CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 257.2023 Hora: 19:00 Fase: BC Orador: Pedro Uczai, PT-SC Data: 04/12/2023

O SR. PEDRO UCZAI (Bloco/PT - SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Fernando, que coordena e preside a sessão desta tarde, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, em primeiro lugar, quero também celebrar os 15 anos de história dos Institutos Federais.

O Deputado Bohn Gass esteve lá na celebração dessa grande vitória para a sociedade brasileira, fruto de uma decisão política do Presidente Lula, quando assumiu o primeiro mandato de Presidente deste País, que foi transformar os CEFETs em IFETs, ou Institutos Federais. São 15 anos de história, com formação de milhares de jovens com qualificação profissional.

Tenho muito orgulho de cumprimentar os institutos federais de todo o Brasil e de Santa Catarina. O Instituto Federal Catarinense hoje é coordenado pela Magnífica Reitora Profa. Sônia e o Instituto Federal de Santa Catarina, coordenado pelo Magnífico Reitor Prof. Gariba, nos 6 anos consecutivos, foi eleito o melhor Instituto Federal do nosso Brasil.

E estamos, sim, junto com o Governo do Presidente Lula, junto com o Ministro Camilo Santana, discutindo expansão, novas oportunidades, novos campi de Institutos Federais. Em Santa Catarina também estamos mobilizando comunidades regionais, como Braço do Norte, Lauro Müller, Tijucas, Rio Negrinho, Mafra, São Joaquim, Campos Novos, Alfredo Wagner e Capinzal, onde realizamos audiências públicas para discutir a expansão dos institutos federais, a expansão de universidades federais.

E aqui quero fazer justiça e um destaque ao Relator do PPA — Plano Plurianual, o Deputado Bohn Gass, que acolheu esse sonho e essa utopia de expandir Institutos Federais, de expandir universidades federais por todos os cantos deste Brasil. Isso é projetar o futuro, é projetar e construir uma grande Nação, dando oportunidade educacional.

E olha o privilégio que o Presidente da Casa nos deu de ser o Relator agora do projeto das bolsas de estudo do ensino médio. Vou relatar aqui nesta Casa — e, com certeza, por unanimidade, será aprovada — a proposição que cria bolsa para os estudantes a cada final de primeiro ano, segundo ano e terceiro ano do ensino médio. É um auxílio permanente, uma bolsa mensal para que esses jovens possam permanecer na escola, permanecer no ensino médio, principalmente nas escolas de tempo integral, que desafiam essa juventude toda a permanecer e a cursar o ensino médio para depois inclusive ir para o mundo do trabalho ou sonhar e chegar à universidade.

Como professor de uma universidade há 30 anos, como autor do art. 170, das bolsas de estudo, que mais de 500 mil jovens de Santa Catarina recebem para estudarem nas nossas universidades, principalmente nas nossas universidades comunitárias — tive a honra de ser pró-reitor de pesquisa e extensão e pós-graduação em uma dessas universidades —, hoje tenho o privilégio aqui de apresentar a possibilidade de votar o projeto de lei da Medida Provisória nº 1.198, de 2023, proposta pelo Governo, mas que teve como ponto de partida uma iniciativa legislativa desta Casa, o Projeto de Lei nº 54, de 2021, da Deputada Tabata Amaral.

A partir desse projeto, nós vamos construir um parecer, um relatório para dar mais oportunidade para a juventude estudar, para a juventude se qualificar, para a juventude sonhar e acreditar que este é um Brasil de oportunidades, que este Brasil está sendo reconstruído com o Presidente Lula, que está colocando a educação como prioridade, colocando as creches como prioridade, com o PAC recuperando, restaurando, reconstruindo escolas abandonadas, creches abandonadas ou paralisadas.

Mais de 5 mil obras na área da educação e saúde estão sendo retomadas. Ao todo, 11 mil obras, a partir de uma decisão política do Governo do Presidente Lula, estão sendo recuperadas, assim como as perdas que os Municípios tiveram semana passada no FPM. Só para Santa Catarina foram destinados 162 milhões de reais, e grande parte desses recursos vão para saúde, educação e desenvolvimento.

Por isso, neste momento, concluo o meu pronunciamento retomando o tema da educação.

Parabéns, institutos federais deste País, pelos 15 anos!

Parabéns, Governo do Presidente Lula, Ministro Camilo e toda a sua equipe pela decisão política de expandir campi de institutos federais e universidades federais!

Em terceiro lugar, lembro que existe a Bolsa Permanência para a juventude se qualificar e estudar no ensino médio. Esse é o futuro. Educação é a melhor herança que deixamos para os nossos filhos, para os filhos desta Pátria.

Muito obrigado, Sr. Presidente.