CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 343.1.54.O Hora: 16h46 Fase: GE
  Data: 30/11/2011

Sumário

Balanço do primeiro ano do Governo Dilma Rousseff. Pauta prioritária do Congresso Nacional. Congratulações aos membros dos partidos da base governista.

O SR. PAULO TEIXEIRA (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Amauri Teixeira, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna fazer uma avaliação do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, uma vez que estamos em dezembro, fechando o primeiro ano deste novo Governo do Partido dos Trabalhadores e dos seus aliados.
A Presidenta Dilma Rousseff recebeu do ex-Presidente Lula uma herança bendita; uma herança de um país que cresce, que gera empregos, que distribui renda; uma herança de um país que diminuiu a sua dívida pública, que estava em 60% do PIB e que passou para 38%; um país inserido internacionalmente, com muito prestígio, cuidando dos seus temas fundamentais e essenciais, diminuindo as desigualdades regionais, investindo na infraestrutura de portos, aeroportos, ferrovias. Enfim, foi um governo que passou o bastão para a Presidenta Dilma Rousseff, que fez parte do centro desse governo. O Presidente Lula passou para a Presidenta Dilma Rousseff um governo muito bem-sucedido e pronto para cumprir com seus novos desafios.
Neste um ano, a Presidenta Dilma Rousseff atuou com muita competência. Terminamos este primeiro ano no mesmo ritmo de crescimento, de geração de empregos, de distribuição de renda. A Presidenta Dilma Rousseff tem, ao longo deste ano, mantido o País protegido da crise internacional, aquela crise profunda do capitalismo, no seu modelo neoliberal, que atingiu os Estados Unidos em 2009 e se espraiou pela Europa em 2010 e 2011. O Brasil se viu protegido desta crise, adotando todas as políticas capazes de fazer com que o Brasil... Enquanto eles estancam, nós crescemos; enquanto eles desempregam, nós empregamos; enquanto eles concentram renda, nós distribuímos renda no nosso País.
Esse foi o programa da Presidenta Dilma Rousseff este ano. Do ponto de vista econômico, quais foram as medidas adotadas? Ela fez uma correção necessária de rumos, tendo em vista que em 2009 o Brasil teve que fazer grandes investimentos para não entrar na crise financeira internacional. O Estado atuou, incentivou o investimento, fez e forneceu crédito, enfim, atuou de forma vigorosa para evitar a entrada do Brasil na crise americana; e, por isso, tivemos que desmanchar o superávit primário.
E agora, em 2011, a Presidenta Dilma Rousseff refaz o superávit primário e garante aquele que vem sendo um dos pilares da política tanto do Presidente Lula quanto da Presidenta Dilma Rousseff: a disciplina fiscal. Com isso, os organismos de rating, que avaliam as contas públicas, reconhecidamente, deram nota positiva ao Brasil no final deste ano. O Brasil, que tinha nota BB menos, passou à nota BB mais, e conseguiu, diferentemente do que aconteceu nos Estados Unidos, na Itália e em outros países europeus, elevar a sua nota, e aqueles países tiveram suas notas rebaixadas por essas agências que atuam na avaliação das contas públicas.
Foi muito importante o que também foi feito na direção de mudar a forma de se fazer ajuste, como vinha sendo feito no Governo Fernando Henrique. No Governo Fernando Henrique como é que se fazia ajuste? Faziam-se cortes nos gastos públicos, independentemente de compromisso com a área social.
O que fez o Governo Lula e, agora, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff? Fizeram ajustes para cortar aqueles gastos desnecessários; fizeram economias, mas mantiveram os investimentos do PAC, do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Bolsa Família, do reajuste do salário mínimo, enfim, todas as políticas sociais foram preservadas neste ano, mostrando que o Brasil não pode sacrificar a saúde, nem a educação, nem o conjunto das políticas sociais, porque o Brasil tem um programa de proteção social.
Foram muito importantes os mecanismos de ampliação do mercado interno, do crédito, além de mecanismos de proteção do mercado interno, em relação ao ataque que esse mercado vem sofrendo, numa conjuntura em que não há consumo na Europa, não há consumo no Japão, não há consumo nos Estados Unidos e os países industrializados atacam as economias dos países emergentes, porque aqui há mercados vibrantes, consumidores, e aqui eles tentam despejar todo tipo de produto, sem respeitar as leis internacionais.
O Brasil lutou para proteger a indústria nacional, lutou para proteger o emprego. Foi nessa direção que o Estado atuou, e muito bem, quando tomou medidas para evitar aquela enxurrada de capital especulativo, para que, no momento em que os países despejassem carros aqui, também se exigissem critérios para que essas empresas viessem e se instalassem em nosso País.
Por isso, queremos dizer que foram muito importantes essas políticas, e a Presidenta Dilma Rousseff continuou uma política iniciada no Governo do Presidente Lula, de tratar a corrupção como tema de Estado, um combate a ser feito, cotidianamente, de valorização da Procuradoria-Geral da República, escolhendo o mais votado entre os procuradores; de valorização da Polícia Federal; e de valorização da Controladoria-Geral da União.
Nós aprovamos, nesta Casa, o projeto de lei de acesso a documentos públicos. Daqui para frente, qualquer órgão público do Brasil terá que disponibilizar todos os documentos públicos relativos às suas contas, aos seus contratos, ao seu contrato de pessoal. Por isso, essa política de combate à corrupção se complementa agora com a votação nesta Casa de um projeto de lei de combate ao corruptor. Isso é importante, porque nessa relação que se configura a corrupção há um lado, que é o do corrupto, e outro, o do corruptor. E a legislação sempre se direcionou mais fortemente para o combate ao corrupto e não ao corruptor. A Presidenta Dilma Rousseff fez o trabalho importante de combater a corrupção como uma política de Estado, dando continuidade ao que vinha sendo feito pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quero dizer que a Presidenta Dilma Rousseff deu um passo a mais na ruptura com o modelo neoliberal - um modelo neoliberal que vinha dos Governos Collor e Fernando Henrique. Essa transição de ruptura começou no Governo do Presidente Lula, teve vários estágios, e o mais elevado deles foi a atuação do Estado brasileiro para evitar a crise de 2009.
A Presidenta Dilma Rousseff atuou agora na crise de 2011 alinhando a política econômica à política monetária, incidindo sobre a redução de juros e, mais uma vez, provocando o efeito colateral de economia nas finanças públicas, para investir em programas sociais ou garantir a higidez das contas públicas.
Esse alinhamento da política econômica com a política monetária faz com que nós tenhamos um cenário adiante de diminuição dos juros aplicados, através da taxa SELIC, que acabam remunerando os títulos públicos, e, ao remunerar os títulos públicos, resulta também um alto pagamento na conta de juros. E a economia no pagamento da conta de juros gera maior higidez nas contas públicas e maior investimento social.
O Governo agiu corretamente - e a Oposição tem que fazer a autocrítica desse aspecto - quando enviou um programa de valorização do salário mínimo. O que virá agora, no início do próximo ano, para o combate à crise econômica mundial e para dar mais vigor à economia brasileira? É exatamente a valorização do salário mínimo, cerca de 13% a 14% de valorização do salário mínimo, fazendo com que a massa salarial dos mais pobres aumente, transforme-se em consumo, e este consumo transforme-se em combustível para a economia brasileira.
Ao mesmo tempo, este Governo lançou o Programa Brasil sem Miséria; o PRONATEC ampliou o Programa de Construção de Escolas Técnicas Federais; o Plano Nacional de Educação, que é uma grande medida para nós fazermos a transição para uma economia do conhecimento, investindo na educação, em ciência, tecnologia e inovação; lançou o estímulo para a micro e a pequena empresa, que foi o Super-SIMPLES; o Plano Brasil Maior, de incentivo à inovação, à exportação e proteção à indústria brasileira; o Programa Minha Casa, Minha Vida, com mais 1 milhão de novas unidades. E esta Câmara também apreciou e votou a Emenda nº 29.
Por isso, Sras. e Srs. Deputados, nós temos as grandes questões nacionais sendo tratadas neste Governo. Nós vivemos um momento privilegiado da vida do Brasil. E que momento é este? O momento em que podemos dar o salto de desenvolvimento que tanto requeremos. Além de as políticas estarem na direção correta, do retorno à industrialização, à diminuição de juros, à correção no câmbio, de incentivo à indústria nacional, os recursos do pré-sal têm uma destinação para nos levar a uma sociedade de conhecimento. Como? Investindo em educação, investindo em inovação, em ciência e tecnologia; em segundo lugar, garantindo maior equilíbrio social na sociedade brasileira, erradicando a miséria, diminuindo as desigualdades sociais; em terceiro lugar, investindo no meio ambiente.
O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite, nobre Deputado?
O SR. PAULO TEIXEIRA - Se V.Exa. aguardar um pouquinho, Senador Mauro Benevides, já concedo a palavra a V.Exa.
O Brasil vive um momento privilegiado para dar um salto no seu desenvolvimento, salto esse que representa o aprofundamento da entrada da economia brasileira na economia do conhecimento, que representa a diminuição das desigualdades sociais, que representa, igualmente, a possibilidade de termos aperfeiçoamento democrático e modernização institucional.
Tivemos, nesse período, importante inserção internacional. O Brasil passou de devedor a credor do Fundo Monetário Internacional, e agora é chamado a ajudar, a socorrer as economias centrais que estão em crise. O Brasil tem um papel relevante no grupo das 20 nações mais desenvolvidas, e aqui no MERCOSUL aposta no seu desenvolvimento, assim como aposta no desenvolvimento da UNASUL.
É fundamental aqui destacar o papel que o Partido dos Trabalhadores teve neste ano aqui no Congresso Nacional, assim como o papel dos demais partidos da base do Governo. Conseguimos, aqui, defender as políticas do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, não só o Partido dos Trabalhadores. Todos os partidos da base foram importantes para a defesa do Governo, dos seus Ministros e dos seus programas. Defendemos, igualmente, matérias importantes e aprovamos matérias importantes, como a política do salário mínimo e mudanças no Código Florestal.
Assim, aproveito para aqui repassar a posição do Partido dos Trabalhadores. Votamos favoráveis ao relatório Aldo Rebelo, na parte em que ele melhorava as condições da agricultura; votamos contrários a uma série de equívocos que estavam no relatório, votamos contrários à Emenda nº 164.
Esta Casa também teve um papel importante na votação da Emenda nº 29.
O Sr. José Rocha - Peço um aparte a V.Exa, Deputado.
O SR. PAULO TEIXEIRA - Peço a V.Exa. que aguarde apenas 1 minuto, Deputado.
Também levantamos um debate, necessário para o País, sobre o financiamento da saúde, assunto que deve ser desenvolvido; retomamos as matérias relacionadas ao mundo do trabalho, à diminuição da jornada do trabalho; apoiamos a PEC do fim do trabalho escravo; apoiamos a nova forma para o fator previdenciário; questionamos o projeto de terceirizações que está tramitando nesta Casa e estamos contribuindo para o aperfeiçoamento da criação do fundo de previdência dos servidores.
Quero colocar agora, para depois conceder os apartes, os desafios que vejo pela frente. Temos alguns desafios e quero enumerá-los aqui. O primeiro deles é não permitir que o Brasil seja atingido pela crise internacional. O Congresso Nacional tem o dever de dar ao Governo e ao Estado brasileiro todas as ferramentas para que nós não ingressemos nessa crise internacional. Nós precisamos nos proteger dessa crise, que é grave. O País tem que ter uma vigilância elevada, para que nós não ingressemos nessa que é uma crise importante.
Em segundo lugar, precisamos fazer a reforma política. As instituições políticas têm que estar harmonizadas com o País. E o centro da reforma política, na visão do Partido dos Trabalhadores, é romper com a captura que o financiamento privado faz dos grupos econômicos em relação às instituições políticas. Nós temos que romper esse laço para fazer com que a política seja de todos, para que todos possam disputar cargos públicos, independente de terem ou não recursos, e para que todos possam ter independência em relação ao poder econômico.
Em segundo lugar, uma segunda reforma é importante: a tributária. Nós temos uma base tributária regressiva no Brasil. Quem paga impostos no Brasil, proporcionalmente à sua renda, são os pobres. Os pobres pagam impostos de forma exagerada em relação à sua renda, e a carga tributária em relação aos ricos é baixa, é desproporcional.
Nós temos que fazer uma reforma tributária que faça com que os ricos e aqueles que detêm muito patrimônio paguem mais tributos e liberemos os pobres do pagamento dos tributos. No Brasil, os tributos incidem sobre o consumo e não sobre a renda, não sobre o patrimônio.
Uma terceira reforma que julgamos importante é a reforma do Estado brasileiro. Diferentemente do que falam os neoliberais, o Estado brasileiro tem que dar conta das suas tarefas: educação, saúde, segurança, regulação e estar presente em todo o território nacional.
Nós ainda temos espaços no território que não dispõem da presença do Estado. Olhem a Região Norte, olhem a Região Nordeste, olhem alguns lugares da Região Centro-Oeste e até mesmo as periferias das Regiões Sul e Sudeste e verão que não há a presença do Estado nessas regiões, não há justiça, não há advocacia pública, não há médicos, não há professores. Nós temos que levar o Estado para as regiões de fronteira, para as regiões longínquas, para as regiões distantes.
E, por último, nós precisamos rever a legislação da mídia. Por quê? Essa legislação é de 1962, 49 anos. Nós precisamos conformar um debate público com a participação da sociedade, com a participação dos empresários, com a participação de todos os segmentos, e trazer para o Legislativo a revisão da legislação, para dar voz a todos que habitam este País.
E, por fim, nós precisamos garantir uma sociedade sustentável, do ponto de vista ambiental. Nós temos cinco importantes biomas no Brasil, que são favoráveis para que nós tenhamos um ciclo natural de chuvas, que irrigam a nossa agricultura gratuitamente.
Temos energia limpa, pela capacidade de produção de energia hidroelétrica e pela disponibilidade hídrica. Temos uma biodiversidade que pode alavancar uma indústria farmacêutica e uma indústria química muito importante no Brasil. E é por isso que eu defendo que nós temos que levar para a Amazônia uma economia de altíssimo nível, de conhecimento avançado. Nós temos que transformar a Região Amazônica no Vale do Silício, para que aquela exploração que nós temos no Brasil seja uma exploração moderna.
Por isso, quero trazer aqui não só uma avaliação positiva, e muito positiva, que tenho do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, mas também do papel que esta Casa tem. E, assim, parabenizo o seu Presidente efetivo, Deputado Marco Maia. Parabenizo as bancadas do PMDB, do PSB, do PDT, do PCdoB, do PP, do PTB, do PR, enfim, as bancadas que deram sustentação ao Governo da Presidenta Dilma e as demais bancadas. Parabenizo o Líder do Governo, Deputado Cândido Vaccarezza. Parabenizo todas as Sras. e os Srs. Deputados.
E falo também dos desafios. Nós podemos, neste momento, dar um salto de desenvolvimento na sociedade brasileira e levar essa sociedade a ser uma sociedade de desenvolvimento elevado, ser uma potência média, que vai poder dar também as cartas no destino da humanidade.
Passo aqui a palavra aos Deputados que querem fazer um aparte. Começo por S.Exa. o nosso Senador, que já foi Presidente da República, o Deputado Mauro Benevides.
O Sr. Mauro Benevides - Nobre Líder Paulo Teixeira, V.Exa. faz uma retrospectiva da atuação simultânea do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Com as políticas públicas que foram examinadas pelo Congresso, nós cumprimos realmente nosso dever, aperfeiçoando documentos oficiais, mensagens e medidas provisórias. Naturalmente, neste ano legislativo, nós podemos nos regozijar por tudo aquilo que a Câmara dos Deputados cumpriu e o Senado Federal, no bicameralismo existente entre nós, também buscou cumprir até hoje. Lamento apenas que nós tenhamos transferido para a próxima sessão legislativa a reforma política, a que V.Exa. aludiu há poucos instantes. É uma discussão recente e, como V.Exa. se encontrava na tribuna, este fato não lhe deve ter sido trazido ao conhecimento. Houve uma decisão proposta pelo próprio Relator Henrique Fontana no sentido de que, com o parecer devidamente elaborado, nós retomássemos sua discussão apenas a partir de fevereiro, significando, portanto, que há realmente uma preocupação em legarmos ao País uma legislação em condições de fazer com que os pleitos se realizem dentro de princípios éticos inafastáveis.
O SR. PAULO TEIXEIRA - Obrigado a V.Exa.
Concedo um aparte à Deputada Rebecca Garcia e, em seguida, aos Deputados José Rocha, Vicentinho e Amauri Teixeira.
A Sra. Rebecca Garcia - Deputado Paulo Teixeira, parabenizo V.Exa. pelas palavras, pelo seu trabalho e pela sua liderança, que vai além do seu partido e do seu Estado. O Estado do Amazonas tem em V.Exa. um grande companheiro, tanto é que o agraciou com o título de Cidadão Amazonense. Por isso, parabenizo V.Exa., e que possa fazer ainda mais por outros Estados do nosso País.
O SR. PAULO TEIXEIRA - Obrigado, Deputada Rebecca.
Concedo um aparte ao Deputado José Rocha.
O Sr. José Rocha - Ilustre Líder do PT, Deputado Paulo Teixeira, quero associar-me ao pronunciamento que V.Exa. faz nesta tarde, na Câmara dos Deputados, e dizer da nossa satisfação com o fato de a Presidenta Dilma ter dado ao nosso Estado da Bahia a oportunidade de sediar mais duas universidades federais - a Universidade Federal do Oeste da Bahia e a Universidade Federal do Sul da Bahia -, bem como diversas escolas técnicas e profissionais, além da nossa grande Ferrovia Leste-Oeste, fator estruturante de desenvolvimento do nosso Estado. Portanto, eu me associo a V.Exa. e parabenizo-o pelo grande pronunciamento que faz na tarde de hoje.
O SR. PAULO TEIXEIRA - Obrigado a V.Exa.
O Sr. Vicentinho - Estimado companheiro, Deputado Paulo Teixeira, nosso companheiro Paulinho, o tempo está muito em cima, mas quero apenas parabenizá-lo, agradecer-lhe pela liderança que V.Exa. tem exercido frente à nossa bancada, a maior desta Casa, com generosidade, com paciência, com firmeza. Eu particularmente estou muito feliz com o seu trabalho durante todo este ano. Como V.Exa. não se pronuncia no Grande Expediente a todo momento, quero publicamente dizer que o Estado de São Paulo se sente orgulhoso de seu mandato. Fico muito feliz de ser seu parceiro nessa caminhada. Parabéns a V.Exa. pelo pronunciamento, pronunciamento de grandeza maior a respeito do nosso País, do que o Governo vem fazendo e do papel exercido por quem quer, de fato, construir um novo Brasil. Parabéns a V.Exa.!
O SR. PAULO TEIXEIRA - Deputado Fernando Ferro.
O Sr. Fernando Ferro - Prezado companheiro, amigo e Líder Paulo Teixeira, V.Exa. fez um balanço importante, e eu só quero complementar, dizendo que, por tudo isso que V.Exa. traz aqui, vivemos um momento particular na história do País, que é a conjugação da vida do povo, que está melhorando, com a democracia implantada, porque já se gerou riqueza neste País, e o povo não teve acesso a ela. Já se gerou riqueza, e nós não tivemos liberdade. Hoje nós gozamos de liberdade e de melhoria econômica com democracia. V.Exa. expressou muito bem esse sentimento no pronunciamento em que avalia este Governo vitorioso, que dá sequência à gestão do Presidente Lula. Parabéns a V.Exa. pelo pronunciamento!
O SR. PAULO TEIXEIRA - Muito obrigado, Deputado Fernando Ferro. Deputado Amauri Teixeira.
O Sr. Amauri Teixeira - Quero inicialmente parabenizá-lo por sua atuação, pela brilhante síntese apresentada em seu discurso, e quero atestar suas palavras. Estive em Cartagena representando a Comissão de Seguridade e percebi que a confiança na Presidenta Dilma é absoluta. Dos dezessete representantes de países distintos, o Brasil é unanimidade. Há uma confiança no Brasil e nas políticas implementadas tanto por Lula como pela Presidenta Dilma. Quero corroborar suas palavras.
O SR. PAULO TEIXEIRA - Deputado Edinho Araújo.
O Sr. Edinho Araújo - Meu caro Líder Paulo Teixeira, quero apenas saudá-lo e cumprimentá-lo pela síntese, pelo balanço que faz e pelas atividades. Aproveito a oportunidade para saudar o Presidente Marco Maia pela presidência dos trabalhos e pela produtividade da Câmara dos Deputados este ano. Saúdo V.Exa. pela sua liderança e pela liderança de todos os partidos que compõem a base e os partidos de oposição, destacando o papel do nosso Líder Henrique Eduardo Alves. Nós acreditamos que o que faltou este ano, ou seja, a reforma política, cujo Relator foi o Deputado Henrique Fontana, possa ser complementado no próximo ano. Parabéns a V.Exa. pelo belo pronunciamento que faz nesta tarde!
O SR. PAULO TEIXEIRA - Obrigado, Deputado Edinho Araújo. Eu também já cumprimentei o Líder Henrique Eduardo Alves. Agradeço a V.Exa. por suas palavras.
Ouço o Deputado Milton Monti.
O Sr. Milton Monti - Quero somar-me às palavras do Deputado e Líder Paulo Teixeira, meu colega na Assembleia Legislativa de São Paulo. Tinha certeza de que sua atuação nesta Casa seria ainda mais brilhante do que em São Paulo, como Deputado Estadual. Quero somar-me também às palavras de apoio ao Governo da Presidenta Dilma, que realiza um grande trabalho e coloca o Brasil numa situação econômica privilegiada. Nós estamos crescendo, estamos com estabilidade e, inclusive, numa situação muito melhor do que a de vários países desenvolvidos do mundo. Então fica o reconhecimento por sua luta, por seu trabalho, e o nosso apoio por tudo aquilo já realizado pela Presidenta Dilma Rousseff.
O SR. PAULO TEIXEIRA - Agradeço a V.Exas. os apartes e as palavras carinhosas à minha pessoa. É uma honra viver neste momento do nosso País.
Este Parlamento é constituído de toda a riqueza que tem o Brasil, um país em que as religiões convivem harmonicamente, um país que tem grande diversidade racial, mas nenhuma disputa dessa natureza.
Espero que este País possa dar o seu salto e criar uma civilização avançada abaixo dos trópicos, que cresce, que se desenvolve e que seja equilibrada, sustentável e potente social, econômica e ambientalmente.
Deixo aqui o meu abraço a V.Exas.
Muito obrigado.



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