CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 277.1.55.O Hora: 16:58 Fase: OD
Orador: ALEXANDRE VALLE, PRP-RJ Data: 23/09/2015

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEXANDRE VALLE
(Bloco/PRP-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna deixar registrado que votarei contra qualquer proposta de recriação da CPMF. A população brasileira não aceita pagar mais tributos. Como representante do Estado do Rio de Janeiro, em especial do Município de Itaguaí, gostaria que o Governo Federal encontrasse outros mecanismos de arrecadação sem empurrar a conta da crise econômica para o cidadão pagar.
Tenho muito respeito pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas ele equivocou-se ao dizer que o povo aceita pagar um pouco mais de impostos para o País voltar a crescer. Não aceita! O que todos querem, neste momento, é que o Governo aperte os próprios cintos também, pois a população está cortando todos os gastos possíveis em virtude da inflação e do desemprego. O que todos queremos é uma reforma tributária essencial para reduzir essa carga elevadíssima de impostos que contribuem para aumentar o preço dos produtos e dos serviços.
As famílias exigem o corte de gastos na máquina pública para que o Governo realmente demonstre que está preocupado e compromissado no cumprimento de todas as promessas feitas na época da campanha eleitoral.
O Instituto Data Popular divulgou, na semana passada, uma pesquisa que mostra que a sociedade já se sente sobrecarregada com tanta tributação. O levantamento revelou que 68% dos brasileiros acreditam que já pagam muito imposto e 69% não veem retorno nos tributos que pagam.
Eu acredito que um eventual aumento de impostos pode piorar ainda mais uma situação que já é ruim. Outra pesquisa, da CNI
-IBOPE, mostra que 44% dos entrevistados afirmam ter sido atingidos diretamente pelo desemprego ou alguém de sua família perdeu o emprego nos últimos 12 meses. Além disso, seis em cada dez brasileiros afirmam ter perdido poder de compra nos últimos 12 meses. Essa redução é resultado da diminuição na renda dos trabalhadores, experimentada por 42% dos brasileiros, aliada ao aumento generalizado de preços.
Também tenho a percepção, Sr. Presidente, que caso a Presidente Dilma opte por aumentar tributos por meio de decreto, como já cogitou fazer, a popularidade, que já é ruim, ficará péssima, com a possibilidade de protestos nas ruas, o que provavelmente levaria o Congresso também a reagir. Uma das alternativas seria apresentar um projeto de decreto legislativo para invalidar a medida do Governo.
Diante de uma realidade tão massacrante para a população, em todas as regiões do País, não posso concordar com que o Governo Federal coloque a mão no bolso do contribuinte para tirar mais dinheiro por meio de impostos. Outras soluções devem ser apresentadas ao País rapidamente, pois a sociedade tem sido massacrada com a crise econômica.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado pela atenção.