CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 278.1.54.O Hora: 18:16 Fase: CP Orador: DARCÍSIO PERONDI, PMDB-RS Data: 10/10/2011

O SR. DARCÍSIO PERONDI (PMDB-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não tive oportunidade de fazer um agradecimento a todos os Deputados, a todas as Lideranças de todos os partidos, em especial ao Presidente Marco Maia. Apesar da resistência da área econômica e da Liderança do Governo, esta Casa foi altiva, independente e autônoma, meu caro Deputado e ex-Governador de Santa Catarina Esperidião Amin, e votou a regulamentação da Emenda 29.

Na realidade, já tinha votado há 3 anos, votou a parte de que precisava, se teria ou não teria imposto, e mandou o projeto ao Senado. O projeto começou no Senado, então, voltou para o Senado. Foi coragem, independência e altivez. Esta Casa disse "não" ao imposto, e o meu partido, o PMDB, defendeu fortemente que não precisava de imposto, que há dinheiro, e foi para o Senado. E está lá no Senado, sendo distribuído às Comissões.

A Frente Parlamentar e o Primavera da Saúde, movimento social do Brasil, estiveram em duas oportunidades com o Presidente José Sarney, e ele está decidido a colocar em votação, ainda este ano, a regulamentação.

E a Frente Parlamentar defende, como o PMDB, e aqui falo pela Liderança, o equivalente a 10% das receitas correntes brutas. Dinheiro existe, a arrecadação é extraordinária, mas é preciso atitude e decisão.

Hoje, na Subcomissão de Financiamento do SUS, Comissão de Seguridade, foi apresentado o relatório e lá estava o representante do CONASEMS, que relatou o que o Tony Blair fez, há 10 ou 12 anos, quando assumiu a liderança da Inglaterra.

A saúde estava mal, muito mal, a imprensa criticando, os ingleses morrendo, e Tony Blair quando assumiu disse: "Eu vou assumir e vou levantar o sistema universal da Inglaterra. Vou colocar recursos e vou cobrar, sim, gestão, plano de metas, contratualização. Vou honrar o contrato, mas vou cobrar". Em 10 anos, Tony Blair reformou o plano de saúde na Inglaterra.

No Brasil também é uma questão de escolha. Não é preciso um novo imposto, mas reduzir a intensidade de algumas prioridades do atual Governo, do Governo do meu PMDB e do PT. Se assim não quiserem, fazer taxar áreas que carregam a despesa do SUS, como fumo, bebida e DPVAT, e redução em outras áreas, inclusive acabando com a dedução do Imposto de Renda na área da saúde, que leva muito dinheiro. É o Governo tomar atitude.

Tenho esperança de que o Governo da Presidenta Dilma irá fazê-lo, porque ela tomou uma atitude muito forte, meus caros Deputados e minhas queridas Deputadas Federais, uma atitude que nem FHC tomou nem o Lula, nos seus 8 anos de governo. Ela foi corajosa e destemida. Qual foi a atitude que ela tomou? Ela pensou, refletiu e começou a baixar a taxa SELIC, a taxa básica. Baixou 0,5%. O mundo econômico e a imprensa econômica caíram em cima dela, com algumas exceções. Cada 1% da redução da taxa SELIC reduz o serviço da dívida em 15 bilhões de reais.

Ela teve essa coragem e está dizendo que vai, juntamente com o Banco Central, reduzi-la ainda mais nos próximos meses. Talvez este mês a taxa SELIC caia 1%. Isso é determinação. Nenhum Presidente teve essa coragem! Todos foram na política ortodoxa: taxa SELIC segura a inflação, segura a demanda. Ela disse: "Não, o mundo está numa contração e essa crise pode chegar aqui. Temos que continuar ativando a nossa economia. Reduzindo os juros, reduz também o serviço da dívida, e a economia vai avançar. Olhar para a inflação, mas não ter esse receio".

Sras. e    Srs. Deputados, no primeiro semestre deste ano, o Brasil pagou quase 100 bilhões do serviço da dívida. Quase 100 bilhões! Nos últimos 12 meses, o serviço da dívida chegou a 225 bilhões de reais.

Nós temos que apoiar a política da Presidenta Dilma de reduzir a taxa SELIC. E esse dinheiro poderá ir, sim, porque reduz o superávit primário, para um choque na educação, um choque na saúde, e um pouco para a infraestrutura. Mas a maior construção são as pessoas. Estamos aqui pelas pessoas, pelos brasileiros, e o maior tesouro é a vida, a educação e a saúde.

E mais, a Presidenta Dilma deve avançar. Há economistas questionando - inclusive os ligados ao PT, como Amir Khair, Mansueto Almeida, que é independente, Nelson Werneck, que é ortodoxo -, caro Deputado Nazareno, do PT do PI, caro Deputado Jesus, que é economista e também do Piauí, homem sensível do PT, se é preciso o tamanho da reserva cambial que temos nos Estados Unidos: 346 bilhões de dólares! É claro que precisa poupança internacional, ninguém discute isso, esse é um dos pilares do Plano Real, que o Lula manteve. A questão é se precisa quase 350 bilhões de dólares. Não precisa. Com 250 bilhões de dólares controlamos qualquer crise internacional - a marola nós controlamos com 35 bilhões, 40 bilhões de dólares. Não precisa.

DeputadoJutahy Junior, V.Exa., que gosta de economia, sabe quanto custa essa reserva cambial para o Tesouro Nacional? V.Exas. sabem quanto vai custar, este ano, o carregamento dessa dívida para o Banco Central e para o Tesouro Nacional?

Eu não acreditei quando comecei a ler isso. Fui me informar. V.Exas. sabem? Eu até tenho vergonha de dizer: 70 bilhões de reais será o custo dessa reserva cambial nos Estados Unidos.

Tenho convicção de que a Presidenta Dilma e o Vice-Presidente Michel Temer vão ter a coragem também de reduzir essa reserva cambial. Aí haverá dinheiro, sim, para uma onda de conhecimento, um choque na educação; haverá dinheiro, sim, para diminuir o sofrimento das pessoas com o SUS, ameaçado pelo desfinanciamento.

Presidenta Dilma, o PMDB vai apoiá-la para reduzir a taxa SELIC. Presidenta Dilma, o PMDB vai apoiá-la para reduzir os juros; o PMDB vai apoiá-la para reduzir o tamanho dessa reserva. Pode contar com o PMDB, mas faça como Tony Blair, que resolveu o problema, aumentou recurso e cobrou gestão.