CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 337.1.55.O Hora: 17:44 Fase: GE
Orador: ALEXANDRE VALLE, PRP-RJ Data: 04/11/2015

O SR. ALEXANDRE VALLE (Bloco/PRP-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, na Comissão de Viação e Transportes, aprovamos a realização de audiência pública para tratar da atual situação do Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB, na minha cidade de Itaguaí. O projeto encontra-se com déficit de 1 bilhão e 400 milhões de reais. Milhares de pessoas estão sendo demitidas e empresas estão fechando as portas. Esse é um projeto de suma importância para o Brasil, tanto na questão de logística como de tecnologia.
Sr. Presidente, gostaria de dar como lido este pronunciamento e dizer da nossa preocupação com esse projeto.
O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Será recebido o discurso de V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em maio passado estive nesta tribuna para fazer um alerta sobre as demissões em série ocorridas em Itaguaí por conta da crise econômica. Passados 5 meses, infelizmente, o cenário é ainda mais desolador, conforme reportagens publicadas pelo jornal O Dia. Não conseguiremos reverter esse quadro se não houver a mobilização de empresários, comerciantes e todas as esferas de governo.
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, do Ministério do Trabalho, foram 3.753 demissões de janeiro a setembro, impactando fortemente a economia de Itaguaí. Grande parte das demissões é consequência da diminuição de repasses do Governo Federal ao PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil. Atualmente, deveriam estar empregados no PROSUB cerca de 5 mil trabalhadores. No entanto, agora são em torno de 1.600, com tendência de reduzir ainda mais.
Como principal representante de Itaguaí no Congresso Nacional, tenho o compromisso de buscar alternativas para que as famílias residentes na cidade não sejam ainda mais penalizadas com a perda de postos de trabalho. Comerciantes de diferentes segmentos precisam voltar a prosperar, temos que frear o prejuízo dos microempreendedores para que possam superar a crise e retomar o crescimento.
Estive no mês passado com a comitiva da Comissão de Viação e Transportes em visita ao PROSUB e ao complexo portuário de Itaguaí. Os Deputados conheceram de perto o PROSUB e a importância do programa para o País, especialmente para a cidade, pois, quanto mais trabalhadores a serviço do PROSUB, mais oportunidades para o crescimento da economia local.
Vamos discutir soluções para que o Programa supere essa crise sem penalizar mais trabalhadores. Nesse sentido, apresentei requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para que representantes do Governo Federal, da Marinha e da Odebrecht possam dialogar e buscar alternativas. Também estive pessoalmente com o Ministro da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini para relatar a gravidade da situação atual do PROSUB. Não podemos permitir a completa paralisação do Programa.
As reportagens do jornal O Dia também deram voz às críticas de moradores de Itaguaí, que são qualificados para desempenhar funções, mas não conseguem emprego porque as empresas do PROSUB, como também do Porto Sudeste, privilegiam a mão de obra de fora. É triste confirmar a veracidade de relatos como o do maçariqueiro Jader de Andrade, de 53 anos, demitido da Odebrecht. Segundo ele, empresas que chegaram a Itaguaí oferecem vagas apenas para pessoas que moram fora da cidade
- boa parte vem da vizinha Santa Cruz, bairro da Zona Oeste carioca, e de outras cidades do Estado. "Aqui só entra quem indicam", denunciou Andrade à reportagem do jornal O Dia.
Com isso, lamentavelmente, vemos pessoas de fora ocuparem as vagas e retornar para suas cidades de origem sem impulsionar o comércio e outros setores da economia em Itaguaí.
Sras. e Srs. Deputados, é fundamental que a renda gerada pelos empreendimentos seja absorvida pela economia de Itaguaí, por meio de estímulos ao trabalhador que chega à cidade. É preciso incentivar a mão de obra local, até como forma de proteção, para enfrentar e superar outras possíveis crises.
Gostaria de concluir dizendo que não há nada mais triste para um chefe de família do que perder o emprego. E isso é ainda mais lamentável quando sabemos do potencial do PROSUB e do Porto Sudeste para impulsionar a geração de empregos não somente nesses empreendimentos como na economia local.
Muito obrigado pela atenção de todos.