Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 130.3.54.O
Data Inicial: 21/05/2013
Data Final: 21/05/2013

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1 a 20 de 145 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
21/05/2013	130.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP	20h12	DCD22/05/2013 PAG. 19273
Presença em encontro de contabilistas realizado no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. Participação nas comemorações do aniversário do Município de Itapecerica da Serra, e em encontro de contabilistas no Município de Itatiba, Estado de São Paulo. Visita ao Município paulista de Casa Branca. Inauguração de agência da Previdência Social na municipalidade. Anúncio de inauguração de nova agência do instituto na capital paulista.
21/05/2013	130.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ASSIS MELO, PCDOB-RS	20h12	DCD22/05/2013 PAG. 19273
Paralisação das atividades dos trabalhadores da empresa Invensys Appliance Controls Ltda., no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Participação do orador no Seminário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável realizado em David Canabarro, Rio Grande do Sul.
21/05/2013	130.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LINCOLN PORTELA, PR-MG	20h14	DCD22/05/2013 PAG. 19273
Anúncio de realização, pela Comissão de Legislação Participativa, de audiência pública destinada ao debate sobre a conveniência da redução da maioridade penal. Indignação com a onda de assassinatos cometidos por jovens de 17 anos.
21/05/2013	130.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	DALVA FIGUEIREDO, PT-AP	20h16	DCD22/05/2013 PAG. 19274
Apelo aos Deputados de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 111, de 2011, sobre a inclusão, no quadro em extinção da administração pública federal, de servidores públicos oriundos dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.
21/05/2013	130.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	DR. CARLOS ALBERTO, PMN-RJ	20h16	DCD22/05/2013 PAG. 19274
Transcurso do 180º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro. Realização de elevados investimentos na municipalidade pela PETROBRAS.
21/05/2013	130.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	EURICO JÚNIOR, PV-RJ	20h16	DCD22/05/2013 PAG. 19274
Comemoração do Dia de Santa Rita, no Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
21/05/2013	130.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ZÉ GERALDO, PT-PA	20h18	DCD22/05/2013 PAG. 19274
Participação em encontro com o Presidente do INCRA e gestores municipais para discussão do acesso aos assentamentos da reforma agrária, no Estado do Pará. Omissão do Governo Estadual na prestação de auxílio aos Prefeitos Municipais.
21/05/2013	130.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	INOCÊNCIO OLIVEIRA, PR-PE	20h20	DCD22/05/2013 PAG. 19274
Importância do fortalecimento financeiro dos Municípios brasileiros.
21/05/2013	130.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ÂNGELO AGNOLIN, PDT-TO	20h22	DCD22/05/2013 PAG. 19275
Transcurso do 24º aniversário de fundação de Palmas, Capital do Estado do Tocantins.
21/05/2013	130.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LAERCIO OLIVEIRA, PR-SE	20h24	DCD22/05/2013 PAG. 19275
Importância de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 200, de 2012, acerca do estabelecimento de prazo para extinção da contribuição social.
21/05/2013	130.3.54.O	ORDEM DO DIA	AFONSO HAMM, PP-RS	20h26	DCD22/05/2013 PAG. 19329
Manifestação favorável ao projeto de lei complementar acerca da extinção do pagamento da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
21/05/2013	130.3.54.O	ORDEM DO DIA	AFONSO HAMM, PP-RS	20h26	DCD22/05/2013 PAG. 19347
Comentário sobre o Projeto de Lei Complementar 200 de 2012 (Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar 110 de 2001, para estabelecer prazo para extinção de contribuição social).
21/05/2013	130.3.54.O	ORDEM DO DIA	ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA	20h26	DCD22/05/2013 PAG. 19345
Defesa da agilização da votação do Projeto de Lei Complementar 200 de 2012 (Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar 110 de 2001, para estabelecer prazo para extinção de contribuição social).
21/05/2013	130.3.54.O	ORDEM DO DIA	ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA	20h26	DCD22/05/2013 PAG. 19326
Posicionamento favorável do PCdoB ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar 200 de 2012 (Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar 110 de 2001, para estabelecer prazo para extinção de contribuição social).
21/05/2013	130.3.54.O	ORDEM DO DIA	ANDRÉ FIGUEIREDO, PDT-CE	20h26	DCD22/05/2013 PAG. 19326
Posicionamento favorável do PDT ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar 200 de 2012 (Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar 110 de 2001, para estabelecer prazo para extinção de contribuição social).
21/05/2013	130.3.54.O	ORDEM DO DIA	ANDRÉ FIGUEIREDO, PDT-CE	20h26	DCD22/05/2013 PAG. 19290
Encaminhamento da votação do § 1º do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 600 de 2012 ( Altera a Lei 12.409 de 2011; a Medida Provisória 581 de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis 12.462 de 2011, e 8.399 de 1992; altera a Medida Provisória 12.096 de 2009; altera a Lei 12.663 de 2012; e dá outras providências), que permite à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República utilizar-se do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC para modernização, construção, ampliação ou reforma de aeródromos públicos.
21/05/2013	130.3.54.O	ORDEM DO DIA	ANDRÉ MOURA, PSC-SE	20h26	DCD22/05/2013 PAG. 19294
Posicionamento contrário do PSC ao § 1º do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 600 de 2012 ( Altera a Lei 12.409 de 2011; a Medida Provisória 581 de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis 12.462 de 2011, e 8.399 de 1992; altera a Medida Provisória 12.096 de 2009; altera a Lei 12.663 de 2012; e dá outras providências), que permite à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República utilizar-se do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC para modernização, construção, ampliação ou reforma de aeródromos públicos.
21/05/2013	130.3.54.O	ORDEM DO DIA	ANDRÉ MOURA, PSC-SE	20h26	DCD22/05/2013 PAG. 19326
Posicionamento favorável do PSC ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar 200 de 2012 (Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar 110 de 2001, para estabelecer prazo para extinção de contribuição social).
21/05/2013	130.3.54.O	ORDEM DO DIA	ANDRÉ MOURA, PSC-SE	20h26	DCD22/05/2013 PAG. 19316
Posicionamento favorável do PSC à expressão " por intermédio de instituição financeira pública federal", constante do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 600 de 2012 ( Altera a Lei 12.409 de 2011; a Medida Provisória 581 de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis 12.462 de 2011, e 8.399 de 1992; altera a Medida Provisória 12.096 de 2009; altera a Lei 12.663 de 2012; e dá outras providências), objeto de DVS, que permite a gestão por instituição financeira pública de modernização, construção, ampliação ou reforma de aeródromos públicos.
21/05/2013	130.3.54.O	ORDEM DO DIA	ANDRÉ MOURA, PSC-SE	20h26	DCD22/05/2013 PAG. 19325
Encaminhamento da votação do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar 200 de 2012 (Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar 110 de 2001, para estabelecer prazo para extinção de contribuição social).