CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 253.2018 Hora: 19h48 Fase: OD
  Data: 04/12/2018

Sumário

Esclarecimentos sobre o projeto de lei em votação.

 O SR. WEVERTON ROCHA (PDT - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Só para ajudar o colega Deputado, Presidente, eu quero dizer que não será obrigatório, dependerá de prescrição médica. Caso o médico ache necessário, o Sistema Único de Saúde tem que atender. Mas, de toda forma, estarei lá no Senado com V.Exa. para realizarmos esse debate ano que vem.


PL 5248/2016, : PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, ECOCARDIOGRAMA FETAL, MÁ-FORMAÇÃO FETAL, PRÉ-NATAL, MULHER, GESTANTE, MATERNIDADE, HOSPITAL PÚBLICO.
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