Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 114.2.53.O
Data Inicial: 28/05/2008
Data Final: 28/05/2008

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1 a 20 de 66 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	AFONSO HAMM, PP-RS	19h14	DCD29/05/2008 PAG. 23762
Aperfeiçoamento da Medida Provisória nº 432, de 2008, sobre reestruturação das dívidas de produtores rurais. Apresentação de propostas em benefício do agronegócio.
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ANTONIO BULHÕES, PMDB-SP	19h14	DCD29/05/2008 PAG. 23761
Inexistência de vínculo entre a produção de etanol e o reajuste nos preços de alimentos. Comparação entre a produção de etanol no Brasil e nos Estados Unidos da América.
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, DEM-BA	19h14	DCD29/05/2008 PAG. 23769
Desnecessidade de criação de novo tributo para financiamento da saúde pública, tendo em vista a existência de recursos para custeio do setor.
28/05/2008	114.2.53.O	ABERTURA	ARLINDO CHINAGLIA (PRESIDENTE), PT-SP	19h14	DCD29/05/2008 PAG. 23761
Leitura de parte da ata da sessão anterior em que é feita menção à questão de ordem suscitada pelo Deputado Bruno Araújo, em resposta à reclamação do parlamentar a respeito.
28/05/2008	114.2.53.O	ABERTURA	BRUNO ARAÚJO, PSDB-PE	19h14	DCD29/05/2008 PAG. 23761
Reclamação contra a não-inclusão na ata de sessão anterior de menção à questão de ordem suscitada pelo orador.
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	FÁBIO FARIA, PMN-RN	19h14	DCD29/05/2008 PAG. 23765
Cobrança de taxas abusivas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	MARCELO SERAFIM, PSB-AM	19h14	DCD29/05/2008 PAG. 23764
Realização, pela Prefeitura Municipal de Manaus, de cadastramento de famílias para recebimento do Benefício Variável Jovem.
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	PEDRO CHAVES, PMDB-GO	19h14	DCD29/05/2008 PAG. 23767
Realização da 63ª Exposição Agropecuária de Goiás - ExpoGoiás e da 23ª Exposição Internacional de Animais, em Goiânia, Estado de Goiás. Instalação de telecentros comunitários em Municípios do Estado. Instituição do Programa de Apoio ao Empreendimento Digital de Tecnologia de Informação e Comunicação, a Estação Digital, em Goiânia. Cumprimentos ao Presidente Lula e ao Ministro Hélio Costa, das Comunicações, pelas inovações tecnológicas disponibilizadas para a sociedade brasileira.
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	SANDES JÚNIOR, PP-GO	19h14	DCD29/05/2008 PAG. 23763
Tragédia decorrente da passagem do Ciclone Tropical Nargis em Mianmar, no Sudeste Asiático. Prejuízos causados por ciclone extratropical nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Urgente organização dos municípios brasileiros para prevenção ou minoração dos efeitos destruidores decorrentes das forças da natureza.
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	SOLANGE ALMEIDA, PMDB-RJ	19h14	DCD29/05/2008 PAG. 23762
Considerações sobre o processo de adoção de menores no Brasil. Apresentação de proposta concessiva de auxílio financeiro à famílias adotantes de irmãos.
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LUCIANA GENRO, PSOL-RS	19h20	DCD29/05/2008 PAG. 23770
Contrariedade à criação de tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF, ao ensejo da apreciação da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre o financiamento da saúde pública. Repúdio à utilização, pelo Governo Federal, de recursos fiscais para pagamento de juros da dívida pública.
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	RONALDO CAIADO, DEM-GO	19h20	DCD29/05/2008 PAG. 23770
Interpela o Presidente Arlindo Chinaglia sobre a regimentalidade de emenda apresentada a Projeto de Lei em reunião de audiência pública. Faz referência ao fato de o Projeto de Lei 3.491 de 1993 ter recebido emendas em reunião de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Minorias e ter sido aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com parecer favorável às emendas.
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JOSÉ ANÍBAL, PSDB-SP	19h26	DCD29/05/2008 PAG. 23771
Existência de recursos fiscais para investimentos no setor de saúde pública. Contrariedade à pretendida criação de tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ARLINDO CHINAGLIA (PRESIDENTE), PT-SP	19h32	DCD29/05/2008 PAG. 23771
Decide questão de ordem suscitada pelo Deputado Manoel Junior, na sessão de 8 de maio, sobre o caráter anti-regimental de decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania de considerar como não escrita a Emenda 01 aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 7.431 de 2006, relativo à instituição do piso salarial nacional do magistério. Invalida a decisão do Presidente daquele órgão colegiado. Recebe as informações prestadas pelo Presidente da CCJC como reclamação, encaminha cópia à Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar no prazo de 3 sessões, para posterior decisão da matéria pela Presidência.
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ARLINDO CHINAGLIA (PRESIDENTE), PT-SP	19h44	DCD29/05/2008 PAG. 23774
Indefere a questão de ordem suscitada pelo Deputado Leonardo Picciani sobre a anti-regimentalidade da forma de intervenção do Deputado Manoel Junior para questionar decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania de considerar como não escrita a Emenda 01 aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 7.431 de 2006.
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEONARDO PICCIANI, PMDB-RJ	19h44	DCD29/05/2008 PAG. 23773
Levanta questão de ordem sobre a anti-regimentalidade da forma de intervenção do Deputado Manoel Junior para questionar o caráter anti-regimental de decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania de considerar como não escrita a Emenda 01 aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 7.431 de 2006. Entende que o questionamento deveria ter sido feito mediante recurso ao Presidente da Casa e, não, mediante questão de ordem.
28/05/2008	114.2.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	MANOEL JUNIOR, PSB-PB	19h50	DCD29/05/2008 PAG. 23775
Agradecimento à Presidência pela decisão sobre questão de ordem do orador acerca do caráter anti-regimental de decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania de considerar como não escrita a Emenda 01 aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 7.431 de 2006, relativo à instituição do piso salarial nacional do magistério.
28/05/2008	114.2.53.O	ORDEM DO DIA	ADÃO PRETTO, PT-RS	19h52	DCD29/05/2008 PAG. 23802
Discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 8 de 2008 (Medida Provisória 410 de 2007) que acrescenta artigo à Lei 5.889 de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo para contratação de financiamento rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei 11.534 de 2007.
28/05/2008	114.2.53.O	ORDEM DO DIA	ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, DEM-BA	19h52	DCD29/05/2008 PAG. 23805
Concordância com a proposta do Líder do PT, Deputado Maurício Rands, de adiamento da votação da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional n° 29, de 2000, sobre a garantia de recursos mínimos para a saúde pública, e de conclusão das votações da Medida Provisória nº 410, de 2007, e do projeto de decreto legislativo atinente à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Reiteração de críticas à tentativa do Governo Federal de criação de novo tributo nos moldes da CPMF na proposta de regulamentação da Emenda Constitucional n° 29, de 2000.
28/05/2008	114.2.53.O	ORDEM DO DIA	ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, DEM-BA	19h52	DCD29/05/2008 PAG. 23809
Informação à Presidência sobre o posicionamento do DEM acerca da realização de acordo para a votação de proposições.