CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 8.2025 Hora: 20:16 Fase: OD Orador: Gilson Daniel, PODE-ES Data: 18/02/2025

O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a minha fala é favorável a este projeto, parabenizando o Deputado Bohn Gass, o nosso Relator.

Este é um dos projetos da pauta da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Calamidades Públicas, um projeto de drenagem que possui dificuldades de recebimento de recursos hoje, devido à lei do saneamento básico que impôs diversas condicionantes para o repasse de recursos destinados à drenagem nos Municípios em situação de calamidade pública.

O projeto é de extrema importância, principalmente para os Municípios que são afetados com as fortes chuvas. O Rio Grande do Sul, agora mais recentemente, mas também o meu Estado do Espírito Santo e diversos Municípios, como São Sebastião, em São Paulo, precisam de apoio financeiro para investimento em infraestrutura. Dessas infraestruturas, a drenagem é essencial para evitar alagamentos nas diversas cidades.

Recentemente, eu estive com o Governador Casagrande na região do Caparaó, no Município de Irupi, que sofreu com fortes chuvas. O principal problema daquela cidade é a drenagem, é a necessidade de galerias de drenagem na avenida principal.

Acredito que a votação deste projeto, não impondo as condicionantes da Lei do Saneamento Básico, ajudará a haver mais investimento em drenagem e menos sofrimento dos Municípios no período de fortes chuvas.

Aproveito este momento para falar da importância da discussão deste tema. Hoje já foram votados dois projetos que impactam diretamente a redução de risco de desastres. Um é de uma pauta que nós defendemos nesta Casa. Nós temos um investimento forte no meu Estado do Espírito Santo, através do Fundo Cidades.

Mas também temos a Proposta de Emenda à Constituição nº 44, que foi votada e aprovada nesta Casa e está no Senado Federal. A autoria é do Deputado Bibo Nunes, e eu fui o Relator. Precisamos da aprovação porque os Municípios precisam de recurso para fazer as drenagens. Essa PEC 44, chamada PEC dos Desastres, ajudará os Municípios a terem mais recursos. Além de parcela de nossas emendas parlamentares, terão mais recursos também vinculados à União destinados aos Municípios para a redução de risco de desastres e importantes recursos para a drenagem.

É isso, Sr. Presidente.

O voto é favorável a este projeto.

Muito obrigado.