CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 178.2019 Hora: 14:40 Fase: PE Orador: ARNALDO JARDIM, CIDADANIA-SP Data: 02/07/2019

 O SR. ARNALDO JARDIM (CIDADANIA - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero relatar algo em que vários Deputados desta Casa estivemos envolvidos. Hoje, na Frente Parlamentar da Agropecuária, tivemos a reunião de rotina da Diretoria, e eu propus uma manifestação, prontamente acatada por todos, orientada pelo Deputado Alceu Moreira, sobre um item do relatório da reforma da Previdência.
Eu sou a favor da reforma da Previdência, considero-a indispensável, mas questiono alguns aspectos da proposta em debate. E um dos aspectos que nos surpreendeu surgiu no relatório, com a proposta de se acabar com o repasse de recursos do FAT para o BNDES, arriscando uma fonte de financiamento fundamental, arriscando a possibilidade de se manterem programas de desenvolvimento do BNDES. Várias Frentes desta Casa e vários Parlamentares se mobilizaram contra isso, e hoje reiteramos nossa posição.
Estamos aguardando o relatório. A boa notícia é que isso deverá ser alterado no parecer. Acho que ganhamos todos: ganham aqueles que querem fazer a reforma, e ganham aqueles que entendem isso como um gesto de retomada do crescimento, de retomada do desenvolvimento, conscientes do papel estratégico que o BNDES cumpre nesse sentido.
Por isso, quero festejar esse fato, esperando que ele se consolide depois no plenário, e dar como lido um pronunciamento nosso sobre o setor, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. PSD - BA) - Obrigado, nobre Deputado Arnaldo Jardim. O pedido de V.Exa. será prontamente atendido.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ARNALDO JARDIM.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em viagem oficial pelos Estados Unidos, participei de uma série de eventos em que o debate foi sobre o etanol como biocombustível, que precisa ser cada vez mais usado no mundo todo para combater as mudanças climáticas e para diminuir a emissão de gases de efeito estufa.
O clima de animação foi dominante nesses encontros. Constatei com felicidade o quanto nosso etanol é reconhecido, mas fiquei convencido de que precisamos ampliar muito mais a divulgação das virtudes ambientais, econômicas e sociais que tem a produção do nosso etanol a partir da cana-de-açúcar.
Um dos eventos de que participei, o Seminário DATAGRO ISO-Santander, contou com a participação do Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Biocombustíveis dos EUA, assim como com o Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Milho daquele país. Apresentaram dados de que hoje o etanol americano, para ser produzido, consome 56% da produção de milho dos EUA, que é a maior do mundo. Imaginem, se não houvesse esse consumo, o desequilíbrio que a produção americana proporcionaria no mercado desse grão tão importante para a alimentação e para a renda de inúmeras nações.
Nós nos demos conta da grande ofensiva que eles fazem para ampliar a produção do etanol naquele país, que surpreendentemente já é o dobro de todo o etanol que o Brasil produz, e da agressividade com que estão buscando abordar outros países, quer seja para lá produzir etanol, quer seja para exportar o etanol americano, que, derivado do milho, é muito mais caro e mais complicado do ponto de vista ambiental.
Isso tudo trouxe uma grande lição para nós: a necessidade de termos mais presença nos fóruns Internacionais.
Ainda na mesma esteira, na ONU, além de nos reunirmos com a representação brasileira naquele órgão, discutimos com o comitê internacional que está organizando um grande encontro mundial sobre energias renováveis e conseguimos inscrever a experiência do RENOVABIO, que está sendo implantado no nosso País como uma referência para a criação de estímulos ao fomento às energias renováveis e aos biocombustíveis. Foi outra vitória muito importante.
Semana passada, participei em Brasília do lançamento do Fórum Parlamentar do Biodiesel, setor importante também na esteira dos biocombustíveis. Conseguimos lá o anúncio de que se avança para a mistura de óleos vegetais na proporção de 11% no diesel, o que diminuirá a importação de diesel e ampliará a produção dos óleos vegetais necessários a essa mistura. Isso significa sustentação dos preços dos grãos e geração de empregos.
Ainda nesse mesmo tema, teremos no próximo dia 30, na Câmara Federal, o início das atividades da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, que tenho a responsabilidade de coordenar. Realizaremos um seminário que terá dois pontos destacados: a questão do RENOVABIO, para tratar da sua implantação, da necessidade de cumprimento do cronograma e de, rapidamente, fazer com que todas as transações de CBIOs e certificação de usinas estejam preparadas para entrar totalmente em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2020; e discutiremos também o Rota 2030, programa em que conseguimos aprovar uma emenda para que nele fosse incluída a melhoria e inovação tecnológica dos motores e veículos produzidos no Brasil, com o híbrido movido a eletricidade e a etanol. Nós discutiremos a nossa visão sobre a eletrificação, sobre o carro elétrico, que no nosso entender deve ser sempre usado em conjunto com a energia renovável, o nosso etanol.
Finalmente, nesse caminho ainda dos biocombustíveis quero destacar os avanços que tem tido o biogás.
O biometano gerado a partir da sobra da cana-de-açúcar abastecerá as cidades paulistas de Presidente Prudente e Pirapozinho. A previsão é de que o abastecimento comece a ser feito até o segundo semestre de 2020, alavancando o uso desse biocombustível, que será produzido por meio da biodigestão do bagaço, da vinhaça e da palha da cana.
O investimento na região será de R$160 milhões. O combustível será produzido na Unidade Narandiba da usina COCAL, que promete investir R$130 milhões no projeto. Os R$30 milhões restantes ficarão com a GASBRASILIANO, subsidiária do Governo paulista na distribuição de gás em diversas cidades do Estado e que deve construir cerca de 65 quilômetros de rede de distribuição na região.
É uma notícia a se comemorar, porque a cadeia produtiva da cana como um todo é pujante e gera sustentabilidade não apenas econômica, mas também social e ambiental. É a hora definitiva do uso dos biocombustíveis e da transformação da matriz energética brasileira.
Os biocombustíveis são uma realidade e precisam ter participação crescente na nossa matriz de combustíveis. São amigáveis ao meio ambiente e são o instrumento mais eficaz que temos para estarmos sintonizados com o combate às mudanças climáticas. Além disso, são geradores de emprego e renda e são a alternativa verde-amarela.