CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 241.1.54.O Hora: 14h28 Fase: PE
  Data: 13/09/2011

Sumário

Repúdio à divulgação pelo site UOL de página com conteúdo homossexual erótico.

O SR. PASTOR MARCO FELICIANO (PSC-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria fazer nesta oportunidade uma declaração.
Hoje pela manhã, convidei para meu gabinete a polícia da Casa e fiz um boletim de ocorrência. No boletim de ocorrência, fiz uma denúncia acerca de um site que, para mim, é um dos sites mais respeitados do Brasil, o UOL. Hoje pela manhã, quando abri o site do UOL, nos links à esquerda havia um escrito gay. Quando se clica no link gay, aparece uma série de homens pelados, nus. Isso é um atentado ao pudor. Eu quero chamar a atenção do UOL para saber o que foi que aconteceu.
Chamei, inclusive, a assessoria de imprensa da Casa e estou esperando que me procure, porque eu quero fazer esse registro publicamente. Um site como o UOL que fala tanto da Câmara dos Deputados, que fala coisas boas e outras que nos oprimem tanto, eu pergunto: como pode fazer isso? 
Então, que fique registrado neste momento o meu pedido aos jornalistas presentes para que apurem esses fatos, porque isso não pode acontecer num site que tem tanto prestígio no País.
Fica registrada a minha denúncia.
Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço uso desta tribuna para denunciar graves irregularidades que constatei no site UOL. Fui procurado em meu gabinete por um jovem rapaz, informando que ao acessar o referido site e clicar no índice do portal, na letra G, onde se referia a alusões gay, tal foi seu espanto ao encontrar sem uso de qualquer senha, ou seja, podendo ser acessado por crianças da mais tenra idade, fotos de homens nus, em atitudes flagrantemente eróticas.
Analisando o título, constatamos que se trata de material publicitário de revista de circulação nacional, voltada para o público gay. Tal fato constitui a priori, salvo melhor analise, delito previsto no Código Penal, no artigo que trata de atentado ao pudor.
Se tal revista só tem autorização para ser vendida nas bancas com encarte que proteja seu conteúdo, evitando-se a visão para pessoas menores de idade e pessoas que não tenham interesse em tal assunto, quanto mais num site com livre acesso.
Determinei que fosse acionada a Policia Legislativa desta Casa para as providencias cabíveis.
Notificarei os órgãos de fiscalização pertinentes para que urgentes medidas sejam tomadas para retirar o conteúdo do ar, o mais rápido possível.
Senhores, devemos resguardar as famílias, jovens e crianças do acesso a conteúdos pornô, eróticos, em fontes tão confiáveis como é o referido site UOL, pois nossa sociedade reclama do excessivo liberalismo que hoje se manifesta nos meios de comunicação de massa. Algo tem de ser feito. Só assim teremos uma evolução social sem modismos e costumes alienígenas.
Em defesa das famílias, unamo-nos em um só ideal.
Que se divulgue este pronunciamento nos órgãos de comunicação desta Casa.
Muito obrigado.



SÍTIO, INTERNET, UOL, CONTEÚDO, HOMOSSEXUAL, PROTESTO.
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