Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 026.1.52.E
Data Inicial: 30/07/2003
Data Final: 30/07/2003

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1 a 20 de 177 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	JAMIL MURAD, PCDOB-SP	14h00	DCD31/07/2003 PAG. 35673
Congratulações à Juíza Solange Salgado da Silva, ao Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, aos familiares de ex-militantes políticos por vitória alcançada na luta pela quebra do sigilo de informações militares sobre a Guerrilha do Araguaia. Saudação aos defensores dos direitos humanos, especialmente aos militantes do PCdoB. Depoimento prestado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados pelo ex-Presidente de Honra do Partido Comunista do Brasil, João Amazonas, a respeito da Guerrilha do Araguaia.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	JOÃO ALFREDO, PT-CE	14h04	DCD31/07/2003 PAG. 35674
Solicitação ao Governador do Estado do Ceará, Lúcio Alcântara, de adoção de providências para retomada do curso de formação de professores ministrado pela Universidade Estadual do Ceará. Esperança de alteração de pontos fundamentais constantes na proposta de reforma da Previdência Social. Anúncio de reunião da bancada petista na Casa com representantes dos servidores públicos para discussão da reforma previdenciária.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	AFFONSO CAMARGO, PSDB-PR	14h10	DCD31/07/2003 PAG. 35675
Documento Carta dos Campos Gerais, do Sindicato Rural do Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, sobre necessidade de responsabilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela promoção de invasões indiscriminadas de propriedades rurais. Preocupação do orador com o desrespeito ao direito de propriedade e às ordens judiciais de reintegração de posse. Imperativo da rigorosa observância às leis, às decisões judiciais e ao Estado Democrático de Direito para efetivação da reforma agrária no País.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	NILTON BAIANO, PP-ES	14h16	DCD31/07/2003 PAG. 35676
Apoio ao anunciado auxílio do Governo Federal às montadoras de veículos com a redução de impostos sobre o preço dos veículos novos e corte dos juros nos financiamentos ao consumidor. Conveniência da extensão dos benefícios para o produtor rural, com a redução de IPI na compra de equipamentos agrícolas.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h16	DCD31/07/2003 PAG. 35676
Manifestação de pesar pelo falecimento da Deputada Francisca Trindade. Relato de atividades da CPI destinada à investigação das denúncias de falsificação de produtos industrializados. Aumento do desemprego, do contrabando, da sonegação fiscal e dos riscos à saúde pública com a prática da pirataria no País.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	CARLOS NADER, PFL-RJ	14h22	DCD31/07/2003 PAG. 35678
Timidez do Governo Federal diante da radicalização dos líderes dos movimentos sociais, em especial o MST. Imperativo da defesa da legalidade no País.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	14h22	DCD31/07/2003 PAG. 35677
Compromisso do Vice-Presidente da República, José Alencar, com a efetivação do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, em benefício dos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	BENJAMIN MARANHÃO, PMDB-PB	14h24	DCD31/07/2003 PAG. 35678
Indignação com a forma de execução de convênio do Governo Federal com o Estado da Paraíba para fornecimento de água a Municípios em estado de calamidade pública devido à estiagem, sem a fiscalização de Prefeitos e comissões municipais. Repúdio à chamada indústria da seca.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	ZÉ LIMA, PP-PA	14h24	DCD31/07/2003 PAG. 35679
Inconformismo com a manutenção de valores elevados nos caixas dos bancos responsáveis pela administração dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, em prejuízo de obras e projetos de interesse das comunidades. Relançamento e reestruturação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, extintas na Administração Fernando Henrique Cardoso.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	ATHOS AVELINO, PPS-MG	14h26	DCD31/07/2003 PAG. 35680
Júbilo pela recriação, pelo Governo Federal, da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	FERNANDO GABEIRA, PT-RJ	14h30	DCD31/07/2003 PAG. 35682
Natureza retrógrada e conservadora da decisão governamental de subordinação da Secretaria Nacional Antidrogas ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	GONZAGA PATRIOTA, PSB-PE	14h30	DCD31/07/2003 PAG. 35681
Associação às manifestações de pesar pelo falecimento da Deputada Francisca Trindade. Escalada da violência, em especial contra mulheres, na Região Metropolitana do Recife, Estado de Pernambuco. Solução dos problemas do desemprego, da falta de moradia, educação e lazer, para todos os segmentos da população, como condição sine qua para a diminuição do atual quadro de criminalidade no País.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	LUIZ BASSUMA, PT-BA	14h32	DCD05/08/2003 PAG. 36360
Realização de novo sorteio de Municípios a serem fiscalizados pelas forças-tarefas da Corregedoria-Geral da União. Problemática da corrupção no Estado da Bahia. Filiação ao Partido dos Trabalhadores da Vereadora Zete, a mais votada do Município baiano de Simões Filho.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	DR. ROSINHA, PT-PR	14h38	DCD31/07/2003 PAG. 35683
Implantação, pelo Governo Federal, de política pública para a área de medicamentos. Importância estratégica da visão do medicamento como insumo básico para a vida da população.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	SIMÃO SESSIM, PP-RJ	14h42	DCD31/07/2003 PAG. 35683
Determinação do Governo Federal no sentido da redução em até 30% dos preços de aproximadamente 560 medicamentos. Inauguração da farmácia popular Vital Brasil pela Governadora Rosinha Matheus, do Estado do Rio de Janeiro, oferecendo medicamentos ao preço de R$ 1,00 para moradores de Niterói com mais de 60 anos.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	MURILO ZAUITH, PFL-MS	14h44	DCD31/07/2003 PAG. 35684
Críticas à política econômica do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	ÁTILA LINS, PPS-AM	14h46	DCD31/07/2003 PAG. 35686
Apelo ao Governo Federal em favor de prorrogação do prazo de adesão de pessoas físicas e jurídicas ao novo Programa de Recuperação Fiscal — REFIS.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	LUIZ BITTENCOURT, PMDB-GO	14h46	DCD31/07/2003 PAG. 35687
Preocupação com as conseqüências da fusão entre as empresas aéreas TAM e VARIG.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	PAULO FEIJÓ, PSDB-RJ	14h46	DCD31/07/2003 PAG. 35685
Repúdio à manutenção, no parecer do Relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, da cobrança no destino, e não na origem, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS — incidente sobre a produção de petróleo e de energia elétrica. Defesa de instalação, no Estado do Rio de Janeiro, da nova refinaria da Petróleo Brasileiro S.A. — PETROBRAS.
30/07/2003	026.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE	PEDRO IRUJO, PFL-BA	14h46	DCD31/07/2003 PAG. 35686
Considerações acerca do elevado índice de desemprego no País.