Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 20 de 169 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ANTONIO CARLOS MENDES THAME, PSDB-SP	14h02	DCD11/07/2003 PAG. 33081
Resultado de pesquisa de opinião pública sobre o desempenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Importância de aprovação de projetos de estímulo à economia brasileira.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CHICO ALENCAR, PT-RJ	14h02	DCD12/06/2003 PAG. 26879
Manifestação democrática dos servidores públicos em Brasília, Distrito Federal, contra a proposta de reforma previdenciária. Reunião anual da Organização Internacional do Trabalho. Inclusão de temas relacionados com a pobreza e desemprego ao ensejo do evento.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LAEL VARELLA, PFL-MG	14h02	DCD12/06/2003 PAG. 26880
Contrariedade à proibição do porte legal de armas de fogo. Ineficácia do desarmamento como solução para a escalada da violência e da criminalidade. Correspondência encaminhada ao orador pela Campanha Pró Legítima Defesa a respeito do tema.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MILTON BARBOSA, PFL-BA	14h08	DCD12/06/2003 PAG. 26881
Pertinácia histórica dos Presidentes da República na apresentação de proposta de emenda à Constituição. Açodamento e intransigência dos Chefes do Executivo na discussão das proposições com o Congresso Nacional. Contrariedade à aprovação da proposta de reforma previdenciária sem amplo debate, com a participação ativa de representantes da sociedade. Impertinência da responsabilização de aposentados e pensionistas e do funcionalismo público pelo déficit da Previdência Social. Conveniência de investigação prévia da corrupção no sistema. Leniência do Governo Federal com os grandes devedores da Seguridade Social.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GILMAR MACHADO, PT-MG	14h16	DCD12/06/2003 PAG. 26883
Abertura da 38ª Feira Nacional da Indústria de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Participação no movimento promovido pelos servidores públicos contra a proposta governamental de reforma previdenciária, em Brasília, Distrito Federal. Solidariedade às reivindicações da categoria.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			HERMES PARCIANELLO, PMDB-PR	14h16	DCD12/06/2003 PAG. 26883
Encaminhamento à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, pelo Governador Roberto Requião, de projeto de lei sobre encampação de contratos de concessões de rodovias estadualizadas.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LEONARDO MONTEIRO, PT-MG	14h22	DCD12/06/2003 PAG. 26884
Realização, pelo Fórum Mineiro de Economia Popular e Solidária, da 1ª Feira Solidária e do 1º Ciclo Estadual de Debates sobre Economia Popular Solidária, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Criação da Reserva Biológica da Mata Escura, nos Municípios mineiros de Jequitinhonha e Almenara.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	14h22	DCD12/06/2003 PAG. 26884
Conveniência de utilização do instrumento da medida provisória tão-somente em casos in extremis.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MIRIAM REID, PSB-RJ	14h24	DCD12/06/2003 PAG. 26885
Defesa de recolhimento, nos Estados de origem, do ICMS incidente nas operações de petróleo e energia elétrica. Expectativa de acolhimento, pela Comissão Especial destinada ao exame da proposta de reforma tributária, de emenda coletiva a respeito do tema. Apoio à luta dos servidores públicos contra a proposta de reforma da Previdência Social.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JÚNIOR BETÃO, PPS-AC	14h28	DCD12/06/2003 PAG. 26886
Relevância do Projeto Hospitais Sentinela, coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Empenho dos Parlamentares na busca de alternativas para os servidores públicos no processo de reforma previdenciária.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LUIZ BASSUMA, PT-BA	14h32	DCD17/06/2003 PAG. 27792
Aprovação, pela Comissão de Minas e Energia da Casa, de requerimento de indicação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para convocação do Conselho Nacional de Política Energética do Brasil para debate de temas pertinentes ao setor. Aprovação, pela CPI destinada à investigação de denúncias de irregularidades no setor de combustíveis, de requerimento do orador sobre apresentação de notas fiscais ao órgão pelos revendedores de combustíveis do Estado da Bahia.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULO FEIJÓ, PSDB-RJ	14h32	DCD12/06/2003 PAG. 26886
Empenho do orador e da Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, no recolhimento do ICMS sobre petróleo e derivados e sobre energia elétrica na origem, ao ensejo da reforma tributária. Apresentação de emenda ao texto da proposta reformista para correção da distorção, nociva às finanças públicas fluminenses. Tratamento fiscal discriminatório dispensado ao Estado pelo Governo Federal.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ALMIR MOURA, PL-RJ	14h38	DCD12/06/2003 PAG. 26887
Necessidade da adoção, pelo Governo Federal, de política de incentivo à produção e à exportação de bens elaborados, tendo em vista à dependência brasileira de exportações de bens primários. Despropósito do pretendido impedimento, pelo Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Aroldo de Oliveira, do tráfego dos ônibus intermunicipais, oriundos da Baixada Fluminense e da Zona Oeste, na faixa seletiva da Avenida Brasil.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CONFÚCIO MOURA, PMDB-RO	14h44	DCD12/06/2003 PAG. 26888
Dificuldades enfrentadas pelos Municípios brasileiros em decorrência da centralização de recursos financeiros pelo Governo Federal.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DR. HÉLIO, PDT-SP	14h44	DCD12/06/2003 PAG. 26889
Expectativa de fortalecimento do MERCOSUL após reunião entre o Presidente da Argentina, Néstor Kirchner, e o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GONZAGA PATRIOTA, PSB-PE	14h50	DCD12/06/2003 PAG. 26890
Manifestação dos servidores públicos em Brasília, Distrito Federal, contra dispositivo da reforma previdenciária. Alto custo financeiro dos acidentes de trânsito ocorridos nas áreas urbanas, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			HAMILTON CASARA, PSDB-RO	14h52	DCD12/06/2003 PAG. 26893
Solidariedade à mobilização de servidores públicos contra a proposta de reforma previdenciária. Implementação do Programa de Turismo e do Programa Estadual de Florestas do Estado de Rondônia. Desburocratização dos planos de manejo florestal no Estado.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LUIZ BITTENCOURT, PMDB-GO	14h52	DCD12/06/2003 PAG. 26891
Solidariedade à mobilização de servidores públicos contra a proposta de reforma previdenciária. Reconhecimento da necessidade de reestruturação da Previdência Social para garantia da sustentabilidade do sistema. Raízes do déficit crônico da seguridade social na sonegação fiscal e na corrupção. Impertinência da responsabilização do funcionalismo público pela crise financeira da Previdência. Imprescindibilidade da garantia da dignidade do instituto da aposentadoria. Inadmissibilidade da taxação de inativos. Apreensão com a prospectiva supressão de direitos conquistados pela categoria. Risco de desqualificação e esvaziamento dos quadros do serviço público. Conveniência da reorganização orçamentária da Previdência para consecução de seus fins precípuos. Defesa da adoção de mecanismos de transição para servidores em atividade.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	14h58	DCD12/06/2003 PAG. 26894
Disposição do Governo Federal para a negociação com os servidores públicos acerca da reforma previdenciária. Transcurso do 15º aniversário de fundação da Igreja Batista do Caminho das Árvores, em Salvador, Estado da Bahia.
11/06/2003	114.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NILTON BAIANO, PP-ES	15h04	DCD12/06/2003 PAG. 26895
Anúncio da visita do Presidente da PETROBRAS, José Eduardo Dutra, ao Estado do Espírito Santo. Apelo às autoridades governamentais para instalação de refinaria de petróleo no Estado.