CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 342.1.54.O Hora: 18h44 Fase: OD
  Data: 29/11/2011

Sumário

Posicionamento favorável do PT à PEC 98 2007 (Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), em apreciação em primeiro turno.

O SR. PAULO TEIXEIRA (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a bancada do Partido dos Trabalhadores indica o voto "sim" à matéria, com o entendimento de que não estamos prejudicando o Estado do Amazonas. Então, todos nós orientamos o voto "sim" a esta matéria, também defendendo os músicos brasileiros e estimulando os autores nacionais.
Por isso o PT vota "sim", Sr. Presidente. 




PEC 98/2007, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FONOGRAMA, VIDEOFONOGRAMA, DISCO SONORO, CD, TECNOLOGIA DIGITAL, DVD, OBRA MUSICAL, OBRA LITERÁRIA, SUBSTITUTIVO, PRIMEIRO TURNO, VOTO FAVORÁVEL, PARTIDO POLÍTICO, PT.
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