Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
15/02/2017	009.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			AFONSO FLORENCE, PT-BA	20h00	DCD16/02/2017 PAG. 210
Anúncio de mobilização popular no Estado de São Paulo em favor da continuação do Programa Minha Casa, Minha Vida. Pedido ao Ministro das Cidades, Bruno Araújo, de liberação de recursos para a conclusão de obras do programa. Defesa de realização da Conferência das Cidades, para atualização do programa de reforma urbana do País.
15/02/2017	009.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CAJAR NARDES, PR-RS	20h00	DCD16/02/2017 PAG. 210
Presença na Casa da 1ª Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputada Liziane Bayer.
15/02/2017	009.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP	20h02	DCD16/02/2017 PAG. 211
Contrariedade ao pronunciamento do Secretário de Previdência Social, Marcelo Abi-Ramia Caetano, na Comissão de Reforma da Previdência a respeito do déficit no setor.
15/02/2017	009.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			AFONSO FLORENCE, PT-BA	20h06	DCD16/02/2017 PAG. 211
Posicionamento do orador contrário à autorização de repatriação de recursos para cônjuges e parentes de políticos envolvidos em processo por corrupção.
15/02/2017	009.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ALBERTO FRAGA, DEM-DF	20h06	DCD16/02/2017 PAG. 211
Contrariedade à proibição da repatriação de recursos do exterior por familiares de políticos.
15/02/2017	009.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DAVIDSON MAGALHÃES, PCDOB-BA	20h08	DCD16/02/2017 PAG. 211
Lançamento de programa de recuperação de área de cultivo do cacau-cabruca e de implantação de sistemas agroflorestais na Mata Atlântica no Estado da Bahia pelas organizações Teia dos Povos e Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica.
15/02/2017	009.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARIA DO ROSÁRIO, PT-RS	20h08	DCD16/02/2017 PAG. 212
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente com a Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, para debate sobre a impunidade de crimes contra crianças e adolescentes.
15/02/2017	009.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA	20h10	DCD16/02/2017 PAG. 220
Encaminhamento de votação do requerimento de destaque de votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei nº 6.568-A, de 2016, que altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
15/02/2017	009.3.55.O	ORDEM DO DIA			ARNALDO JORDY, PPS-PA	20h10	DCD16/02/2017 PAG. 222
Orientação da bancada do PPS contrária ao requerimento de destaque de votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei nº 6.568-A, de 2016, que altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
15/02/2017	009.3.55.O	ORDEM DO DIA			BALEIA ROSSI, PMDB-SP	20h10	DCD16/02/2017 PAG. 222
Orientação da bancada do PMDB contrária ao requerimento de destaque de votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei nº 6.568-A, de 2016, que altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
15/02/2017	009.3.55.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	20h10	DCD16/02/2017 PAG. 221
Orientação da bancada do PT contrária ao requerimento de destaque de votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei nº 6.568-A, de 2016, que altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
15/02/2017	009.3.55.O	ORDEM DO DIA			CHICO ALENCAR, PSOL-RJ	20h10	DCD16/02/2017 PAG. 223
Encaminhamento de votação do requerimento de destaque de votação em separado do art. 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 6.568, de 2016, que altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
15/02/2017	009.3.55.O	ORDEM DO DIA			CHICO ALENCAR, PSOL-RJ	20h10	DCD16/02/2017 PAG. 224
Orientação da bancada do PSOL contrária ao requerimento de destaque de votação em separado do art. 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 6.568, de 2016, que altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
15/02/2017	009.3.55.O	ORDEM DO DIA			DANIEL COELHO, PSDB-PE	20h10	DCD16/02/2017 PAG. 221
Orientação da bancada do PSDB contrária ao requerimento de destaque de votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei nº 6.568-A, de 2016, que altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
15/02/2017	009.3.55.O	ORDEM DO DIA			EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	20h10	DCD16/02/2017 PAG. 219
Solidariedade à luta dos guardas municipais de Belém, Estado do Pará, por aumento salarial e melhoria das condições de trabalho.
15/02/2017	009.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ESPERIDIÃO AMIN, PP-SC	20h10	DCD16/02/2017 PAG. 212
Discordância ao pronunciamento do Deputado Alberto Fraga sobre repatriação de recursos do exterior por familiares de políticos.
15/02/2017	009.3.55.O	ORDEM DO DIA			GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ	20h10	DCD16/02/2017 PAG. 222
Orientação da bancada do PSOL contrária ao requerimento de destaque de votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei nº 6.568, de 2016. Apelo aos Deputados de rejeição do texto. Anúncio de apresentação, pelo PSOL, de recurso ao Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF, contra a decisão do Ministro Celso de Mello favorável à nomeação de Moreira Franco para o cargo de Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Suspeição do Ministro Gilmar Mendes, do STF, para a apreciação do recurso.
15/02/2017	009.3.55.O	ORDEM DO DIA			JANDIRA FEGHALI, PCDOB-RJ	20h10	DCD16/02/2017 PAG. 220
Encaminhamento de votação do requerimento de destaque de votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei nº 6.568-A, de 2016, que altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
15/02/2017	009.3.55.O	ORDEM DO DIA			JOAQUIM PASSARINHO, PSD-PA	20h10	DCD16/02/2017 PAG. 225
Orientação da bancada do PSD favorável ao requerimento de destaque de votação em separado do art. 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 6.568, de 2016, que altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
15/02/2017	009.3.55.O	ORDEM DO DIA			ROBERTO BALESTRA, PP-GO	20h10	DCD16/02/2017 PAG. 228
Regozijo com a proposta de implantação do programa Cartão Reforma do Governo Federal.