do projeto de pavimentação da BR-163. Apoio aos Suplentes de Vereador do Estado do Mato Grosso do Sul presentes em Brasília para acompanhamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.345, sobre redução da composição de Câmaras de Vereadores estabelecida em resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			INOCÊNCIO OLIVEIRA (PRESIDENTE), PMDB-PE	14h22	DCD24/08/2005 PAG. 41661
Apoio à luta dos Suplentes de Vereador pela recomposição das Câmaras Municipais brasileiras.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLITO MERSS, PT-SC	14h28	DCD24/08/2005 PAG. 41661
Liberação pelo Governo Federal de recursos a Municípios do Estado de Santa Catarina. Cumprimento de metas econômicas e sociais pelo Governo petista. Premência na votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			HENRIQUE FONTANA, PT-RS	14h28	DCD24/08/2005 PAG. 41663
Responsabilidade do Congresso Nacional pela implantação do novo sistema político-eleitoral brasileiro. Apoio à adoção de lista partidária e ao financiamento público de campanhas eleitorais.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ENIO BACCI, PDT-RS	14h34	DCD24/08/2005 PAG. 41663
Expectativa quanto ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ação direta de inconstitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre fixação do número de Vereadores das Câmaras Municipais brasileiras. Presença do Sr. Miguel Bacci no plenário.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	14h36	DCD24/08/2005 PAG. 41664
Urgente realização da reforma política.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOSÉ THOMAZ NONÔ, PFL-AL	14h42	DCD24/08/2005 PAG. 41665
Considerações acerca da entrevista coletiva concedida à imprensa pelo Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a respeito de denúncias de envolvimento do seu nome em escândalos de corrupção. Indícios de irregularidades praticadas em licitações durante a sua gestão à frente da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Irrelevância das declarações do Ministro nas oscilações cambiais do dólar norte americano. Críticas à política de juros altos praticada pelo Banco Central, favorável a investimentos de natureza especulativa.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP	14h50	DCD24/08/2005 PAG. 41666
Inauguração do 4º Distrito Policial na comunidade de Juquehy, no Município de São Sebastião, Estado de São Paulo.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			IRINY LOPES, PT-ES	14h52	DCD24/08/2005 PAG. 41666
Realização do Encontro Nacional dos Direitos Humanos pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
23/08/2005	223.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JÚLIO DELGADO, PSB-MG	14h56	DCD24/08/2005 PAG. 41667
Expectativa quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a recomposição das Câmaras Municipais no País. Prerrogativa constitucional exclusiva do Poder Legislativo de regulamentação do número de Vereadores nos Municípios. Precariedade da malha rodoviária brasileira.