Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
25/06/2008	154.2.53.O	ABERTURA			ARLINDO CHINAGLIA (PRESIDENTE), PT-SP	12h06	DCD26/06/2008 PAG. 29135
Aviso ao Plenário sobre a realização de acordo de Líderes para votação de matérias constantes na pauta. Convocação dos Deputados ao plenário para registro de presença. Anúncio de encerramento da sessão após a conclusão das votações, em face do falecimento da ex-Primeira Dama Ruth Cardoso. Encaminhamento, pela Presidência, de nota à imprensa de pesar pelo passamento da ex-Primeira Dama do País.
25/06/2008	154.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JOSÉ ANÍBAL, PSDB-SP	12h10	DCD26/06/2008 PAG. 29136
Falecimento da ex-Primeira-Dama do País Ruth Cardoso.
25/06/2008	154.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP	12h12	DCD26/06/2008 PAG. 29136
Participação do orador em eventos realizados em Municípios do Estado de São Paulo. Votos de pesar ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e familiares pelo falecimento da ex-Primeira Dama, D. Ruth Cardoso. Aprovação de dispositivo, constante em recente lei sancionada pelo Presidente da República, de redução do valor da multa incidente sobre entidades comunitárias pela omissão de entrega, em tempo hábil, da declaração de Imposto de Renda.
25/06/2008	154.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ANTONIO CARLOS BISCAIA, PT-RJ	12h14	DCD26/06/2008 PAG. 29137
Votos de pesar pelo falecimento da ex-Primeira Dama, Ruth Cardoso. Denúncia de ameaças praticadas pelo banqueiro de jogo do bicho, Mário Tricano, contra oponentes à sua candidatura ao cargo de Prefeito Municipal de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro. Adoção de providências para garantia da integridade física de empresários e políticos locais, contrários a essa candidatura.
25/06/2008	154.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	12h16	DCD26/06/2008 PAG. 29137
Transcurso do 14º aniversário de emancipação político-administrativa dos Municípios de Urupá, Cajubim, Vale do Anari, Alto Alegre dos Parecis e Teixeirópolis, Estado de Rondônia. Reexame do Enunciado nº 362, do Tribunal Superior do Trabalho, a respeito da estabilidade de dirigentes sindicais. Apresentação de projeto de lei sobre a readequação do art. 522 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT aos moldes da Constituição Federal.
25/06/2008	154.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ARLINDO CHINAGLIA (PRESIDENTE), PT-SP	12h18	DCD26/06/2008 PAG. 29138
Determinação de encerramento dos trabalhos nas Comissões da Casa. Convocação dos Deputados ao plenário para registro de presença.
25/06/2008	154.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JOSÉ GENOÍNO, PT-SP	12h20	DCD26/06/2008 PAG. 29138
Apoio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrárias à resolução da União Européia de natureza xenofóbica.
25/06/2008	154.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RAIMUNDO GOMES DE MATOS, PSDB-CE	12h22	DCD26/06/2008 PAG. 29138
Votos de pesar pelo passamento da ex-Primeira Dama do País, Ruth Vilaça Leite Cardoso.
25/06/2008	154.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VICENTINHO ALVES, PR-TO	12h24	DCD26/06/2008 PAG. 29139
Falecimento da ex-primeira-dama do País Ruth Cardoso.
25/06/2008	154.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ELIENE LIMA, PP-MT	12h26	DCD26/06/2008 PAG. 29139
Transcurso do bicentenário do Banco do Brasil. Excelência do perfil da instituição bancária nacional. Anúncio pelo Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de liberação de recursos para pavimentação de rodovias federais no Estado do Mato Grosso. Liberação de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para realização de obras de infra-estrutura em Cuiabá.
25/06/2008	154.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CHICO LOPES, PCDOB-CE	12h28	DCD26/06/2008 PAG. 29141
Apoio a emenda modificativa e a emenda aditiva de Plenário, apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.452, de 2008, pela Deputada Rita Camata e pelos Vice-Líderes do PMDB, sobre criação da Carreira de Auditoria Federal em Saúde nos quadros do Ministério da Saúde.
25/06/2008	154.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	12h28	DCD26/06/2008 PAG. 29140
Necrológio da ex-Primeira-Dama do País, Ruth Vilaça Leite Cardoso.
25/06/2008	154.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ALDO REBELO, PCDOB-SP	12h30	DCD26/06/2008 PAG. 29148
Transcurso do 50º aniversário da conquista da primeira Copa do Mundo de Futebol pelo Brasil.
25/06/2008	154.2.53.O	ORDEM DO DIA			ANTONIO CARLOS BISCAIA, PT-RJ	12h30	DCD26/06/2008 PAG. 29171
Conveniência de retirada do Projeto de Lei 4.206 de 2001 (Altera dispositivos do Código de Processo Penal, relativos aos recursos e ações de impugnação , e dá outras providências), da pauta com vistas ao seu aperfeiçoamento.
25/06/2008	154.2.53.O	ORDEM DO DIA			ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, DEM-BA	12h30	DCD26/06/2008 PAG. 29200
Proposta de votação do próximo item da pauta, ante dificuldades na obtenção de entendimento para a votação Projeto de Lei 3.118 de 2008 (Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências).
25/06/2008	154.2.53.O	ORDEM DO DIA			ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, DEM-BA	12h30	DCD26/06/2008 PAG. 29201
Razões da proposta de adiamento da votação do Projeto de Lei 3.118 de 2008 (Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências).
25/06/2008	154.2.53.O	ORDEM DO DIA			ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, DEM-BA	12h30	DCD26/06/2008 PAG. 29157
Falecimento de Ruth Vilaça Leite Cardoso, ex-Primeira-Dama do País. Alteração de acordo de Líderes para votação do Projeto de Lei nº 4.715, de 1994.
25/06/2008	154.2.53.O	ORDEM DO DIA			ARLINDO CHINAGLIA (PRESIDENTE), PT-SP	12h30	DCD26/06/2008 PAG. 29169
Resposta à manifestação do Deputado Miro Teixeira contra a forma de apreciação pelo Plenário da Emenda Substitutiva Global de Plenário 1 ao Projeto de Lei 4.208 de 2001(Altera dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão, medidas cutelares e liberdade, e dá outras providências), aprovada pela Casa.
25/06/2008	154.2.53.O	ORDEM DO DIA			ARLINDO CHINAGLIA (PRESIDENTE), PT-SP	12h30	DCD26/06/2008 PAG. 29201
Impossibilidade de retirada de pauta do Projeto de Lei 3.118 de 2008 (Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências), ante a inexistência de acordo nesse sentido.
25/06/2008	154.2.53.O	ORDEM DO DIA			ARLINDO CHINAGLIA (PRESIDENTE), PT-SP	12h30	DCD26/06/2008 PAG. 29201
Decepção ante o descumprimento de acordo de Líderes para votação das matérias constantes na pauta. Acolhimento da sugestão do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto.