CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 188.2019 Hora: 00:32 Fase: OD
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG Data: 10/07/2019

O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, agradeço pelo tempo a mim concedido.

Presidente, além da orientação em relação a esta votação, na qual o NOVO, obviamente, orienta "sim", pelo encerramento da discussão, porque nós queremos votar a PEC da Previdência, é bom fazermos um breve histórico sobre o porquê de estarmos aqui e apoiarmos esta reforma.

O Brasil vive uma crise fiscal sem precedentes. Apresentamos déficit nos últimos 5 anos e, infelizmente, não temos tomado medidas suficientes para recolocar o País nos trilhos. A reforma da Previdência, é bom se falar, não vai resolver todos os problemas do País. Longe de nós querer dizer que esta reforma vai acabar com todos os nossos problemas, vai de uma vez por todas resolver o nosso problema fiscal. Mas, sem ela, não podemos nem pensar em resolver o nosso problema fiscal.

A Previdência, hoje, é responsável por mais da metade dos gastos primários do Governo Federal. Estados e Municípios enfrentam a mesma situação. Além disso, a Previdência hoje no Brasil é uma fábrica de desigualdades. Do total de 767 bilhões de reais que a União gasta anualmente com Previdência, 23 bilhões apenas, ou 3%, vão para os 20% mais pobres da população, enquanto 314 bilhões, ou 41% do que é gasto com a Previdência, vão para os 20% mais ricos.

E é por isso, Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que, hoje, mais da metade da população já é favorável à nova Previdência. Pesquisa da XP divulgada recentemente mostra que 56% da população brasileira é favorável a uma nova Previdência. O Brasil não pode mais esperar. O Brasil já chegou a um nível de amadurecimento em que se percebe que ou se aprova uma nova Previdência, ou não se tem mais futuro neste País.

E aqueles que insistem em ser contrários à Previdência estão simplesmente defendendo seus próprios interesses, até porque os partidos que hoje são contrários à reforma da Previdência, há 4 anos, estavam na tribuna deste Parlamento, junto com Dilma Rousseff, defendendo uma reforma da Previdência - e hoje dizem que são contra. Não há hipocrisia maior do que essa, e não há prejuízo maior para a população brasileira hoje do que ser contra a nova Previdência.

Obviamente, como falei aqui, o texto final pode não ter ficado perfeito, mas foi o acordo possível. E nós do Partido Novo vamos lutar até o fim desta legislatura - este ano ainda, se pudermos - para incluir Estados e Municípios nessa votação.

Agradeço aos mais de 50 colegas que permitiram ao Partido Novo apresentar o destaque da emenda aglutinativa, para que nós pudéssemos reincluir Estados e Municípios na votação. Estamos discutindo com os Líderes sobre o apoio para a votação dessa nossa emenda.

Além disso vamos lutar para reincluirmos, ainda este ano, a discussão da capitalização. Assim como, pouco tempo atrás, a discussão da Previdência em si não estava madura, o que vimos que aconteceu este semestre é que a discussão da capitalização não estava madura. Mas nós estamos convictos de que ela é necessária para que possamos ter uma Previdência finalmente sustentável para o Brasil.

Também lutaremos, enquanto estivermos aqui, pelo fim de regras especiais, pois não faz sentido brasileiros serem tratados diferentemente de brasileiras, professores serem tratados diferentemente de garis, policiais serem tratados diferentemente de enfermeiras. A Previdência tem que ser igual para todos, para ser justa para os brasileiros. É por isso que nós vamos lutar, Sr. Presidente.