CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 94.2021 Hora: 19:12 Fase: OD
Orador: BIA CAVASSA, PSDB-MS Data: 24/08/2021

A SRA. BIA CAVASSA (PSDB - MS. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o motivo que me traz aqui hoje a esta tribuna são as manchetes de jornais do meu Estado do Mato Grosso do Sul, na última semana, a respeito das queimadas. Eu posso aqui citar algumas: Cidade pantaneira é tomada por incêndios e prefeitura pede ajuda federal; Fogo consome 261,8 mil hectares do Pantanal em 2021; Área devastada por incêndios no Pantanal já se aproxima de recorde do ano passado; Seis pontes de madeira no Pantanal de MS foram destruídas por incêndio.

Senhoras e senhores, como podemos observar, é fogo para todo lado. Estamos vivendo um clima extremamente seco e muito favorável aos incêndios florestais, o que impacta diretamente a nossa economia, a agricultura, a comunidade indígena, a vida dos nossos ribeirinhos e, principalmente, a saúde do nosso povo sul-mato-grossense.

Estamos vivendo uma mistura de estiagem, altas temperaturas, queda de umidade relativa do ar, talvez uma das maiores que já tivemos. Nosso bioma está em chamas, e o fogo destrói a fauna, a flora e tudo o que vê pela frente.

Enquanto estamos aqui, nosso Pantanal arde. São várias frentes de trabalho na tentativa de conter os focos, e as cidades que mais sentem essa situação adversa são Corumbá, Ladário, Porto Murtinho, Bela Vista, Água Clara e Três Lagoas, onde o nosso Estado já decretou situação de emergência desde o mês de julho.

No fim da semana passada, Corumbá, a cidade onde eu nasci, cresci e pela qual tenho muito amor, teve que pedir ajuda ao Governo Federal para combater as queimadas em nosso Pantanal. O fogo aproximou-se de áreas habitadas, deixando a cidade encoberta pela fumaça e cheia de fuligem. Sabemos que muito se deve à imprudência, mas a polícia está vigilante e alerta, investigando e punindo quem ateia fogo em vegetação.

Faço um apelo, neste momento, ao Presidente desta Casa, para que nos ajude no sentido de pautar dois projetos de minha autoria que tramitam nesta Casa de Leis.

O primeiro é o Projeto de Lei nº 3.001, de 2019, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para tornar obrigatória a criação de brigada permanente de combate a incêndios florestais nos Municípios com maiores índices de queimadas no País. O outro é o Projeto de Lei nº 1.974, de 2020, que objetiva aumentar a pena do crime de incêndio em mata ou floresta. Acredito que menos flexibilizações conscientizam a população a não cometer esse crime.

O relógio é nosso inimigo. Precisamos agir por terra, ar e pelos rios.

Destinei ao PREVFOGO recursos para a compra de uma embarcação para auxiliar nesse trabalho, mas ainda é muito pouco. Precisamos avançar e investir mais em equipamentos para atender nossos bombeiros e brigadistas, para que possam agir de maneira rápida e evitar a proliferação do fogo, que é muito veloz.

Acredito que, juntos, nesse trabalho parlamentar, unindo esforços com o Governo Federal, vamos ajudar a população a enfrentar essa situação trágica que mais uma vez assola o nosso querido Mato Grosso do Sul.

Mais consciência, ação e efetividade!

Muito obrigada, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, gostaria de solicitar a V.Exa. que o meu discurso seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.