Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			GUILHERME MENEZES, PT-BA	14h04	DCD18/12/2003 PAG. 68511
Sucesso da Instituição de Crédito Conquista Solidária, criada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. Correspondência do Sr. Jerôme Morreton, aluno de pós-graduação em Finanças e Banking da Universidade de Lyon, na França, sobre possibilidade de estágio no Banco do Povo.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			ZICO BRONZEADO, PT-AC	14h04	DCD18/12/2003 PAG. 68510
Repúdio às críticas contra a Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, em face de estabelecimento do Modelo Institucional do Setor Elétrico.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			ÁTILA LINS, PPS-AM	14h06	DCD18/12/2003 PAG. 68512
Contestação à notícia sobre visita do Ministro da Defesa, José Viegas, à empresa russa participante de licitação internacional da Força Aérea Brasileira.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			JORGE BOEIRA, PT-SC	14h10	DCD18/12/2003 PAG. 68512
Inoportunidade do Decreto nº 42.631, de 2003, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sobre instituição de barreira tributária com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Conveniência de reinserção, pela Casa, da federalização do ICMS no texto da reforma tributária.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			ZÉ LIMA, PP-PA	14h14	DCD18/12/2003 PAG. 68513
Agradecimento às manifestações recebidas pelo restabelecimento da saúde. Excelência dos trabalhos prestados pelo Hospital Sara Kubitschek. Necessidade de reinício das obras de recuperação da BR-230 e da BR- 422, no Estado do Pará. Conveniência de ampliação da reforma agrária no País. Agradecimento aos Deputados Pedro Corrêa e Pedro Henry pelo apoio do PP à aprovação das reformas constitucionais.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			SANDES JÚNIOR, PP-GO	14h20	DCD18/12/2003 PAG. 68515
Defesa da criação da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			ZÉ GERALDO, PT-PA	14h20	DCD18/12/2003 PAG. 68516
Redução da fome e da mortalidade infantil no País, segundo relatório da Organização das Nações Unidas. Acerto da criação do Programa Bolsa-Família.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			ANTONIO CAMBRAIA, PSDB-CE	14h22	DCD18/12/2003 PAG. 68518
Paradoxo entre a elevada carga tributária imposta ao País e a precária prestação dos serviços básicos à população brasileira. Efeitos da não-atualização da tabela do Imposto de Renda na queda do poder aquisitivo do trabalhador brasileiro. Contrariedade à aprovação da medida provisória nº 135, de 2003, sobre alteração da Legislação Tributária Federal.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	14h28	DCD18/12/2003 PAG. 68518
Acerto da criação da Fundação Universidade do Vale do São Francisco e da descentralização das atividades da entidade.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			IVAN VALENTE, PT-SP	14h34	DCD18/12/2003 PAG. 68519
Empenho na expansão do ensino superior público e na ampliação das verbas orçamentárias destinadas à educação. Posicionamento do Banco Mundial, contrário à implantação de cursos de pesquisa e extensão nas universidades brasileiras. Conveniência de rejeição da proposta de emenda à Constituição, apresentada pela Deputada Selma Schons, acerca de cobrança de taxa de ex-alunos de escolas públicas, com renda anual acima de 25 mil reais, para financiamento do ensino superior. Sugestões para financiamento do setor educacional. Defesa do ensino público gratuito e de qualidade.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			DRA. CLAIR, PT-PR	14h42	DCD18/12/2003 PAG. 68521
Necrológio do ex-Governador do Estado do Paraná, José Richa.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			JOÃO MAGNO, PT-MG	14h42	DCD18/12/2003 PAG. 68520
Relevância da instituição, pelo Ministério da Saúde, do Programa De Volta para Casa destinado à reabilitação psicossocial de portadores de transtornos mentais. Concessão de salário mínimo aos inscritos no programa.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			BOSCO COSTA, PSDB-SE	14h44	DCD18/12/2003 PAG. 68522
Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Augusto Franco.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SOUZA, PL-AM	14h44	DCD18/12/2003 PAG. 68521
Repúdio ao procedimento adotado pela Caixa Econômica Federal para distribuição dos cartões do Programa Bolsa-Família no Estado do Amazonas. Desempenho das empresas da Zona Franca de Manaus.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			LÉO ALCÂNTARA, PSDB-CE	14h46	DCD18/12/2003 PAG. 68522
Preocupação com as manifestações favoráveis à redução da maioridade penal. Defesa de implantação de políticas públicas para contenção da violência juvenil. Existência de dispositivos no Estatuto da Criança e do Adolescente para punição de menores infratores.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			SIMÃO SESSIM, PP-RJ	14h52	DCD18/12/2003 PAG. 68523
Razões da visita oficial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a países do Oriente Médio. Possibilidade de aumento das exportações brasileiras para a região. Improcedência das críticas às viagens presidenciais ao exterior.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			LEONARDO MATTOS, PV-MG	14h58	DCD18/12/2003 PAG. 68524
Exigência de solução para o seqüestro da Senadora colombiana Ingrid Betancourt pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia — FARC.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			B. SÁ, PPS-PI	15h00	DCD18/12/2003 PAG. 68525
Realização de encontro pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Promoção de intercâmbio entre Estados das Regiões Sul e Sudeste com regiões do Nordeste brasileiro, particularmente com o Estado do Piauí, para integração de experiências nos setores de agricultura familiar, associativismo e cooperativismo. Implantação de escolas-famílias agrícolas em regiões piauienses.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			ANTONIO CARLOS MENDES THAME, PSDB-SP	15h06	DCD24/12/2003 PAG. 69918
Riscos do aquecimento global e da escassez de água potável à continuidade da existência humana. Urgência na diminuição das emissões de gás carbônico, na despoluição de rios e mananciais de água doce e na expansão de obras de saneamento básico. Apresentação de projeto de lei sobre a responsabilidade convergente do Estado e dos Municípios pelo saneamento em regiões metropolitanas.
17/12/2003	004.2.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			DANIEL ALMEIDA, PCDOB-BA	15h12	DCD18/12/2003 PAG. 68527
Possibilidade de concessão de maior reajuste ao salário mínimo. Necessidade de tratamento especial ao assunto na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.