CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 70.2025 Hora: 15:20 Fase: BC Orador: Jack Rocha, PT-ES Data: 07/05/2025

A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Hildo Rocha, nobres colegas Deputados e Deputadas, hoje eu tenho a alegria de receber diversos procuradores e procuradoras federais e estaduais de todo o Brasil que estão em Brasília.

Saúdo especialmente os do meu Estado do Espírito Santo. Mas temos uma delegação do Rio de Janeiro, da Bahia e de todos os Estados brasileiros tratando de um assunto muito importante, a estabilidade da advocacia pública como um instrumento na defesa do Estado Democrático de Direito.

Nós sabemos que sem advocacia não há justiça. Mas, neste momento em que é debatido o fortalecimento da advocacia pública, não só por meio da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2024, mas de outros instrumentos legislativos, nós queremos reafirmar aqui no Parlamento o nosso compromisso em defesa desses trabalhadores e trabalhadoras, que dão estabilidade para que o nosso País possa ter transparência, previsibilidade e, sobretudo, soberania.

Muito obrigada.