CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 194.2019 Hora: 01:44 Fase: OD Orador: ORLANDO SILVA, PCDOB-SP Data: 12/07/2019

O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu sei que o cansaço é grande depois de uma jornada bastante longa e imagino que muitos aqui devem estar com a consciência pesada depois de votar uma matéria que vai ferir direitos de tantos trabalhadores do Brasil, mas acredito que temos oportunidade de fazer ajustes no texto desta proposta de emenda à Constituição, que foi aprovada.

Esta proposta do PDT procura construir uma transição mais suave, que dê um impacto menor sobre a vida de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil que ingressaram no mercado de trabalho segundo uma determinada regra. O que se faz aqui é alterar a regra do jogo durante a partida, mudar a regra do jogo durante a competição, e a proposta em tela visa reduzir o chamado pedágio, diminuir o ônus que os trabalhadores terão até alcançar a sua aposentadoria.

Portanto, nós defendemos esta emenda. Nós consideramos que essa medida vai mitigar os prejuízos causados a trabalhadores brasileiros. E ela se soma a outras tentativas da Oposição que visam preservar direitos de ao menos parcelas dos trabalhadores brasileiros. Daqui a pouco, votaremos, hoje ou amanhã, por exemplo, uma modificação no regime dos professores.

Eu tenho insistido desta tribuna que educadores, professores e professoras do ensino infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, das universidades, são profissionais fundamentais para o desenvolvimento humano do Brasil, para a formação daqueles que produzem, para a formação profissional do Brasil, para a formação do pensamento crítico, para a difusão de cultura, para a difusão de conhecimento, para a construção mesmo da identidade nacional. Os educadores são os principais instrumentos de formação do povo brasileiro. E este Plenário terá oportunidade de reconhecer o valor do magistério, o valor da educação, e preservar professores e professoras no seu direito de se aposentar.

Eu insisto que é muito comum vermos jovens idealistas, aos 22 anos, 23 anos, que assumem as salas de aula, muitas vezes superlotadas, com infraestrutura pouco adequada, com pouco suporte, com baixos salários, mas que são motivados pela paixão, pelo Brasil, pela educação, pelo sonho de transformar o Brasil através da educação. E é por esses profissionais que nós temos o dever de votar e garantir dignidade, melhores condições para aposentadoria, de professores e professoras.

Falo desses, poderia falar de outras categorias profissionais que foram vítimas dessa reforma perversa. Mas, por ora, eu quero apoiar a proposta do PDT, que tem um pedágio menor, aproxima-se do horizonte da aposentadoria daqueles que, insisto, entraram no mercado de trabalho com uma regra, e este Congresso quebra essa regra. Aliás, para alguns, deve ser a segunda ou terceira vez que a sua aspiração, o seu direito à aposentadoria, aos benefícios após décadas de trabalho, enfim, que o seu direito está sendo violado.

Mas este Plenário tem uma chance, insisto. Todos estamos muito cansados, mas, em defesa do direito à aposentadoria daqueles que por décadas ajudaram a construir o Brasil, nós temos a obrigação de reduzir esse chamado pedágio, esse tempo extra, esse tempo adicional, esse tempo quase irregular de trabalho, porque os trabalhadores já tinham direito a se aposentar para poder viver, após longa contribuição para o desenvolvimento nacional, com os seus, com as suas famílias.

Por isso eu quero pedir o apoio do Plenário à redução dessa carga extra, que infelizmente essa reforma cruel tenta impor aos trabalhadores brasileiros.