CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 214.2023 Hora: 18:28 Fase: BC Orador: Priscila Costa, PL-CE Data: 24/10/2023

A SRA. PRISCILA COSTA (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, eu me deparei com um projeto protocolado nesta Casa, o Projeto de Lei nº 5.034, de 2023, que aguçou a minha curiosidade, de uma Deputada do PSOL. Tenta-se equiparar ações e métodos que objetivam a conversão da orientação sexual e da identidade de gênero ao crime de tortura. É engraçado. Ela está falando aqui sobre a conversão da identidade de gênero ser um crime, ser tortura, mas esse conceito, a identidade de gênero, não sei se por falta de conhecimento do que a Deputada defende ou se subestima a inteligência dos demais Parlamentares, Sr. Presidente, segundo a própria fundadora do conceito, Judith Butler, em seu livro Problemas de Gênero, é um conceito fluído, ou seja, é conversível. A autora do conceito diz: "Olha, a identidade de gênero é fluida, é conversível". Mas vem uma Parlamentar do PSOL dizer que, se você fluir nessa identidade, você pode estar cometendo um crime, se você usar ações e métodos que alterem essa identidade. É uma imensa contradição.

Eu também desconheço, Sr. Presidente, a propaganda dos supostos métodos e ações que objetivam a conversão da orientação sexual. Eu pelo menos nunca me deparei com propagandas de pessoas que queiram converter a orientação sexual de outras, mas essas pessoas estão sendo apresentadas nesse projeto e criminalizadas. Eu conheço, sim, pessoas que antes viviam conforme um estilo de vida sexual e, depois, com outro estilo de vida sexual, a partir de uma experiência individual e íntima.

Esse mesmo partido, Sr. Presidente, o PSOL, defende a interferência, de forma covarde, na vida sexual de crianças. Aí, sim, é torturante. Aí, sim, trata-se de tortura. Esse pessoal, Sr. Presidente, levanta nas Comissões a bandeira artificial de que crianças transexuais existem. Olha só! Se você, por acaso, é acusado de praticar uma ação que promova a conversão sexual de um adulto, comete tortura, mas eles mesmos estão lutando para que haja interferência covarde na vida íntima das crianças, defendem que crianças trans existem, defendem bloqueadores hormonais para adolescentes, castração química para adolescentes, defendem cirurgia para mudança de sexo em adolescentes. Eles mesmos promovem uma ideologia que já vitimou, de maneira perversa, uma criança no Brasil, o Rhuan Maycon, que era criado por duas lésbicas — e não há problema nenhum em ser lésbica. Pelo fato de serem militantes dessa ideologia perversa, elas amputaram o pênis de Rhuan Maycon. Elas amputaram o pênis de uma criança, mataram, assassinaram o menino e ainda disseram que não aceitavam o fato de ele ser um menino, não aceitavam o fato de ele ser homem.

Eu preciso divulgar o meu projeto, que torna crime hediondo o que é praticado por esses caras de pau — caras de pau! — que defendem, sim, a "cura hétero" para crianças, que defendem que crianças sejam invadidas na sua sexualidade. Eu quero tornar crime hediondo a tentativa de mudança de sexo em menores.

Muito obrigada.