Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 018.1.52.O
Data Inicial: 19/03/2003
Data Final: 19/03/2003

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1 a 20 de 112 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SANDES JÚNIOR, PPB-GO	14h02	DCD20/03/2003 PAG. 8326
Considerações acerca da guerra iminente entre os Estados Unidos da América e o Iraque.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SIMÃO SESSIM, PPB-RJ	14h02	DCD20/03/2003 PAG. 8325
Interesses subjacentes do iminente ataque norte-americano ao Iraque. Necessidade de resistência mundial à expansão dos Estados Unidos da América. Esperança do orador no desfecho pacífico do conflito.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOSÉ CHAVES, PMDB-PE	14h04	DCD20/03/2003 PAG. 8327
Anúncio da apresentação de projeto de lei sobre disponibilização, pela Internet, do mapa da violência no País. Solicitação ao Governo Federal de adoção de medidas de combate a crise da avicultura no Estado de Pernambuco.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MAURÍCIO RANDS, PT-PE	14h04	DCD20/03/2003 PAG. 8327
Preocupação com as conseqüências do iminente ataque dos Estados Unidos da América ao Iraque. Importância da mobilização mundial pela paz.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CONFÚCIO MOURA, PMDB-RO	14h10	DCD20/03/2003 PAG. 8330
Congratulações a professores de Educação Física pelo desenvolvimento de atividades esportivas no Município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia. Expectativa de realização do 1º Fórum do Esporte em Itapuã do Oeste.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	FERNANDO DE FABINHO, PFL-BA	14h10	DCD20/03/2003 PAG. 8331
Solicitação ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva de imediata liberação de recursos destinados ao Programa Nacional de Eletrificação Rural - Programa Luz no Campo, no Estado da Bahia.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOÃO CAMPOS, PSDB-GO	14h12	DCD20/03/2003 PAG. 8332
Escalada da violência e do crime organizado no País. Necessidade de implementação, pelo Governo Federal, de política nacional de segurança pública com a participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e das administrações federal, estadual e municipal. Solicitação à Presidência de inclusão, na pauta da Ordem do Dia, dos projetos de lei aprovados pela Comissão Mista de Segurança Pública.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	GONZAGA PATRIOTA, PSB-PE	14h18	DCD20/03/2003 PAG. 8333
Encaminhamento ao Presidente da República, a Ministros de Estado, aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e a líderes partidários de documento de autoria do Movimento Popular pela Anistia de Débitos dos Agricultores Familiares da Área Atingida pela Seca, subscrito pelas Associações dos Pequenos Produtores em Agropecuária de Economia Familiar do Município de Dormentes, no Estado de Pernambuco. Necessidade de atendimento, pelo Governo Federal, às reivindicações apresentadas pelo segmento. Apresentação de proposta de emenda à Constituição concessiva de anistia de débitos de agricultores do semi-árido nordestino no valor máximo de 30 mil reais.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ROBERTO GOUVEIA, PT-SP	14h20	DCD20/03/2003 PAG. 8335
Apresentação, pelo orador, de proposta de realização de plebiscito sobre o sistema previdenciário brasileiro.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	BERNARDO ARISTON, PSB-RJ	14h26	DCD20/03/2003 PAG. 8336
Pronunciamento do ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, sob o título Amor pelo Brasil - a Construção de um Estado-Nação. Repúdio à ação de Parlamentares petistas contra o Governo fluminense.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SILAS CÂMARA, PTB-AM	14h26	DCD20/03/2003 PAG. 8340
Apoio ao Programa Fome Zero, lançado pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ZÉ LIMA, PPB-PA	14h26	DCD20/03/2003 PAG. 8341
Compromisso de luta em defesa dos mananciais hídricos brasileiros. Necessidade de inserção nos currículos escolares de matérias sobre a preservação do meio ambiente. Conveniência do apoio do Governo brasileiro à campanha educacional sobre o tema, instituída pela Organização das Nações Unidas.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	RICARDO BARROS, PPB-PR	14h28	DCD20/03/2003 PAG. 8342
Mobilização de empresários de todo o País em favor da derrubada dos vetos presidenciais à Medida Provisória nº 66, de 2002 - Minirreforma Tributária . Críticas à mudança, pelo Governo Federal, do índice de correção da receita.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	TARCISIO ZIMMERMANN, PT-RS	14h34	DCD20/03/2003 PAG. 8343
Elogio ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva pelo empenho na solução de veto à Medida Provisória nº 66, de 2002 - Minirreforma Tributária. Transcurso do 43º aniversário de fundação do Jornal NH, do Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul. Apoio ao direito de divulgação de projetos e de propostas de interesse social pelos veículos de comunicação do País. Inauguração das novas instalações da Rádio ABC 900.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOSÉ CARLOS MACHADO, PFL-SE	14h38	DCD20/03/2003 PAG. 8345
Reiteração de apelo ao Ministério dos Transportes em favor de duplicação de trecho da BR-101, no Município de Laranjeira, Estado de Sergipe. Lançamento, pelo Governador João Alves, de programa de aval para a obtenção, pelos pequenos produtores sergipanos, de financiamentos junto aos bancos oficiais.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	PAULO FEIJÓ, PSDB-RJ	14h38	DCD20/03/2003 PAG. 8344
Dificuldades do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para implementação de ações administrativas. Protesto contra atribuição ao Governo anterior da responsabilidade pela crise vigente no País. Necessidade de aprovação de reformas constitucionais pela Câmara dos Deputados. Compromisso do orador com a aprovação de matérias de interesse do País.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	FRANCISCA TRINDADE, PT-PI	14h44	DCD20/03/2003 PAG. 8346
Posicionamento da oradora relativo ao estabelecimento de cotas para acesso de negros às universidades públicas. Contentamento com a criação, pelo Governo Federal, da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Solicitação à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Casa de realização de debates sobre o estabelecimento de cotas para acesso de negros nas universidades públicas brasileiras. Realização do III Encontro de Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado do Piauí.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SELMA SCHONS, PT-PR	14h44	DCD20/03/2003 PAG. 8345
Realização do Fórum das Águas de Campos Gerais, no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LUCI CHOINACKI, PT-SC	14h48	DCD20/03/2003 PAG. 8348
Conseqüências de guerras e conflitos sobre as mulheres. Apresentação de proposta de emenda à Constituição acerca de concessão do benefício de aposentadoria às donas de casa. Encaminhamento de proposta de criação da Comissão Especial da Feminização da Pobreza.
19/03/2003	018.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	FÁTIMA BEZERRA, PT-RN	14h50	DCD20/03/2003 PAG. 8348
Defesa de instalação, pela PETROBRAS, de refinaria de petróleo na Região Nordeste. Condições favoráveis apresentadas pelo Estado do Rio Grande do Norte para sede do órgão. Apresentação, à Comissão de Minas e Energia da Casa, de requerimento de convocação da Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, dos Presidentes da Agência Nacional do Petróleo, da PETROBRAS e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para discussão do assunto.