Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 135.2.54.O
Data Inicial: 23/05/2012
Data Final: 23/05/2012

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1 a 20 de 150 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LAEL VARELLA, DEM-MG	14h02	DCD24/05/2012 PAG. 18512
Retrocesso da aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, acerca do confisco de propriedades rurais em caso de constatação da existência nelas de trabalho em regime análogo ao de escravidão. Posicionamento contrário à aposição de veto presidencial ao novo Código Florestal brasileiro.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	RODRIGO DE CASTRO, PSDB-MG	14h02	DCD24/05/2012 PAG. 18513
Insuficiência das medidas econômicas governamentais de estímulo ao consumo com ênfase na indústria automobilística.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	INOCÊNCIO OLIVEIRA (PRESIDENTE), PR-PE	14h04	DCD24/05/2012 PAG. 18513
Leitura de Ato da Presidência sobre a criação de Comissão Especial destinada a elaboração de proposições e estudos acerca da reformulação do ensino médio brasileiro. Aviso ao Plenário sobre a realização de sessão solene conjunta no dia 28 de maio de 2012, às 11 horas, ao ensejo do transcurso do 124º aniversário da Abolição da Escravatura.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	RAIMUNDO GOMES DE MATOS, PSDB-CE	14h08	DCD24/05/2012 PAG. 18516
Reclamação apresentada por entidades representativas dos produtores nordestinos, em reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, contra os obstáculos impostos pelo Governo Federal à comercialização do milho na Região Nordeste.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	VALMIR ASSUNÇÃO, PT-BA	14h08	DCD24/05/2012 PAG. 18514
Posse do Coordenador Regional da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia em Itabuna, João Alves de Souza Neto. Transcurso do nono aniversário do Assentamento Boa Sorte, no Município de Iramaia. Regozijo com a aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, sobre o confisco de terras em caso de constatação de existência nelas de trabalho em regime análogo ao de escravidão.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CARLOS SOUZA, PSD-AM	14h10	DCD24/05/2012 PAG. 18516
Prejuízos causados à Zona de Franca de Manaus pela decisão governamental de redução do IPI de concentrados.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	14h10	DCD24/05/2012 PAG. 18517
Realização pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB de eventos por ocasião do transcurso do Dia da África. Aprovação pela Casa da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do trabalho escravo.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MARCON, PT-RS	14h12	DCD24/05/2012 PAG. 18517
Necessidade de combate à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes no País.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	EDINHO BEZ, PMDB-SC	14h14	DCD24/05/2012 PAG. 18518
Empenho na escolha de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, como subsede da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LEONARDO PICCIANI, PMDB-RJ	14h14	DCD24/05/2012 PAG. 18518
Apresentação do Requerimento nº 5.330, de 2012, de votos de congratulações à apresentadora de TV Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, pelas declarações prestadas ao programa Fantástico, da TV Globo, a respeito de abusos sexuais sofridos na infância.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MANATO, PDT-ES	14h16	DCD24/05/2012 PAG. 18519
Taxas de rendimento escolar do alunato do ensino público, reveladas em pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Apelo aos governantes de prioridade no segundo ciclo do ensino fundamental.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SANDRO ALEX, PPS-PR	14h16	DCD24/05/2012 PAG. 18520
Apoio do PPS à aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre o confisco de terras de escravagistas.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	GLAUBER BRAGA, PSB-RJ	14h18	DCD24/05/2012 PAG. 18520
Apoio do PSB à aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre o confisco de terras de escravagistas.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	AUDIFAX, PSB-ES	14h20	DCD24/05/2012 PAG. 18520
Transcurso do 5º aniversário de lançamento do jornal on-line Folha Vitória, no Estado do Espírito Santo.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	FERNANDO MARRONI, PT-RS	14h20	DCD24/05/2012 PAG. 18521
Apresentação do 2º Relatório Nacional do Estado Brasileiro no Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	IVAN VALENTE, PSOL-SP	14h22	DCD24/05/2012 PAG. 18522
Apoio ao movimento grevista de professores das universidades federais. Nota pública Por que os(as) professores(as) das Instituições Federais estão em greve?, de autoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	WALDENOR PEREIRA, PT-BA	14h22	DCD24/05/2012 PAG. 18521
Transcurso do 172º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia. Implementação na municipalidade de importantes projetos de desenvolvimento socioeconômico, por meio de parceria estabelecida entre o Governo Federal e o Governo Estadual.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	14h24	DCD24/05/2012 PAG. 18523
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. Apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, sobre as competências da Guarda Municipal e a criação da Guarda Nacional. Aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MARÇAL FILHO, PMDB-MS	14h24	DCD24/05/2012 PAG. 18523
Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC nos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETs, instalados nos Municípios de Dourados, Naviraí e Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.
23/05/2012	135.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	FÁTIMA BEZERRA, PT-RN	14h26	DCD24/05/2012 PAG. 18524
Aprovação, pela Casa, da proposta de emenda à Constituição sobre a expropriação de terras de escravagistas. Presença da Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite. Empenho na liberação de recursos orçamentários destinados aos conselhos tutelares.