Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 096.4.52.O
Data Inicial: 07/06/2006
Data Final: 07/06/2006

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1 a 20 de 135 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LAEL VARELLA, PFL-MG	14h04	DCD08/06/2006 PAG. 28950
Escalada da violência no País. Ineficiência do Poder Público na garantia da segurança pública. Reeleição do Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, em razão do combate efetivo ao crime organizado, ao narcotráfico e às guerrilhas promovidas pelo grupo terrorista Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC. Fortalecimento do crime organizado no Brasil, com menção à associação entre a FARC e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital - PCC. Natureza criminosa da invasão da Casa por integrantes do Movimento da Libertação dos Sem Terra - MLST. Possível ligação entre os sem-terra e o PCC.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	14h04	DCD08/06/2006 PAG. 28951
Urgência na apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2004, sobre a recomposição numérica das Câmaras Municipais no País.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CARLOS NADER, PL-RJ	14h06	DCD08/06/2006 PAG. 28951
Importância do acesso à educação para o desenvolvimento pessoal e cívico. Imperiosidade do incremento tecnológico da educação no País.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	GUILHERME MENEZES, PT-BA	14h06	DCD08/06/2006 PAG. 28952
Participação do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família para debate da segurança alimentar no Governo Lula da Silva. Aumento significativo de recursos destinados à merenda escolar na gestão petista.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LEODEGAR TISCOSKI, PP-SC	14h06	DCD08/06/2006 PAG. 28952
Realização da Feira e Exposição Agropecuária do Vale do Braço do Norte, no Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina. Concessão, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, do Prêmio Prefeito Empreendedor aos Prefeitos Paulo Hoepers, do Município de Forquilhinha, e José Milton Scheffer, do Município de Sombrio.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	FRANCISCO RODRIGUES, PFL-RR	14h08	DCD08/06/2006 PAG. 28954
Regozijo com a aprovação da extensão do índice de reajuste concedido ao salário mínimo às aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ENIO BACCI, PDT-RS	14h10	DCD08/06/2006 PAG. 28955
Aprovação, pela Comissão de Defesa do Consumidor, de projeto de lei sobre a ampliação do prazo para devolução de objetos adquiridos pela Internet ou por via telefônica.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SELMA SCHONS, PT-PR	14h10	DCD08/06/2006 PAG. 28954
Transcurso da Semana do Meio Ambiente. Defesa da criação de Comitê Parlamentar Internacional destinado à preservação dos recursos hídricos.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CHICO ALENCAR, PSOL-RJ	14h12	DCD08/06/2006 PAG. 28955
Apoio à greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Apelo à Presidência da República e à Casa Civil para inclusão do INCRA nas ações de reestruturação dos planos de cargos e salários.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	GERALDO RESENDE, PPS-MS	14h14	DCD08/06/2006 PAG. 28956
Reconhecimento pelo Tribunal de Contas da União de irregularidades no pagamento, pela PETROBRAS, de débitos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul com recursos do ICMS.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	GONZAGA PATRIOTA, PSB-PE	14h14	DCD08/06/2006 PAG. 28955
Inauguração, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do início das obras da Ferrovia Transnordestina. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 6.328, de 2005, sobre denominação da Ferrovia Transnordestina de Ferrovia Miguel Arraes de Alencar. Inclusão de ferrovia pernambucana no Plano Nacional de Viação. Prejuízos causados ao setor público pela privatização da Rede Ferroviária Federal S/A. Elogio à atuação dos agentes segurança e do Presidente Aldo Rebelo durante a invasão da Câmara dos Deputados por membros de movimento social. Repúdio aos atos de vandalismo praticados em dependências da Casa por militantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra - MLST.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	HELENO SILVA, PL-SE	14h16	DCD08/06/2006 PAG. 28957
Aprovação pela Casa da proposta de criação do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	EDINHO BEZ, PMDB-SC	14h18	DCD08/06/2006 PAG. 28958
Cobrança pelo sistema bancário de taxas de juros abusivas na concessão de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas. Necessidade de revisão das normas para concessão dessa modalidade de empréstimo.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOSÉ LINHARES, PP-CE	14h18	DCD08/06/2006 PAG. 28957
Não-cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	DR. HELENO, PSC-RJ	14h20	DCD08/06/2006 PAG. 28958
Acerto da decisão do Ministério da Saúde sobre a alteração dos critérios adotados para a realização de transplante de fígado. Recomendações ao Tribunal Superior Eleitoral com vistas ao pleito eleitoral de 2006.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ALMERINDA DE CARVALHO, PMDB-RJ	14h22	DCD08/06/2006 PAG. 28959
Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. Gravidade do quadro de poluição ambiental nos Municípios da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro. Transcurso dos aniversários de emancipação político-administrativa dos Municípios de Itatiaia, Iguaba Grande, Santa Maria Madalena e Magé.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	WALTER FELDMAN, PSDB-SP	14h22	DCD08/06/2006 PAG. 28959
Repúdio à decisão do Ministério da Saúde de encaminhamento de pacientes brasileiros à Venezuela para realização de cirurgias de catarata.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	REINALDO BETÃO, PL-RJ	14h24	DCD08/06/2006 PAG. 28960
Presença, na Casa, do ex-Prefeito Hydekel de Freitas, do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Realização, pela Comissão de Defesa do Consumidor, de audiência pública para debate da substituição de aparelhos de aferição do consumo de energia elétrica pela concessionária Ampla Energia e Serviços S.A., no Estado. Contrariedade ao posicionamento do Conselho Nacional de Trânsito sobre a reciclagem de pneumáticos no País.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JORGE GOMES, PSB-PE	14h26	DCD08/06/2006 PAG. 28961
Participação do orador em reunião do Conselho Regional de Engenharia do Estado de Pernambuco. Palestra proferida pelo engenheiro Isaac Averbuch durante o evento. Protesto contra a autorização de aumento de tarifas concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica à Companhia de Eletricidade de Pernambuco - CELPE. Matéria publicada pelo Jornal do Commercio sobre a contratação, pelo Governo do Estado de Pernambuco, de empresa de consultoria para avaliação das condições da BR-232.
07/06/2006	096.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LINCOLN PORTELA, PL-MG	14h26	DCD08/06/2006 PAG. 28961
Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 528, de 2006, sobre a isenção do recolhimento de contribuição previdenciária pelos servidores inativos ou pensionistas com idade acima de 70 anos.