CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 229.4.53.O Hora: 14:40 Fase: PE
Orador: CLEBER VERDE, PRB-MA Data: 21/12/2010

O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero nesta oportunidade me referir a evento ocorrido no dia 16 último no Maranhão - o Tribunal diplomou todos os Deputados Estaduais e Federais, Senadores, Governadora e Vice-Governador eleitos no Estado.
Cumprimento de forma entusiasmada e especial a corte eleitoral do Maranhão, a primeira a se dedicar a estudar, analisar e decidir sobre a Lei nº 135. Cumprimento os juízes da referida corte por terem tido a coragem de interpretar o direito difuso da Constituição. definindo que a lei não deveria valer naquela oportunidade.
Assim outros tribunais também fizeram, mas o STF até hoje não se manifestou nem consolidou uma posição no tocante à Lei nº 135.
Quero cumprimentar toda a Corte pelo trabalho feito com presteza, com correção, com a rapidez necessária e, acima de tudo, com altivez pela lisura dos pleitos, o que fez com que no Maranhão o pleito tenha se dado de forma tranquila e democrática, respeitando, sobretudo, a vontade soberana do povo.
Quero também, Sr. Presidente, cumprimentar os amigos, companheiros e colaboradores do meu partido, o PRB, de todo o Estado do Maranhão. Fui votado em 215 Municípios - somente em dois Municípios não obtive votos -, o que demonstra que o Estado do Maranhão abraçou a nossa candidatura.
Por isso, quero cumprimentar as lideranças dos Municípios, os Prefeitos, ex-Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, presidentes de partidos e de entidades de classe que nos apoiaram e nos reconduziram a mais um mandato.
Diplomado, portanto, agradeço a Deus, em primeiro lugar, aos meus familiares, que compreenderam cada momento da campanha, especialmente ao meu filho, Cleber Filho, que está presente prestigiando esta sessão plenária.
Meus amigos, na pessoa do Maurício, colaboraram de forma decisiva para essa campanha vitoriosa cujo resultado louvo a Deus. Minha diplomação aconteceu no dia 16 e tomaremos posse no dia 1º de fevereiro. Certamente esse mandato será dedicado às causas sociais.
Sr. Presidente, não há nada mais relevante para a vida social do que o sentimento de justiça. Entendo que fazer justiça é acima de tudo garantir, por exemplo, salário mais digno, mais justo aos aposentados.
Que possamos sensibilizar o Governo para acabar com os índices diferenciados de reajuste e consolidar aos aposentados índices iguais aos concedidos ao mínimo aos que ganham acima do mínimo. Afinal de contas, se não fizermos isso, vamos diminuir o poder de compra dos aposentados.
Discutimos, votamos e aprovamos o projeto que acaba com o fator previdenciário, ao final vetado pelo Presidente da República. Quando o veto for submetido a esta Casa, vamos avaliá-lo, derrubá-lo e garantir o fim do fator previdenciário, que representa um grande prejuízo ao trabalhador quando do ato de concessão da aposentadoria, algo em torno de 50%.
Sr. Presidente, não é justo que, por conta do fator previdenciário e dos índices diferenciados de reajustes, os aposentados não possam voltar ao mercado de trabalho.
Então, que os aposentados que voltaram ao mercado de trabalho, com a prerrogativa de suspender o benefício e acrescentar a ele o tempo trabalhado depois de jubilado da sua aposentadoria.
Temos nesse sentido projeto tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família. Apelamos aos membros daquela Comissão para que possamos levar adiante o projeto e aprova-lo, porque ele terá grande importância para os aposentados, considerando-se principalmente os índices diferenciados e o fator previdenciário, que penalizam os aposentados.
Considero mais do que justo permitir aos aposentados a prerrogativa de suspender o benefício e acrescentar à aposentadoria o tempo trabalhado após o ato de concessão, a fim de obter melhores proventos. Os juízes têm se manifestado favoráveis a esse pleito, dando sentenças favoráveis para determinar que o INSS assim proceda e garanta esse benefício aos aposentados.
Sr. Presidente, precisamos fazer muito mais pelos aposentados. No mês passado foi realizado nesta Casa o 1º Congresso Mundial de Aposentados. Tal evento nos permitiu entender que, mais do que nunca, não apenas aposentados do Brasil, mas do mundo, clamam por justiça.
Entendo que esta Câmara, composta por 513 Parlamentares diplomados, que irão tomar posse no dia 1º de fevereiro de 2011, tem o dever de defender os interesses do povo brasileiro.
De forma especial, Sr. Presidente, não nos esqueçamos de nossos aposentados, que vêm sofrendo muito ao longo dos anos. Mais do que nunca, eles precisam do apoio e da solidariedade de cada companheiro nesta Casa.
Que possamos fazer justiça social, permitindo aos aposentados e pensionistas a possibilidade de, no futuro muito próximo, continuarem garantindo o seu poder de compra com justiça, com o equilíbrio das suas contas familiares.
Dessa forma, faremos com que o aposentado tenha garantido efetivamente o que está preconizado na Constituição.
Quero agradecer de forma especial ao povo do Maranhão, aos meus familiares, aos amigos, aos companheiros que nos permitiram, no dia 16, receber o diploma do Tribunal. Esse diploma teve para mim um sabor diferente, Sr. Presidente, porque eu tive que enfrentar a Justiça. E justiça foi feita em relação ao meu caso, confirmando a minha elegibilidade. O Tribunal me permitiu ser diplomado, e tomarei posse nesta Casa no dia 1º.
Portanto, agradeço, em primeiro lugar, a Deus e ao povo do Maranhão. Tenho certeza de que esse nosso mandato será em favor do povo brasileiro, especialmente do povo do Maranhão.
Muito obrigado, Sr. Presidente.