CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 38.2020 Hora: 19:04 Fase: OD
Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS Data: 26/03/2020

A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Quero começar dizendo que, lamentavelmente, hoje já são 77 mortos e quase 3 mil pessoas infectadas - esse número pode e deve estar subnotificado, diante da demora do Brasil, pois ainda não chegaram os equipamentos de testagem rápida para proteger a nossa população.

Neste quadro, em que temos um Presidente que, lamentavelmente, é obscurantista e decidiu liderar a extrema-direita, fazendo do deus mercado o seu deus, colocando o lucro acima da vida e não liderando a Nação para enfrentar uma pandemia e um vírus extremamente perigoso, nós temos muitas responsabilidades.

É um começo muito importante, Presidente, esse projeto que está sendo votado hoje. Nós queremos, sim, fazer o debate sobre a necessidade de uma renda básica emergencial que permita que se faça o isolamento social necessário para que o vírus não se espalhe mais e nós possamos atender, com leitos de UTI e respiradores, a população que vai sendo infectada.

O que nós vimos nos outros Países foi justamente um crescimento geométrico - e a curva do Brasil é muito parecida com a da Itália. É claro que o leviano e irresponsável do Bolsonaro diz que o Brasil não pode ser comparado com a Itália, porque a população idosa lá é muito maior. Mas é tão ignorante que não fala dos 30% de brasileiros e brasileiras que não têm água tratada, não fala dos 50% de brasileiros e brasileiras que não têm saneamento básico. Portanto, em um País tão desigual como o nosso, é óbvio que os pobres, os trabalhadores e as mulheres são muito precarizados e, lamentavelmente, têm mais possibilidade de se contaminarem e não fazerem a adequação necessária. Mais do que isso, os trabalhadores não podem decidir se vão morrer de fome ou se vão contrair coronavírus.

O absurdo da fala do Bolsonaro no pronunciamento do penúltimo dia é um escândalo, porque mostra que a política deles é botar o lucro acima da vida, tentando dar uma ideia de normalidade, pressionando as empresas a voltarem a funcionar, o que tem impacto nos Municípios, o que tem impacto em empresas que estão chamando seus funcionários para voltar a trabalhar, de maneira leviana e irresponsável. O isolamento vertical é, no mínimo, de uma ignorância sem fim, porque é óbvio que os jovens convivem com os idosos, é óbvio que os jovens convivem com a população de risco, e nós já estamos vendo aonde isso está levando, na Itália, com centenas de mortos diariamente. Nós já estamos vendo como a epidemia chegou à Espanha ou como está agora nos Estados Unidos, com mais infectados do que na China. Então, a situação é muito grave.

Nós queremos dizer que este projeto é um bom começo. A proposta do Guedes é a renda miserável de 200 reais por integrante da família, com a possibilidade de mais um integrante da família, transformando em apenas 400 reais a renda mínima. Esse projeto garante 500 reais e mais 500 reais, podendo totalizar 1.000 reais.

Eu quero lhe agradecer, Presidente Rodrigo Maia, especialmente a inclusão do tema das mulheres, das famílias monoparentais. Havia um problema de redação no texto muito grave, que poderia fazer com que uma mulher chefe de família com quatro filhos acabasse com uma renda de apenas 500 reais. A sessão foi suspensa ontem para podermos chegar a uma redação que garantisse às famílias monoparentais o valor dos dois benefícios, ou seja, 1.000 reais.

É óbvio que essa renda é um bom começo, mas ainda é insuficiente. Nós precisamos alcançar 100 milhões de brasileiros e brasileiras e uma renda básica ainda maior.

Por isso, elaboramos um destaque do PSOL que propõe uma renda básica de 1 mil reais, mas que pode chegar a 2 mil reais, para que de fato um motorista de aplicativo que tinha uma renda de até 3 salários mínimos possa reaver um pedaço da sua qualidade de vida, um pedaço do seu ganha-pão, a fim de enfrentar esses tempos.

Quero dizer também que vamos manter essa luta. O importante movimento em favor da renda básica emergencial está construído com 150 entidades apoiadas por nós e com cerca de 500 mil assinaturas. Certamente precisamos seguir lutando para ampliar esses recursos.

Vamos seguir com o PL 698, da Oposição, que é muito importante. Unificamos as construções do PSOL, do PT, do PCdoB, do PSB, do PDT e da Rede em um único projeto. Obviamente, nós seguiremos defendendo este PL desta tribuna nas próximas semanas.

Sr. Presidente, não consigo enxergar o meu tempo, mas não quero ultrapassá-lo.

Ainda gostaria de dizer que precisamos fazer o debate sobre quem vai pagar a conta. Não é possível que seja a vida das pessoas. A vida está acima do lucro. Se for para debater recursos, podemos debater a necessidade da tributação das grandes fortunas, por exemplo. O Brasil tem 206 bilionários, que, juntos, têm uma renda 1 trilhão e 200 bilhões de reais. Se eles forem taxados em apenas 3%, poderemos obter uma renda de 34 bilhões.

Nós podemos, sim, zerar a taxa SELIC para as operações compromissadas, fazendo o que o economista Eduardo Moreira apresentou: uma arrecadação de 200 milhões. Podemos, sim, auditar a dívida pública, como diz o pessoal da auditoria cidadã, e garantir que 1 trilhão de reais anuais encaminhados à dívida pública sejam destinados para salvar vidas. Ou seja, nós temos muitas alternativas.

Infelizmente, o Presidente Bolsonaro escolheu o obscurantismo, escolheu governar para que o lucro esteja acima da vida e seguir governando para a extrema direita, que de fato desconsidera a Organização Mundial de Saúde, desconsidera a ciência, desconsidera a pesquisa. Mas nós precisamos urgentemente que os trabalhos sejam suspensos hoje para que não haja mais mortes amanhã.

Para encerrar, a renda mínima é um bom começo. Elaboramos o destaque e lutaremos por ele. Obviamente o PSOL votará a favor desse projeto.

O PSOL seguirá na luta por direitos aos trabalhadores da saúde, por isolamento hoje para que não se morra amanhã, por uma renda mínima maior e, ao mesmo tempo, pelo "Fora, Bolsonaro!"