Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RICARDO BARROS, PP-PR	14h04	DCD10/04/2007 PAG. 15053
Realização da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Apoio às reivindicações dos Prefeitos Municipais brasileiros. Apelo aos Parlamentares de aprovação da proposta de reforma tributária.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDINHO BEZ, PMDB-SC	14h08	DCD10/04/2007 PAG. 15054
Prejuízos causados pelo excesso de chuvas aos produtores de feijão no meio-oeste e na região da Serra do Estado de Santa Catarina. Solicitação ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, de adoção de medidas em prol dos agricultores catarinenses e do País.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SEBASTIÃO BALA ROCHA, PDT-AP	14h10	DCD10/04/2007 PAG. 15054
Urgência na votação pela Casa do Projeto de Lei nº 7.268, de 2006, do Poder Executivo, sobre criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCELO SERAFIM, PSB-AM	14h12	DCD10/04/2007 PAG. 15054
Ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Manaus, Estado do Amazonas. Inundação da Capital amazonense pelas chuvas.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	14h14	DCD10/04/2007 PAG. 15055
Realização, entre a empresa Ceará Steel e a PETROBRAS, de nova rodada de negociações sobre a construção de usina siderúrgica no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Estado do Ceará.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MANATO, PDT-ES	14h16	DCD10/04/2007 PAG. 15055
Realização da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Participação de Prefeitos Municipais do Estado do Espírito Santo no evento. Expectativa de aprovação, pela Casa, da medida provisória sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Defesa de elevação do montante destinado ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM em 1 ponto percentual.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			BARBOSA NETO, PDT-PR	14h18	DCD10/04/2007 PAG. 15056
Realização da 47ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, Estado do Paraná.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	14h20	DCD10/04/2007 PAG. 15056
Suspensão dos serviços de hemodiálise prestados pela clínica de nefrologia do Estado do Amapá. Sugestão de imediata intervenção do Governo no Sistema Único de Saúde no Estado.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LUIZ COUTO, PT-PB	14h22	DCD10/04/2007 PAG. 15057
Escalada da prática de exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado da Paraíba. Solicitação à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social de providências para coibição de tal prática.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, PT-BA	14h22	DCD10/04/2007 PAG. 15056
Dados alarmantes sobre o Brasil, constantes em relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VICENTINHO, PT-SP	14h24	DCD10/04/2007 PAG. 15057
Defesa de manutenção do veto presidencial aposto à Emenda nº 3, oferecida à proposta de criação da Receita Federal do Brasil, a Super-Receita.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			BETO FARO, PT-PA	14h32	DCD10/04/2007 PAG. 15058
Realização de novo julgamento do assassino do ex-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, José Dutra da Costa, o Dezinho. Dados da Comissão Pastoral da Terra sobre a impunidade de assassinos e mandantes de crimes vinculados à questão agrária no Estado do Pará. Ameaças de morte praticadas contra a Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, Maria Joelma da Costa. Compromisso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Governadora Ana Júlia com a reforma agrária e com o restabelecimento da paz no campo. Determinação aos Juízes de comarcas, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, de celeridade na apuração de crimes praticados contra trabalhadores rurais.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LAERTE BESSA, PMDB-DF	14h36	DCD10/04/2007 PAG. 15059
Inconstitucionalidade do projeto de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a regulamentação do controle externo das polícias. Implementação de medidas em prol das instituições policiais. Visita de delegação de chefes de polícia à Câmara dos Deputados para debate de assuntos pertinentes à área de segurança pública.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ERNANDES AMORIM, PTB-RO	14h44	DCD10/04/2007 PAG. 15061
Iminência de nova chacina na Reserva Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia. Regulamentação da exploração mineral na região amazônica. Relatório da Federação Nacional dos Garimpeiros sobre a inspeção realizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM na Floresta Nacional do Jamari e entorno.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			OSMAR SERRAGLIO (PRESIDENTE), PMDB-PR	14h50	DCD10/04/2007 PAG. 15068
Presença nas galerias do plenário de estudantes do Centro de Ensino Fundamental nº 1, da Cidade-Satélite do Paranoá, Distrito Federal.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VICENTINHO ALVES, PR-TO	14h50	DCD10/04/2007 PAG. 15068
Ações do Governo Federal em benefício dos municípios brasileiros. Realização da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Conveniência de revisão, pelo INSS, de descontos de dívidas vencidas das municipalidades. Participação dos Prefeitos Municipais na discussão da reforma tributária. Apoio à elevação do percentual dos recursos repassados para o Fundo de Participação dos Municípios. Anúncio da apresentação de projeto de lei sobre a obrigatoriedade de compensação financeira a municípios pela exploração de pequenas centrais hidrelétricas, e de proposta de emenda à Constituição acerca de transferência para as Assembléias Legislativas da competência para criação de novos municípios.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			FÁTIMA BEZERRA, PT-RN	15h00	DCD10/04/2007 PAG. 15069
Apelo à Presidência de busca de acordo com vistas à leitura de relatório da medida provisória sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Expectativa de célere apreciação da medida provisória. Solidariedade da oradora à 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Apoio às reivindicações dos Prefeitos Municipais relativas ao FUNDEB.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			OSMAR SERRAGLIO (PRESIDENTE), PMDB-PR	15h00	DCD10/04/2007 PAG. 15070
Competência da Deputada Fátima Bezerra para o exercício do cargo de Relatora da proposta de regulamentação do FUNDEB. Redução do tempo concedido aos oradores para uso da palavra.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	15h06	DCD10/04/2007 PAG. 15070
Presença no plenário da ex-Prefeita de Fortaleza Maria Luiza Menezes Fontenele.
09/04/2007	060.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ZONTA, PP-SC	15h08	DCD10/04/2007 PAG. 15070
Apoio às reivindicações dos participantes na 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Defesa de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM em 1%. Reunião de membros do Fórum Parlamentar Catarinense com Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.