Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 023.3.54.O
Data Inicial: 05/03/2013
Data Final: 05/03/2013

Expandir Sumários

1 a 20 de 94 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	14h02	DCD06/03/2013 PAG. 3611
Anúncio de requerimento de indicação de criação de Varas Federais nos Municípios de Valença e Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia. Tratamento igualitário pela União à Bahia, para saneamento das deficiências de Varas Federais no Estado.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MARÇAL FILHO, PMDB-MS	14h06	DCD06/03/2013 PAG. 3611
Urgente discussão da Casa sobre propostas de redução da maioridade penal.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	RODRIGO DE CASTRO, PSDB-MG	14h06	DCD06/03/2013 PAG. 3611
Fraco desempenho da economia nacional. Falta de planejamento e estratégia, deficiência de gestão, descaso com investimentos em infraestrutura, superfaturamento de obras públicas e ausência de atitude diante da escalada inflacionária, como equívocos da política econômica do Governo Dilma Rousseff.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	FERNANDO MARRONI, PT-RS	14h08	DCD06/03/2013 PAG. 3612
Conveniência de manutenção do veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre redistribuição de royalties de petróleo. Destinação ao setor educacional dos recursos oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ELEUSES PAIVA, PSD-SP	14h10	DCD06/03/2013 PAG. 3613
Elevado índice de violência contra a mulher no País. Lançamento da campanha Homem de Verdade não Bate em Mulher. Expectativa de adoção de medidas, pelo Ministério da Justiça, para o efetivo enfrentamento do problema.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h10	DCD06/03/2013 PAG. 3613
Conclamação à Casa para apoiamento a projeto de lei complementar, apresentado pelo orador, sobre a instituição do Sistema Integrado de Compras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LEONARDO MONTEIRO, PT-MG	14h12	DCD06/03/2013 PAG. 3613
Apelo ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, de intervenção no processo de implantação do Programa Água para Todos na região dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Estado de Minas Gerais.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ARTUR BRUNO, PT-CE	14h14	DCD06/03/2013 PAG. 3613
Solicitação à direção do Banco do Brasil de abertura de diálogo com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, para debate acerca de plano de funções e salários.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ONOFRE SANTO AGOSTINI, PSD-SC	14h14	DCD06/03/2013 PAG. 3613
Repúdio à prática de pichações nas capitais brasileiras. Anúncio de apresentação de projeto de lei acerca do estabelecimento de punições a pichadores de fachadas e prédios públicos.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	PAULO FEIJÓ, PR-RJ	14h16	DCD06/03/2013 PAG. 3614
Expectativa de prevalência do bom senso na apreciação do veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre redistribuição de royalties de petróleo. Presença, na Casa, de Prefeitos Municipais e Vereadores para acompanhamento da votação da matéria. Empenho da Prefeita Rosinha Garotinho, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, pela revitalização do Aeroporto Bartholomeu Lysandro, administrado pela INFRAERO.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	DR. CARLOS ALBERTO, PMN-RJ	14h18	DCD06/03/2013 PAG. 3615
Inadmissibilidade de alteração da sistemática de distribuição de royalties de petróleo.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SIBÁ MACHADO, PT-AC	14h18	DCD06/03/2013 PAG. 3614
Outorga do título de Doutor honoris causa ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Encaminhamento de indicação à Presidenta Dilma Rousseff para a criação de universidade no Município de Brasiléia, Estado do Acre.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	COSTA FERREIRA, PSC-MA	14h24	DCD06/03/2013 PAG. 3616
Apoio à decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, de redução dos preços de serviços da telefonia fixa. Extinção da cobrança da taxa de assinatura básica da telefonia fixa.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA	14h26	DCD06/03/2013 PAG. 3616
Expectativa de apreciação do veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre a redistribuição de royalties de petróleo. Realização da reforma tributária. Matéria Municípios Assumem Gastos da União e Estados, de Ribamar Oliveira, publicado pelo jornal Valor Econômico.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MARCON, PT-RS	14h26	DCD06/03/2013 PAG. 3618
Realização da Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina, em Brasília, Distrito Federal. Importância da reforma agrária para o desenvolvimento da agricultura ecológica.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	GLAUBER BRAGA, PSB-RJ	14h28	DCD06/03/2013 PAG. 3618
Defesa de manutenção do veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre a redistribuição de royalties de petróleo.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	14h28	DCD06/03/2013 PAG. 3618
Falecimento do poeta Francisco Carvalho, membro da Academia Cearense de Letras.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MANATO, PDT-ES	14h30	DCD06/03/2013 PAG. 3619
Realização de investimentos no Município de Viana pelo Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOSÉ STÉDILE, PSB-RS	14h32	DCD06/03/2013 PAG. 3619
Expectativa da população brasileira de apreciação, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre a redistribuição de royalties de petróleo.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SEBASTIÃO BALA ROCHA, PDT-AP	14h32	DCD06/03/2013 PAG. 3619
Expectativa quanto ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário nº 590.880, de 2008, a respeito do ressarcimento de perdas salariais provocadas pelo Plano Collor. Apelo à Casa para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 111, de 2011, sobre a regularização das pendências relativas à situação funcional de servidores dos ex-Territórios Federais do Amapá e Roraima.