CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 335.3.54.O Hora: 20h10 Fase: BC
  Data: 23/10/2013

Sumário

Agradecimentos pela indicação do orador para o cargo de Líder do PP na Casa. Apoio à proposta de criação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Necessidade de aperfeiçoamento da matéria para garantia da sanção integral do texto pela Presidenta Dilma Rousseff.

O SR. EDUARDO DA FONTE (PP-PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de começar agradecendo a Deus, à bancada do meu partido e ao povo pernambucano pela oportunidade de liderar a bancada do Partido Progressista na Câmara dos Deputados. Quero também, Sr. Presidente, dar os parabéns a todos os agentes de saúde do Brasil, pela competência, pela dedicação e pela perseverança de manterem sua luta até o dia de hoje. Sem dúvida alguma, esses homens e mulheres de todo o Brasil dedicam suas vidas a uma missão difícil, árdua, e de muita importância para o povo brasileiro. Mas aqui, na Casa do povo brasileiro, nós temos que ter responsabilidade com aquilo que chega à pauta.
Não tenho a menor dúvida de que o Partido Progressista irá votar com a maioria, com a proposta dos agentes de saúde, mas, Sr. Presidente, precisamos arredondar o texto, para aprovarmos um texto que efetivamente seja sancionado pela Presidenta da República.
Quero também, Sr. Presidente Deputado Henrique Eduardo Alves, em nome do nosso partido, dar-lhe os parabéns pela coragem de chegar junto com os agentes de saúde a este dia e de colocar em pauta a urgência desta matéria, que é importante não só para os agentes de saúde, mas também para o povo brasileiro.
Esta Casa irá hoje dar uma passo muito importante para que o Brasil reconheça a importância dos agentes de saúde de todo o País. Por isso eu gostaria de fazer neste momento uma colocação importante para cada um de vocês e, ainda mais importante, para o povo brasileiro e para o nosso País: esta Casa tem que ter a responsabilidade de votar um texto que possa ser sancionado pela Presidenta da República.
Hoje tive uma grande notícia. Recebi telefonemas do Palácio do Planalto, da Ministra Ideli Salvatti, que informava que a Presidenta Dilma está disposta a fechar esse texto juntamente com a base e com os agentes de saúde. Nós, que representamos os nossos partidos, temos uma grande missão, Deputado André Moura: fechar um texto. E desde a semana passada nós estamos trabalhando com V.Exa. para fechar essa redação de forma a atender os agentes de saúde e a compartilhar os deveres entre os Municípios, os Estados e a União, para que os agentes de saúde do Brasil finalmente possam ser reconhecidos pela grande profissão que exercem em nosso País.
Tenham a certeza de que esta Casa irá ter bom senso e, definitivamente, Presidente Henrique Eduardo Alves, dar um grande passo. Não tenho a menor dúvida do reconhecimento a essa categoria maravilhosa, que cuida da vida do povo brasileiro nos mais distantes lugares do nosso País.
O nosso partido está fechado com os agentes de saúde, mas nós temos que ter a responsabilidade de somente aprovar um texto que de fato melhore a qualidade de vida de cada um de vocês. Tenho certeza de que vamos chegar a esse texto, Deputado André Moura. Vamos debater em conjunto com os agentes de saúde, com os Municípios, com os Estados e com a União, para fechar um texto redondinho.
Aqui, pela primeira vez, uma categoria terá reconhecidos os seus direitos. Eu já vi, Deputado André Moura, passarem por este plenário várias outras categorias que não tiveram o sucesso que os agentes de saúde terão. Terão esse sucesso porque, tenho certeza, são uma categoria que conseguiu se mobilizar, que conseguiu mostrar ao Brasil a sua importância.
Podem ter a certeza de que vocês irão contar com o voto maciço da bancada do Partido Progressista. Entendo que a maioria dos nossos Deputados e das nossas Deputadas reconheceu a importância da categoria e teve a certeza de que o trabalho que vocês realizam para o Brasil é um dos melhores prestados por uma categoria. Cuidar da vida do povo, cuidar da melhoria da qualidade de vida do nosso povo, sem dúvida alguma, é uma missão muito importante.
Falo em nome do Partido Progressista. Tenho certeza de que o nosso partido irá votar com a maioria, a favor dos agentes de saúde, mas peço aqui, Presidente Henrique Eduardo Alves, que possamos votar um texto que de fato seja sancionado pela Presidenta da República, um texto que a nossa Presidenta possa comemorar junto com os agentes de saúde de todo o Brasil, porque, tenho certeza, ela defende a categoria dos agentes de saúde e quer vê-la reconhecida pelo povo brasileiro.
Meu muito obrigado, e que Deus abençoe a todos.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Eu quero informar ao Líder do PP, com todo o respeito, que esta votação de maneira alguma está sendo apressada, nem é retrato de ansiedades. Esta pauta está sendo esperada há quase 7 anos nesta Casa. (Palmas.) É a lembrança que eu quero fazer aos Srs. Líderes.



EDUARDO DA FONTE, DEPUTADO FEDERAL, INDICAÇÃO, LIDERANÇA, PARTIDO POLÍTICO, PP, AGRADECIMENTO. PL 7495/2006, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATIVIDADE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PISO SALARIAL, VOTAÇÃO, EXPECTATIVA, NECESSIDADE, ADAPTAÇÃO, TEXTO, SANÇÃO PRESIDENCIAL.
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