Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			AFONSO FLORENCE, PT-BA	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 363
Solicitação à Presidência de registro em ata do posicionamento contrário do orador ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Defesa do acesso de manifestantes, de forma ordeira, nas galerias do plenário.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			AFONSO MOTTA, PDT-RS	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 304
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			ALESSANDRO MOLON, PT-RJ	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 293
Arguição à Presidência sobre a justeza de recurso contra a interpretação do Relator da matéria pela inconstitucionalidade de requerimento de destaque de preferência, de autoria do orador. Pedido de esclarecimentos à Presidência acerca do anúncio de início da votação da matéria.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			ALESSANDRO MOLON, PT-RJ	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 359
Descontentamento com o resultado da votação. Ponderação à Presidência sobre a justeza do recurso do orador, apresentado antes da apreciação da matéria.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			ALFREDO KAEFER, PSDB-PR	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 314
Importância da votação pela Casa de projeto de lei que regulamenta a terceirização do contrato de trabalho. Premência de realização das reformas trabalhista e previdenciária.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			ALIEL MACHADO, PCDOB-PR	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 364
Protesto contra a aprovação pela Casa de proposição contrária aos princípios e garantias dos trabalhadores brasileiros. Posicionamento do PCdoB pela rejeição do projeto de lei relativo à regulamentação da terceirização do contrato de trabalho.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			ANDRÉ FIGUEIREDO, PDT-CE	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 289
Polarização dos debates políticos entre PT e PSDB. Preocupação do orador com declarações do Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, sobre possível flexibilização do monopólio da PETROBRAS na exploração do pré-sal e na aquisição de equipamentos. Compromisso do PDT com a defesa da estatal de petróleo.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			BEBETO, PSB-BA	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 361
Reconhecimento do empenho do Presidente da Casa na apreciação de projeto de lei relativo à regulamentação da terceirização do contrato de trabalho. Necessidade de aprimoramento do texto. Descontentamento com a aprovação da matéria diante da possibilidade de precarização das relações de trabalho no País.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			BETINHO GOMES, PSDB-PE	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 305
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			BRUNO COVAS, PSDB-SP	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 363
Indagação à Presidência sobre a exclusão de emendas consideradas estranhas à Medida Provisória nº 661, de 2014.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			CARLOS HENRIQUE GAGUIM, PMDB-TO	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 359
Congratulações aos trabalhadores brasileiros e à Presidência da Casa.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			CARLOS MARUN, PMDB-MS	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 363
Congratulações ao Presidente pela garantia da segurança no processo de votação. Exposição do ex-Deputado Luís Roberto Ponte em audiência pública realizada pela Comissão Especial destinada à análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei nº 8.666, de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			CARLOS MELLES, DEM-MG	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 362
Congratulações ao Presidente pela votação de proposição relativa à regulamentação da terceirização do contrato de trabalho e aos Deputados favoráveis à aprovação da matéria. Expectativa de modernização das relações de trabalho no País.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			CELSO PANSERA, PMDB-RJ	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 363
Anúncio da entrega pela Presidenta Dilma Rousseff e pelo Prefeito Alexandre Cardoso de unidades residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida a habitantes do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			CHICO ALENCAR, PSOL-RJ	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 314
Posicionamento do PSOL contrário ao projeto de lei relativo à terceirização do contrato de trabalho.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			DARCÍSIO PERONDI, PMDB-RS	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 302
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO CUNHA (PRESIDENTE), PMDB-RJ	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 293
Resposta ao Deputado Alessandro Molon.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO CUNHA (PRESIDENTE), PMDB-RJ	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 359
Resposta ao Deputado Alessandro Molon.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO CUNHA (PRESIDENTE), PMDB-RJ	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 360
Entendimento da Presidência, sem prejuízo ao destaque da Parlamentar, a respeito da natural adequação do texto da nova lei de terceirização aos dispositivos da consagrada lei de cotas para pessoas com deficiência.
08/04/2015	065.1.55.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO CUNHA (PRESIDENTE), PMDB-RJ	20h02	DCD09/04/2015 PAG. 360
Leitura de ofício do Congresso Nacional sobre o processado da Medida Provisória nº 661, de 2014, que autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a destinar superávit financeiro das fontes de recursos existentes do Tesouro Nacional à cobertura de despesas primárias obrigatórias. Leitura de despacho da Presidência sobre a consideração como não escrita da parte do parecer da Comissão Mista destinada à análise da Medida Provisória nº 661, de 2014, correspondente aos arts. 3º, 4º, 5º, 7º e 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2015, por inexistência de relação com o teor da matéria.