CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 342.1.54.O Hora: 18h44 Fase: OD
  Data: 29/11/2011

Sumário

Elogio ao Presidente Marco Maia e Casa pela aprovação da chamada PEC da Música. Homenagem ao ex-Deputado José Eduardo Cardozo, atual Ministro da Justiça, também signatário da matéria. Congratulações aos Deputados Décio Lima e Otavio Leite e à Deputada Jandira Feghali.

O SR. PAULO TEIXEIRA (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, parabenizo esta Casa porque essa matéria é relevante, é uma forte sinalização, um incentivo muito contundente para os músicos brasileiros, para os produtores de conteúdo que estão aqui no Brasil dando o status diferenciado ao cantor brasileiro em relação aos cantores estrangeiros. Enfim, dando o mesmo status para a música que a Constituição já dera ao suporte, como é o caso do livro e dos jornais.
Sr. Presidente, quero parabenizá-lo. Vi o esforço que V.Exa. empreendeu para a aprovação dessa matéria.
Entre os autores dessa matéria, também quero lembrar o então Deputado José Eduardo Martins Cardozo, hoje Ministro da Justiça, um dos signatários da matéria.
Fiquei muito confortável para orientar favoravelmente à matéria depois que vi, a partir da defesa do Deputado Ricardo Berzoini, que essa votação excetua a replicação, como é o caso do DVD e do CD. Deputado Décio Lima foi Presidente da Comissão Especial, quero parabenizá-lo. Quero parabenizar também a Deputada Jandira Feghali e o Deputado Otavio Leite.
Parabenizo os artistas brasileiros que conquistam, a partir da sua mobilização, esse benefício na Câmara dos Deputados.
Sr. Presidente, finalizo novamente repetindo os nossos parabéns a V.Exa., que mais uma vez aprova matéria de muita relevância para o nosso País.
Parabéns, Presidente, e a todas as Sras. e Srs. Deputados.



PEC 98/2007, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FONOGRAMA, VIDEOFONOGRAMA, DISCO SONORO, CD, TECNOLOGIA DIGITAL, DVD, OBRA MUSICAL, OBRA LITERÁRIA, SUBSTITUTIVO, PRIMEIRO TURNO, APROVAÇÃO, CONGRATULAÇÕES, CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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