Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 007.1.52.O
Data Inicial: 26/02/2003
Data Final: 26/02/2003

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1 a 20 de 173 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ALMERINDA DE CARVALHO, PSB-RJ	14h06	DCD27/02/2003 PAG. 4434
Anúncio de apresentação de projeto de lei sobre redução da idade permitida para realização de laqueadura tubária.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ANTONIO CAMBRAIA, PSDB-CE	14h06	DCD27/02/2003 PAG. 4435
Prejuízos causados a Estados e Municípios pelo Decreto nº 4.594, de 2003, sobre a realização de despesas inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2002. Apresentação de projeto de decreto legislativo para suspensão de seus efeitos.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CORIOLANO SALES, PFL-BA	14h06	DCD27/02/2003 PAG. 4434
Repúdio ao Decreto nº 4.594, de 2003, sobre as despesas inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2002.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	INOCÊNCIO OLIVEIRA (PRESIDENTE), PFL-PE	14h06	DCD27/02/2003 PAG. 4433
Compromisso regimental e posse do Deputado Ricardo Rique.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	PEDRO FERNANDES, PTB-MA	14h06	DCD27/02/2003 PAG. 4433
Encaminhamento de indicação ao Ministério dos Transportes para agilidade na liberação de carteira permissiva aos portadores de deficiência da gratuidade nos transportes intermunicipais e interestaduais.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SANDES JÚNIOR, PPB-GO	14h06	DCD27/02/2003 PAG. 4433
Fracasso da reforma previdenciária realizada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Anúncio de queda na arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Urgente reformulação do Sistema Tributário Nacional.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NILSON PINTO, PSDB-PA	14h08	DCD27/02/2003 PAG. 4435
Protesto contra a decisão da Companhia Vale do Rio Doce de instalação de pólo siderúrgico no Estado do Maranhão. Necessidade de rigorosa fiscalização, pelo Governo do Estado do Pará, do impacto ambiental provocado pela atividade extrativista da empresa.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	DANIEL ALMEIDA, PCDOB-BA	14h14	DCD27/02/2003 PAG. 4436
Exigência de aprofundamento das investigações sobre escuta telefônica ilegal no Estado da Bahia e de punição dos responsáveis.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOSUÉ BENGTSON, PTB-PA	14h20	DCD27/02/2003 PAG. 4437
Acerto da decisão do Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, de suspensão da atrelagem do preço dos serviços de telefonia a índices cambiais.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	TAKAYAMA, PSB-PR	14h20	DCD27/02/2003 PAG. 4437
Agradecimento ao eleitorado paranaense pela eleição do orador para a Câmara dos Deputados. Ocorrência de manifestação de protesto dos produtores da região sudoeste do Paraná pelas precárias condições das BRs-272 e 163. Apelo às autoridades governamentais para a imediata recuperação das mencionadas rodovias .
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	AGNALDO MUNIZ, PPS-RO	14h26	DCD27/02/2003 PAG. 4438
Vinculação entre a desigualdade social e a escalada da violência no País. Ocorrência de assalto contra a agência do Banco do Brasil no Município de Vilhena, Estado de Rondônia.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JAMIL MURAD, PCDOB-SP	14h26	DCD27/02/2003 PAG. 4439
Apresentação de projeto de lei proibitivo da instalação de caixas automáticos em supermercados e hipermercados. Expectativa de superação da crise brasileira pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SIMÃO SESSIM, PPB-RJ	14h26	DCD27/02/2003 PAG. 4439
Redução de recursos orçamentários destinados a obras de infra-estrutura no Estado do Rio de Janeiro.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	INOCÊNCIO OLIVEIRA (PRESIDENTE), PFL-PE	14h32	DCD27/02/2003 PAG. 4440
Compromisso regimental e posse do Deputado Gonzaga Mota.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	INOCÊNCIO OLIVEIRA (PRESIDENTE), PFL-PE	14h34	DCD27/02/2003 PAG. 4440
Criação de Comissões Especiais destinadas ao exame das propostas de reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	AGNALDO MUNIZ, PPS-RO	14h36	DCD27/02/2003 PAG. 4441
Regozijo com a criação de Comissões Especiais destinadas ao exame das propostas de reformas tributária, trabalhista, política e previdenciária.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MARIA DO ROSÁRIO, PT-RS	14h36	DCD27/02/2003 PAG. 4441
Esforços empreendidos pelo Governo Federal para repatriamento do menor Iruan Ergui Wu, retido em Taiwan.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	BERNARDO ARISTON, PSB-RJ	14h42	DCD27/02/2003 PAG. 4442
Decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fiscais da Fazenda, instalada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, de não-convocação do ex-Governador Anthony Garotinho para depoimento junto ao órgão. Congratulação ao Governo do Estado pela atuação no tocante a recentes ações de narcotraficantes.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	RUBINELLI, PT-SP	14h42	DCD27/02/2003 PAG. 4442
Agradecimento ao povo paulista pela eleição do orador para a Câmara dos Deputados. Anúncio da apresentação de projeto de lei sobre acréscimo de um terço à metade da pena imposta a delinqüentes no caso de utilização de menor no crime.
26/02/2003	007.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ANTONIO CARLOS BISCAIA, PT-RJ	14h48	DCD27/02/2003 PAG. 4443
Vinculação entre o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo público do Rio de Janeiro e o desvio de recursos do Estado por agentes fiscais. Equívoco da política de segurança pública implantada no País nas duas últimas décadas. Contrariedade à descriminação dos consumidores de drogas. Conveniência de prioridade, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, na adoção de política de combate à escalada da violência no País. Acerto da decisão do Presidente da República de imediata transferência de Fernandinho Beira-Mar, preso no Estado do Rio de Janeiro. Necessidade da união suprapartidária dos Parlamentares em torno do equacionamento da criminalidade e da violência no Rio de Janeiro.