CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 216.2019 Hora: 22:04 Fase: OD Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS Data: 13/08/2019

A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Sem revisão da oradora.) - Evidentemente, nós precisamos encaminhar contra a urgência de um relatório apresentado, modificado e pouquíssimo debatido na tarde de hoje e que ainda traz no seu bojo vários ataques aos direitos dos trabalhadores.

Infelizmente, eu ouvi verdadeiras barbaridades e, mais uma vez, a repetição de uma cantilena enfadonha por parte de vários integrantes da bancada governista, a promessa de emprego, o mesmo discurso que eles fizeram para aprovar a reforma trabalhista, que já tem significado a precarização do trabalho, os baixos salários; que tem significado trabalhadores demitidos sem acessar e com dificuldades para acessar a Justiça do Trabalho e com uma série de direitos violados; que tem significado o aumento do desemprego e o aumento da informalidade.

Nós vivemos num país em que os maiores empregadores são grandes empresas que não pagam direitos trabalhistas, como é o caso do Uber e do iFood, em que os trabalhadores botam o seu corpo, botam o seu carro, botam a sua vida em risco, e todo o lucro é de uma empresa multinacional, que fica com boa parte dos lucros e não cobre a vida desses trabalhadores sem vínculos trabalhistas.

O que nós vemos é um corolário neoliberal, uma cantilena enfadonha que quer tirar ainda mais direitos dos trabalhadores. Foi assim na reforma da Previdência, que vai significar menos aposentadoria, menos salário para os trabalhadores.

Infelizmente, esta medida provisória traz no seu bojo, de novo, a flexibilização das horas extras. Atenção, trabalhadores brasileiros! Com a flexibilização do ponto, vocês vão poder ficar sem receber horas extras.

Os trabalhadores brasileiros podem ser obrigados a trabalhar, como regra, na prática, aos domingos, em qualquer setor de baixo risco, que vai ser definido pelo Governo Bolsonaro. Isso é um cheque em branco para o Governo Bolsonaro seguir atacando os direitos da classe trabalhadora nessa que ficou cunhada como uma míni e nova reforma trabalhista.

Embora algumas coisas tenham caído, esses dois pontos se mantêm, além do cheque em branco para o Governo Bolsonaro.

Nós sabemos as consequências dessa agenda ultraliberal na vida do povo, que não aguenta mais o desemprego, o desmonte do Estado e, sobretudo, o desmonte das áreas sociais.

É um verdadeiro escândalo o que o Governo Bolsonaro está fazendo com a educação. Por isso, hoje foi um dia de luta em todo o Brasil. Em 170 cidades, mais uma vez, a juventude ocupou as ruas para lutar contra o fature-se e em defesa da educação pública.

Por isso, Brasília recebeu hoje a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, com milhares de mulheres indígenas, junto com estudantes. E amanhã teremos a marcha das mulheres camponesas, porque o povo precisa lutar, os jovens estão mostrando o caminho.

É preciso apoiá-los e estar na luta contra essas barbaridades.