Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DELEGADO EDSON MOREIRA, PTN-MG	14h02	DCD11/03/2015 PAG. 22
Homenagem prestada ao orador pelo Comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, na Capital da República. Conveniência de alteração do Código de Execução Penal. Defesa de inclusão do assassinato de policiais no rol dos crimes hediondos.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LUIZ CARLOS HAULY, PSDB-PR	14h04	DCD11/03/2015 PAG. 22
Depoimento do ex-Gerente de Serviços da PETROBRAS Pedro José Barusco Filho, na Comissão Parlamentar de Inquérito destinada à investigação da prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ASSIS CARVALHO, PT-PI	14h06	DCD11/03/2015 PAG. 23
Presença do orador na solenidade de promulgação pela Presidenta Dilma Rousseff de lei que tipifica o crime de feminicídio e o inclui no rol dos crimes hediondos. Moção de repúdio de instituições piauienses a ofensas proferidas pelo Deputado Jair Bolsonaro contra a Deputada Maria do Rosário.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LUCIANO DUCCI, PSB-PR	14h06	DCD11/03/2015 PAG. 22
Encaminhamento de requerimentos de informações ao Ministro da Educação, Cid Gomes, sobre ocorrência de atrasos nos repasses do Programa de Financiamento Estudantil - FIES e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Institucional - PRONATEC, com prejuízos a alunos e instituições de ensino.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ASSIS DO COUTO, PT-PR	14h08	DCD11/03/2015 PAG. 24
Realização de evento na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília, Distrito Federal, destinado ao debate sobre reivindicações de caminhoneiros, especialmente no tocante à tabela referencial de frete. Apresentação do Projeto de Lei nº 528, de 2015, sobre a criação da Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			SANDRO ALEX, PPS-PR	14h08	DCD11/03/2015 PAG. 24
Brasil como país detentor da maior carga tributária incidente sobre o setor de telecomunicações em todo o mundo, conforme demonstrado no recente Congresso Mundial de Telefonia Móvel, realizado em Barcelona, Espanha.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CABO DACIOLO, PSOL-RJ	14h10	DCD11/03/2015 PAG. 25
Anúncio de apresentação de proposta de emenda à Constituição destinada à transferência a Deus da titularidade do poder constituinte.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARMEN ZANOTTO, PPS-SC	14h12	DCD11/03/2015 PAG. 25
Sanção da Lei nº 13.104, de 2015, que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o inclui no rol dos crimes hediondos. Importância do ato para o combate à violência contra a mulher.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GONZAGA PATRIOTA, PSB-PE	14h12	DCD11/03/2015 PAG. 26
Elogios ao borracheiro e artesão Alan Roque pela reciclagem e transformação de pneus de borracha em arte no Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco. Expectativa de sensibilização da Presidenta Dilma Rousseff para o pleito dos Prefeitos Municipais em marcha a Brasília, Distrito Federal.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCON, PT-RS	14h14	DCD11/03/2015 PAG. 27
Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Atividades parlamentares do orador em visita a Municípios gaúchos. Mobilização de mulheres camponesas no Município de Luziânia, Estado de Goiás, organizada pela Via Campesina, em protesto especialmente contra o agronegócio, o uso de agrotóxicos e o modelo de desenvolvimento rural adotado no País.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GLAUBER BRAGA, PSB-RJ	14h16	DCD11/03/2015 PAG. 27
Posicionamento favorável ao aprofundamento da investigação acerca das irregularidades apontadas pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, com a responsabilização dos envolvidos. Contrariedade à utilização das denúncias como manobra para privatização da PETROBRAS.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			WALDENOR PEREIRA, PT-BA	14h16	DCD11/03/2015 PAG. 28
Ações do orador em prol de direitos dos pescadores e marisqueiros artesanais no Estado da Bahia.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS MANATO (PRESIDENTE), SOLIDARIEDADE-ES	14h18	DCD11/03/2015 PAG. 28
Leitura de ofícios do Presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, sobre a realização de sessão solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e agraciar as vencedoras da 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, e sobre convocação de sessão conjunta destinada à leitura de expedientes e apreciação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2015, dos Vetos Presidenciais nºs 31 a 34 e 36, e nºs 1 a 4, de 2015, e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2014, ambas no dia 11 de março de 2015.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			FERNANDO MARRONI, PT-RS	14h18	DCD11/03/2015 PAG. 28
Cumprimentos à Presidenta Dilma Rousseff pelo teor do pronunciamento em rede nacional e pelo enfrentamento da conjuntura atual do País. Importância da manutenção do nível de emprego e renda da população.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DÉCIO LIMA, PT-SC	14h20	DCD11/03/2015 PAG. 29
Balanço positivo do pronunciamento da Presidenta Dilma Rousseff, em rede nacional, ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher - 8 de março. Repercussão positiva da chamada Lei do Feminicídio, que torna crime hediondo o assassinato de mulher por motivos de gênero.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	14h20	DCD11/03/2015 PAG. 28
Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Defesa do fortalecimento de igualdade de gênero no País.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GIOVANI CHERINI, PDT-RS	14h22	DCD11/03/2015 PAG. 30
Relato de viagem do orador a Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RAIMUNDO GOMES DE MATOS, PSDB-CE	14h22	DCD11/03/2015 PAG. 30
Defesa da inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 206, de 2012, que acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DANIEL ALMEIDA, PCDOB-BA	14h24	DCD11/03/2015 PAG. 31
Cumprimentos à Presidenta Dilma Rousseff pela não abertura do capital da Caixa Econômica Federal ao mercado.
10/03/2015	026.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MISAEL VARELLA, DEM-MG	14h24	DCD11/03/2015 PAG. 30
Conveniência da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2014, que fixa parâmetros para a remuneração da carreira policial federal e da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal. Defesa da inclusão da carreira de policial rodoviário federal na proposição.