CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 202.4.53.O Hora: 20:08 Fase: BC
Orador: CLEBER VERDE, PRB-MA Data: 23/11/2010

O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar a Confederação Brasileira de Aposentados, COBAP, que promove no Senado o 1º Congresso Mundial de Aposentados, que reúne representantes de diversos países. Esteve presente ao evento, na manhã de hoje, o Sr. Ministro da Previdência, que fez uma exposição importantíssima em que demonstrou a importância da previdência pública.
Sr. Presidente, nesta tarde, acompanhado do Presidente da COBAP e dos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Marçal Filho, entreguei mais 320 mil assinaturas em apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 4.434, de 2008, que trata da recomposição das perdas dos aposentados ao longo dos anos.
De fato, os aposentados do Regime Geral, ao longo dos anos, têm sofrido grandes perdas, principalmente por conta dos índices diferenciados de reajuste em relação ao salário mínimo, em razão dos quais o poder de compra dos aposentados vem caindo. A defasagem já ultrapassa o percentual de 60%.
O referido projeto está pronto para ser votado, já passou pelas Comissões. É preciso que o Plenário o aprecie com urgência.
Mais uma vez ratificamos nosso compromisso com os aposentados e esperamos que a Mesa Diretora, juntamente com o Colégio de Líderes, paute o quanto antes o projeto, que tem o importante apelo e o forte apoio dos aposentados. Estaremos fazendo justiça aos aposentados. São várias as demandas que estão na agenda positiva da Casa. Pretendemos que a discussão continue nesta Legislatura e que prossiga na próxima.
O fator previdenciário traz enormes prejuízos aos aposentados no ato da concessão do seu benefício. Precisamos extingui-lo.
O Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, é uma demanda importante dos aposentados, hoje confirmada com as mais de 320 mil assinaturas de apoio a sua aprovação entregues ao Ministro. Já são mais de 2 milhões de assinaturas em apoio à aprovação do projeto.
Da mesma forma, Sr. Presidente, projeto de minha autoria que tramita na Comissão de Seguridade Social e Família sobre desaposentação, que dará ao aposentado que voltou ao mercado de trabalho, que voltou a contribuir, o direito de renunciar à aposentadoria, desaposentar-se e acrescentar ao seu benefício as contribuições efetivadas depois de aposentado, podendo requerer uma nova aposentadoria, mais vantajosa.
Portanto, há uma agenda positiva de pleitos dos aposentados. Esta Casa precisa se dedicar à sua aprovação.
Muito obrigado, Sr. Presidente.