CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 201.4.53.O Hora: 16:30 Fase: GE
Orador: CLEBER VERDE, PRB-MA Data: 23/11/2010

O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente nobre Deputado Alceni Guerra, que muito bem preside a sessão plenária na Casa, hoje e amanhã acontece o I Congresso Mundial de Aposentados no plenário do Senado, onde pela manhã tivemos apresentações de algumas autoridades e a presença de delegações de vários países.
Chamou-me muito a atenção, Sr. Presidente, a fala do nobre Ministro da Previdência Social, que mostrou acima de tudo sua sensibilidade para as questões voltadas ao trabalhador e ao aposentado. O Ministro declarou que a Previdência pública é superavitária e que o questionamento que houve no passado sobre sua capacidade de atendimento ao público foi muito mais voltado para os interesses privados. Hoje mesmo constata-se que aquelas filas intermináveis no nosso Estado, o Maranhão, como em São Paulo, como, enfim, no resto do Brasil, em busca do atendimento de um direito previdenciário, estão superadas; prova disso foi a capacidade enorme que teve o Ministério de construir mais de 700 agências do INSS. Só no Maranhão 59 novas agências estão sendo construídas. Obviamente, isso vai permitir ao trabalhador acesso mais rápido e direto ao benefício pretendido, acabando as filas. A espera para a concessão do benefício não passa de 30 minutos.
É notável a forma como avançou o atendimento da Previdência em relação ao segurado, Sr. Presidente. E a Previdência tem uma importância muito grande na vida dos trabalhadores e dos aposentados. É muito bom que o povo brasileiro esteja envelhecendo, que tenha maior longevidade, e que já tenha sido confirmado pelo IBGE que o Brasil é um país de idosos. Certamente são as condições dadas pelo Governo para melhorar a vida das pessoas que permitem às pessoas envelhecerem mais.
No entanto, na contramão, é importante saber também que, com base no princípio da solidariedade, no princípio de se arrecadar daquele que contribui para pagar os inativos, há programas sociais do Governo e ações outras que vão permitir dar mais qualidade de vida aos aposentados.
Fiquei muito feliz ao ouvir o Ministro, a quem quero louvar pela grande iniciativa e pela capacidade administrativa que tem à frente daquele Ministério. Espero que a Presidente Dilma possa avaliar sua manutenção naquela Pasta, em função especialmente da capacidade administrativa que tem, pelo que tem feito ao longo deste Governo do Presidente Lula.
Há muitos avanços, no sentido de encontrarmos inclusive mecanismos de saída para efetivar, por exemplo, o fim do fator previdenciário e a recomposição dos prejuízos causados aos aposentados. Há um projeto nosso, que tramita nesta Casa, de "desaposentação", para permitir ao aposentado que voltar a trabalhar o acréscimo desse tempo ao seu benefício e portanto uma melhor aposentadoria. Enfim, devemos criar mecanismos que continuem garantindo direitos, e ao mesmo tempo observar o que disse o Ministro na manhã de hoje: a Previdência paga neste exato momento 28 milhões de aposentados e pensionistas, assegurando pagamento em dia, prova inconteste de que a Previdência tem, sim, suporte para continuar mantendo seus programas sociais e para avançar ainda mais na garantia de direitos aos nossos trabalhadores.
Portanto, eu quero cumprimentar o Sr. Ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas pelo grande trabalho que tem feito à frente dessa Pasta.
Muito obrigado.