CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 89.2020 Hora: 15:16 Fase: OD
Orador: EFRAIM FILHO, DEM-PB Data: 09/07/2020

 O SR. EFRAIM FILHO (Bloco/DEM - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Não pode, porque é supressivo. Mas votaremos rapidamente.
Quero apenas agradecer o gesto da Líder Fernanda e pedir 30 segundos para fazer um esclarecimento ao Deputado Júlio Delgado.
Quando nós dividimos os programas, Deputado Júlio Delgado, nós colocamos exclusivamente para os microempresários, para o microempreendedor individual - MEI e para os pequenos, com faturamento de até 4,8 milhões de reais, 10 bilhões de reais extras, para atender só os pequenos.
Na medida provisória original, eram 20 bilhões de reais para todos; no PEAC-Maquininhas, que é exclusivamente para quem fatura até 4,8 milhões de reais, foram destinados 10 bilhões de reais a mais só para os pequenos. Não é dinheiro novo - é importante dizer isso. Não se trata de custo novo, de déficit novo, mas de um remanejamento de programas que não funcionaram e agora podem trazer aporte para essa nova modalidade, mais ousada e mais empreendedora.
Então, está atendido, sim, o pedido de V.Exa.