Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LEONARDO MONTEIRO, PT-MG	14h02	DCD18/02/2004 PAG. 6431
Realização da 1ª Expo Fome Zero — Brasil Socialmente Responsável, em São Paulo, Estado de São Paulo. Lançamento, por empresas nacionais, de projetos com o Programa Fome Zero. Congratulações ao Sr. Abdala Jamil Abdala, Presidente da Empresa Francal Feiras, pela organização do evento.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	14h02	DCD18/02/2004 PAG. 6430
Apelo às autoridades federais competentes de urgente apoio aos Municípios atingidos por enchentes no Estado do Ceará, especialmente Juazeiro do Norte.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLITO MERSS, PT-SC	14h04	DCD18/02/2004 PAG. 6432
Acerto das medidas adotadas pelo Governo Federal diante das denúncias contra o ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares, Waldomiro Diniz. Defesa de elucidação do caso. Repúdio à tentativa de desestabilização do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Avanços políticos e econômicos alcançados pelo Governo petista. Apoio à criação de CPI para ampla apuração de financiamento de campanhas eleitorais.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GERALDO RESENDE, PPS-MS	14h04	DCD18/02/2004 PAG. 6433
Apelo à Direção da Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo à Santa Casa de Misericórdia de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			WASHINGTON LUIZ, PT-MA	14h06	DCD18/02/2004 PAG. 6434
Acerto da demissão, pelo Presidente da República, do Sr. Waldomiro Diniz da subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, denunciado por prática de corrupção pela revista Época. Repúdio à tentativa de envolvimento do Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, no episódio. Transparência e ética do Governo petista. Realização da Conferência Estadual de Segurança Alimentar, em São Luís, no Maranhão.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			WASNY DE ROURE, PT-DF	14h12	DCD18/02/2004 PAG. 6435
Readmissão, pela Companhia Nacional de Abastecimento, de funcionários demitidos no Governo Fernando Collor de Mello. Distribuição, pela CONAB, de cestas básicas às populações atingidas por enchentes.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS VICENTE, PTB-ES	14h14	DCD18/02/2004 PAG. 6435
Eleição da nova Diretoria da Convenção das Assembléias de Deus no Estado do Espírito Santo e Outros — CADEESO. Perfil do novo Presidente da entidade, Pastor Oscar Domingos de Moura. Existência de condições privilegiadas no território espírito-santense para a instalação de refinaria de petróleo.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VICENTINHO, PT-SP	14h16	DCD18/02/2004 PAG. 6437
Retomada da contratação de trabalhadores por empresas de autopeças e montadoras de veículos no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo. Regozijo com o transbordamento do Açude Gargalheira, no Município de Acari, Estado do Rio Grande do Norte.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h22	DCD18/02/2004 PAG. 6438
Repúdio à tentativa de envolvimento de membros do Governo Federal, especialmente do Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, com fatos divulgados pela revista Época sobre o ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, Waldomiro Diniz.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS NADER, PFL-RJ	14h28	DCD18/02/2004 PAG. 6439
Recomposição do valor do salário mínimo, com sua fixação em 300 reais.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			OSVALDO BIOLCHI, PMDB-RS	14h30	DCD18/02/2004 PAG. 6439
Aplausos ao Juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Cível de São Paulo, pela intervenção na multinacional Parmalat. Solicitação às instituições bancárias de destinação de recursos para a recuperação da empresa.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MANOEL SALVIANO, PSDB-CE	14h32	DCD18/02/2004 PAG. 6439
Matéria Tromba-d'água desaba sobre o Cariri, publicada pelo Diário do Nordeste. Apresentação de projeto de lei.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ROBERTO GOUVEIA, PT-SP	14h34	DCD18/02/2004 PAG. 6440
Importância de aprovação de projeto de lei de iniciativa popular sobre criação do Fundo Nacional de Moradia Popular. Apoio às parcerias entre o Poder Público e a sociedade civil.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, PSDB-SP	14h40	DCD18/02/2004 PAG. 6441
Envolvimento do ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, Waldomiro Diniz, em negociações com contraventor para financiamento de campanha eleitoral do PT. Contradição entre o anterior discurso de líderes petistas e a atual prática do Partido quanto à instauração de CPIs. Exigência da prestação de esclarecimentos públicos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu. Conveniência do afastamento do Ministro José Dirceu de suas atribuições na Casa Civil até a elucidação dos fatos.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			INOCÊNCIO OLIVEIRA (PRESIDENTE), PFL-PE	14h50	DCD18/02/2004 PAG. 6442
Presença na Casa do Vereador José Aelço da Silva, do Município de Toritama, Estado de Pernambuco.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ZÉ LIMA, PP-PA	14h50	DCD13/03/2004 PAG. 9972
Urgente alocação de recursos, pelo Governo Federal, para socorro às vítimas das enchentes dos Municípios da região do Baixo Tocantins, Estado do Pará. Presença do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, ao Estado para participação em congresso sobre a cultura da mandioca. Presença do orador ao Município de Tailândia, Estado do Pará, para participação em convenção do Partido Progressista.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GILMAR MACHADO, PT-MG	14h56	DCD18/02/2004 PAG. 6443
Sinalização no Plano Plurianual para 2004/2007 da preocupação governamental com maiores recursos para investimentos. Razões estratégicas do contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União de 2004. Previsão, pelo Relator do PPA, de redução da meta de superávit primário, com conseqüente aumento da disponibilidade de recursos para investimentos. Inauguração de trecho da BR—262 no Município de Campo Florido, Estado de Minas Gerais. Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Fazenda Nova Santo Inácio Ranchinho, no Município. Apoio, em termos, a pronunciamento do Deputado Antônio Carlos Pannunzio em defesa da instalação de CPI para investigação da corrupção no Governo Federal. Empenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva na elucidação das denúncias. Importância da introdução do financiamento público de campanhas político-eleitorais no País.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CONFÚCIO MOURA, PMDB-RO	15h02	DCD18/02/2004 PAG. 6444
Participação nas festividades comemorativas do 12º aniversário de emancipação político-administrativa dos Municípios de Cacaulândia e Alto Paraíso, no Estado de Rondônia. Realização da III Corrida Nacional do Jerico, em Alto Paraíso.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			FERNANDO FERRO, PT-PE	15h04	DCD18/02/2004 PAG. 6444
Celebração, pelo Ministério de Minas e Energia, de contratos de concessão para a construção de linhas de transmissão de energia elétrica. Formação de consórcios de capital misto para investimentos no setor. Inconsistência do propalado desinteresse de investidores estrangeiros após a reestruturação do setor elétrico. Geração de empregos pela parceria.
17/02/2004	003.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ÁTILA LINS, PPS-AM	15h08	DCD18/02/2004 PAG. 6445
Realização, pelo Ministério das Relações Exteriores, da 3ª Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil—Rússia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica. Prospectiva visita ao Brasil do Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rússia. Aprofundamento das relações comerciais bilaterais. Solidariedade ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, diante de tentativas de envolvimento de seu nome em negociações coordenadas pelo ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares Waldomiro Diniz. Desnecessidade de instalação de CPI para elucidação do caso. Empenho do Governo Federal na apuração da denúncia.