CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 189.4.53.O Hora: 15h18 Fase: PE
  Data: 09/11/2010

Sumário

Ocorrência de rebelião de presidiários no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Estado do Maranhão. Urgente aprovação pela Casa das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, acerca da instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, referente à criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Congratulações ao Prefeito Eunélio Macedo Mendonça, do Município de Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão, e ao Presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, Vereador Deuzinho Filho.

O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero chamar a atenção para o episódio que está acontecendo no Maranhão. Refiro-me à rebelião na Penitenciária de Pedrinhas, já com várias vítimas. Isso é extremamente grave.
Também chamo a atenção para a importância de aprovarmos a Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, e principalmente a Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que trata justamente da criação da Polícia Penal. Faço um apelo a esta Casa no sentido de aprovarmos urgentemente a PEC 300 e a PEC 308.
Situação como essa que ocorre hoje no Maranhão, na Penitenciária de Pedrinhas, poderia ser evitada se tivéssemos nas penitenciárias uma Polícia Penal fazendo um trabalho ostensivo de prevenção. Poderiam ser evitados incidentes como esse, que só comprometem a vida das pessoas.
Certamente a Comissão de Direitos Humanos já está se debruçando sobre essas questões. Pretendemos fazer uma visita ao Maranhão e acompanhar de perto a situação.
Sr. Presidente, quero aproveitar a oportunidade para cumprimentar o Prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Sr. Eunélio, que vem prestando um grande trabalho àquela população.
Da mesma forma, quero cumprimentar o Vereador Deuzinho, de Caucaia, do Ceará, que representa a UVC...
(O microfone é desligado.)



PRESÍDIO, REBELIÃO, MA. PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ISONOMIA SALARIAL, POLICIAL MILITAR, ESTADOS, DF, EXTENSÃO, BOMBEIRO MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, CONCLUSÃO, VOTAÇÃO, DEFESA. PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, CRIAÇÃO, POLÍCIA PENITENCIÁRIA FEDERAL, POLÍCIA PENITENCIÁRIA ESTADUAL, VOTAÇÃO, DEFESA.
oculta