CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 210.2019 Hora: 19:12 Fase: OD
Orador: EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA Data: 07/08/2019

O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, quem conhece Belém sabe que ela representa uma joia urbana do território brasileiro. Quando se fala em patrimônio histórico, nós nos orgulhamos de ter um conjunto arquitetônico de grande valor, mas temos apenas um terço da metrópole com a população majoritária. Na verdade, 39 ilhas representam 70% do território de Belém, e elas ainda são pouco densas em termos populacionais.

Eu falo isso para dizer que, apesar de bela e forte culturalmente, Belém é uma cidade muito pobre. Em Belém, 62% das famílias vivem com menos de um salário mínimo e 83% recebem até dois salários mínimos. Eu falo de Belém por ser minha cidade, mas, se eu falar do Marajó, haverá aqui choro daqueles que têm sensibilidade social, porque realmente há muita miséria no nosso Estado. Mas isso não é "privilégio" - entre aspas - do Pará. Há miséria em todo o País. Milhões e milhões passam fome ainda neste País, mesmo que o Presidente se negue a reconhecer esse fato.

Eu falo isso porque essa proposta do PSOL de garantir o pagamento do abono para quem ganha até dois salários mínimos é uma questão de justiça social. Imaginem um cidadão de Belém ou do Marajó, num Município pobre como Curralinho, por exemplo, que recebe 1.365 reais. Essa pessoa não terá direito a receber o PIS, ou seja, um salário mínimo ao ano. Isso representará o empobrecimento das pessoas que ganham pouco, mas principalmente o empobrecimento de cidades que praticamente dependem do Fundo de Participação dos Municípios, porque a população é pobre. Não há condição de cobrança de impostos como o IPTU, por exemplo, do cidadão que mora em situação muito precária. Há Municípios inteiros que são verdadeiras favelas, todo em sistema de palafita.

Então, por uma questão de justiça social, votemos a favor dessa proposta do PSOL. Votemos "não" ao texto.